Santa Marta pergunta: favela modelo de quê?

Cartaz expõe problemas no Morro Santa Marta/Foto de Camila Nobrega
Cartaz expõe problemas no Morro Santa Marta/Foto de Camila Nobrega

Camila Nobrega e Rogério Daflon, do Canal Ibase 

Quem vê o Santa Marta do asfalto costuma achar que a favela tem serviços idênticos aos cidade, é um modelo de ocupação policial e é ponto certo para turistas que querem ver comunidades cariocas de perto. A vida de quem mora lá, porém, está longe de corresponder a essas expectativas. Foi o que mostrou manifestação desta segunda-feira, organizada pela comunidade, que ocupou ruas as principais ruas do bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde fica a favela. Acima de tudo, o protesto deixou claro que a primeira favela em que a Unidade de Polícia Pacificadora  (UPP)  foi instalada não tem a atenção devida do poder público. Representantes da população da comunidade disseram que a UPP, sem os investimentos de que o lugar tanto precisa, é mais uma forma de opressão do estado.

Em um protesto pacífico do início ao fim, os manifestantes carregaram muitas faixas pedindo o fim das remoções de famílias que há décadas moram no pico do morro, reivindicaram uma inclusão social que não seja “maquiagem” e pediram investimentos em educação e saúde. Os moradores fizeram entoavam vários gritos de guerra pedindo também mais respeito da polícia.

O morador João Batista Aragão deu exemplos concretos do comportamento totalitário das forças policiais. Apontou para o muro que cerca o morro, que, aliás, é totalmente desnecessário. É o que aponta estudo do Instituto Pereira Passos publicado à época de sua construção. De acordo com a pesquisa, há tempos não havia crescimento horizontal naquele local. Aragão também citou o sistema de vigilância de mais de 500 câmeras. A imagem de favela modelo, para os moradores, cai por terra quando se analista a falta de uma política de reurbanização discutida com os residentes dali. (mais…)

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FOIRN está presente na Reunião de Liderança com a Presidente Dilma em Brasília: Carta aberta da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

logo FOIRNÀ sociedade civil e presidenta Dilma Roussef,

Os povos indígenas têm há muito tempo convivido com adversidades, na maioria das vezes causadas por estranhos às nossas terras. Hoje vivemos um momento de enormes afrontes à vida. Nós — lideranças indígenas do Rio Negro, do Movimento Indígena, unidos em Associação Civil conforme nossos direitos e deveres, e eleitos por nossas comunidades — vemos as atuais situações praticadas pelo governo federal frente aos povos indígenas como criminosas. Enxergamos e denunciamos problemas das nossas comunidades, de nossos vizinhos e também em contextos maiores que atingem nossos parentes como no Mato Grosso do Sul, no Pará, no Maranhão, no Paraná, no Amapá, no Rio Grande do Sul e muitos outros estados brasileiros. Do Oiapoque ao Chuí, que com nomes indígenas marcam o Brasil, não temos nossos direitos levados em conta. O próprio diálogo nos é impedido pelo silêncio do governo federal que se encontra com membros das bancadas ruralista e evangélica em feiras e festas e que pede para o nosso parente passar por detectores de metais para conversas limitadas e raras.

Repudiamos um governo que tem aliança com deputados e senadores que protestam explicitamente contra os direitos dos povos indígenas e que reprime nossas manifestações com violência. Nós da FOIRN estávamos presente na Constituinte e conhecemos e respeitamos muito a Constituição, algo que parece esquecido por setores do nosso país que só enxergam o seu ponto de vista e não consideram nossos modos de vida. A preocupação em desenvolver economicamente o país a qualquer custo faz somente crescer o individualismo e arruína a coletividade que nós povos indígenas tão prezamos. Essa política acaba com nossos costumes.

O governo investe em ruralistas através de grandes financiamentos e os povos indígenas têm que correr atrás para salvar as nossas terras de serem destruídas, temos que lutar sem parar para salvar nossa água, nossa fauna e flora e nosso ar. O governo é conivente com um modelo de crescimento que vai acabar com nosso mundo, que lembramos a vocês, é só um. (mais…)

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Carta da Hutukara Associação Yanomami entregue à presidente da República por Davi Kopenawa Yanomami

logo_hutukaraEXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA SRA. DILMA ROUSSEF

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), associação sem fins lucrativos, criada para defender os direitos e interesses dos Povos Yanomami e Ye´kuana, vem, por meio deste documento, manifestar preocupação com os retrocessos na política socioambiental do país e em particular na política indigenista, que se concretizam na expedição da Portaria 303 da AGU, no afrouxamento das regras de licenciamento ambiental, na paralisação de demarcação das terras indígenas e tentativas de expropriação do direito de uso exclusivo dos povos indígenas de seus recursos naturais, para atender a ala mais retrógrada do agronegócio brasileiro.

Foi necessário muito trabalho durante a elaboração da Constituição de 1988 para nela consagrar os direitos dos povos indígenas. Durante 20 anos houve um grande esforço de Estado para implementar os avanços obtidos. Hoje, depois de eleitos governos que acreditávamos democráticos e solidários, vemos direitos básicos, como a demarcação das terras indígenas, que já deveria ter sido concluída há muito tempo, ameaçados. O que dizer da situação dos Guarani Kaiowá?

Neste momento em que a senhora, motivada pelo movimento nas ruas, se dispõe a restabelecer diálogo direto com os povos indígenas, gostaríamos de lembrar que a política indigenista deve ser uma prioridade de Estado. Atravessamos 500 anos de colonização e queremos ser tratados com respeito e dignidade. (mais…)

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Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Imagem: ISA
Imagem: ISA

ISA – Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui “minuta de Licença Prévia”.

Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu.

O parecer técnico deve analisar os documentos juntados ao processo pela empresa de mineração canadense Belo Sun, após exigências da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Sema (veja documento no final), de complementação e correção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 2012 pela empresa. Tais complementações envolvem a realização de estudos antropológicos para diagnóstico dos impactos aos povos indígenas, a análise dos impactos sinérgicos com a hidrelétrica Belo Monte, cuja barragem está a 10 km do projeto, e outros problemas e omissões técnicas. (mais…)

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais dá provimento ao recurso interposto em defesa da população de rua para colocar fim ao “roubo institucional”

Foto: reprodução/web
Foto: reprodução/web

Coletivo Margarida Alves

Dia 11 de julho de 2013, foi um dia histórico para a população em situação de rua de Belo Horizonte. Por três votos a zero, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o recurso elaborado pelo Coletivo Margarida Alves de assessoria popular para confirmar a liminar anteriormente concedida e proibir que os agentes públicos municipais (Fiscalização e Guarda) e estaduais (Polícia Militar) recolham compulsoriamente os pertences pessoais da população em situação de rua.

A Desembargadora Relatora, Dra. Teresa Cristina, iniciou seu voto dizendo que essa foi a demanda mais difícil de toda sua carreira de magistrada e que, por isso, estava emocionada. O Desembargador Revisor, Dr. Bitencourt Marcondes, classificou como fascista a conduta dos Réus (Município e Estado) contra a população em situação de rua. A Procuradora de Justiça, Dra. Gisela Potério Saldanha, não conteve as lágrimas ao pronunciar a posição favorável do Ministério Público Estadual ao acolhimento do recurso com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A sessão de julgamento contou com a presença de vários moradores em situação de rua que jamais haviam entrado numa Corte de Justiça para demandar a proteção dos seus direitos. Pelo Coletivo Margarida Alves, a advogada Juliana Benício Xavier fez emocionante sustentação oral na qual utilizou o primado do “amor” como principal fundamento em defesa do povo de rua. (mais…)

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RJ – Quilombo São José da Serra, Valença: da beleza à revolta… É preciso parar a estrada e a destruição já!

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O vídeo acima nos fala de cultura, tradições e beleza. Emociona em muitos momentos. Toca a nossa sensibilidade. Só que paralelo a ele chegou também a este blog, enviada por outra pessoa – Marcelo Domingues de Moraes -, uma denúncia de um morador do Quilombo, Toninho do Canecão, que faz com que nossos sentimentos se transformem em pura revolta! Transcrevo o bilhete dele abaixo, solicitando que as autoridades competentes entrem em ação o mais urgente possível.

“Bom dia a todos que amam e ajudam o Quilombo São José da Serra Valença RJ. Estou muito triste com a covardia que um vereador da Câmara de Valença, (Marcelo do Didi), juntamente com o fazendeiro da AGROPASTORIL estão fazendo conosco. O vereador, aproveitando o descontentamento do fazendeiro que tem que deixar o quilombo São José da Serra, mediante posse e intitulação das terras, está fazendo uma estrada ligando o quilombo com o município de Barra do Piraí. (mais…)

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Informativo do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá: Dessa vez, a decisão dos indígenas do MS foi entregue diretamente à Presidenta da República Dilma Rousseff

PLANLATO DILMA E INDIGENAS

Aty Guasu

Esta nota visa comunicar a todas as sociedades nacionais e internacionais que no dia 10 de julho de 2013, às 15h00min, os representantes e porta voz da Assembléia Geral dos Povos Indígenas da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, Kadweu e Terena do Mato Grosso do Sul, pela primeira vez estiveram reunidos com a Presidente da República do Brasil DILMA ROUSSEFF, na ocasião da primeira (1ª) reunião com a presidente do Brasil, os representantes indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram e entregaram o documento da Assembleia Geral dos povos indígenas à Dilma Rousseff.

Segue o resumo do documento entregue diretamente à presidenta da República do Brasil. (mais…)

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Guarani Mbya exigem dos governos estadual e federal providências para demarcações

Enfrentando, por um lado, o total descaso e a omissão do poder público em relação às políticas de saúde, educação e infraestrutura básica e, por outro, a negação do direito de terem suas terras tradicionais demarcadas, indígenas das comunidades Guarani Mbya indignam-se com a paralisação dos processos demarcatórios e com a opção governamental de privilegiar “interesses de setores que exploram as terras, devastam o meio ambiente e nos discriminam”.

Em documento encaminhado ontem (11) ao governador do estado, Tarso Genro, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, além de solicitarem a urgente demarcação das terras indígenas no Rio Grande do Sul, apresentam propostas específicas e prioridades para algumas terras.

Anexo, ao documento, eles encaminham uma Nota Pública feita pela Via Campesina do estado, em que esta articulação responsabiliza o Estado pelos conflitos fundiários e “denuncia a manobra de grandes fazendeiros latifundiários de vários pontos do Brasil, grileiros de terras indígenas e quilombolas, que usam o argumento de defender os(as) pequenos(as) agricultores(as) como escudo para defender suas terras mal havidas e hoje reconhecidas constitucionalmente como terras indígenas e quilombolas”. Na Nota, a Via Campesina também apresenta propostas concretas para a solução destes conflitos. Leia abaixo os dois documentos. (mais…)

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