Professor Paulo Kageyama afirma que há um domínio das empresas para a aprovação dos transgênicos, sendo que os processos não respeitam o mínimo do critério de rigor científico, estatísticas, das coisas formais de pesquisa. 

Por Articulação Nacional de Agroecologia, em EcoAgência

Após trabalhar quatro anos na Comissão Técnica Nacional de Biotessegurança (CTNBio), o professor Paulo Kageyama, ex-diretor de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, afirma que a aprovação dos transgênicos no órgão é totalmente viciada em benefício das grandes empresas.  Segundo ele, que é engenheiro agrônomo, doutor em agronomia (genética e melhoramento de plantas) pela USP, o sistema de maioria simples para votação dos projetos faz a biotecnologia prevalecer quase automaticamente nas avaliações.

Como é o procedimento interno da CTNBio em relação às aprovações dos transgênicos?

O grande problema é que há um domínio na CTNBio pelas empresas.  A maioria das pessoas lá é sabidamente pró biotecnologia, os transgênicos.  Eles acham que o que é feito pela biotecnologia é uma tecnologia boa, então esse é o princípio.  Não se preocupam muito com o conteúdo, então os processos não respeitam o mínimo do critério de rigor científico, estatísticas, das coisas formais de pesquisa.  Quem vê os processos não acredita que seja para aprovar uma coisa tão importante como um transgênico.  A gente via todos os erros estatísticos, processos, tudo sem nenhum rigor.  Fazíamos todo um trabalho, gastava um tempo enorme, e como éramos minoria eles esperavam a gente ler o parecer e ao término já queriam votar porque sabem que têm maioria no voto. (mais…)

Ler Mais

Informações, programa e inscrições AQUI.

—

Enviada por Fernando Vieira Sobrinho.

Ler Mais

Desde 2009 o governo federal vem discutindo, internamente e com as empresas do setor, uma proposta de novo marco legal para a mineração no país, que deve  substituir a legislação atual, de 1967. Durante todo o processo de debates a proposta foi mantida em sigilo; depois de muita pressão, as organizações sociais conseguiram uma reunião com a Casa Civil para apresentar suas propostas, mas todas as sugestões foram simplesmente ignoradas pelo governo.

No dia 18 de junho, quando as ruas do país estavam sendo tomadas pelas manifestações, o Planalto enviou a proposta ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, que obriga que cada uma das casas legislativas tenha apenas 45 dias para debater e votar a proposta.

Não é razoável que um tema dessa relevância, que tem influências de diversos tipos sobre o conjunto da sociedade brasileira, seja debatido e aprovado em prazo tão exíguo, sem que a sociedade tenha chance de apresentar suas críticas, considerações e sugestões de melhoria. É impossível que em apenas 45 dias os deputados ou senadores tenham tempo de fazer uma análise com a profundidade que o assunto merece. O mais provável é que, a prevalecer esse prazo, o texto venha a ser aprovado com alterações cosméticas, ou então patrocinadas pelas empresas que já debatem o assunto há anos. Nesse caso, assuntos como o direito das populações impactadas pelas atividades minerárias, por exemplo, simplesmente não entrariam no texto, já que a proposta do Planalto sequer cita o tema. É preciso construir um debate público e cidadão sobre o tema. (mais…)

Ler Mais

Redação Caetité Notícias

Desde as cinco horas da manhã do dia 03/07 que moradores do povoado de Santa Luzia, pertencente ao distrito-sede de Caetité, realizaram manifestação de protesto, fechando a estrada vicinal até aquela importante localidade.

Centro produtor de cana-de-açúcar e derivados, além de ser rico em manganês, o povoado de Santa Luzia atualmente está sendo cortado por intenso tráfego de veículos pesados de empresas como a Andrade Gutierrez, Bahia Mineração e de eólicas.

Segundo os manifestantes, além dos transtornos, a poeira gerada está provocando doenças nas crianças. Cerca de 150 pessoas fecharam a estrada vicinal, interrompendo o tráfego e as obras da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), pois as empresas envolvidas não vêm contribuindo em nada para a melhoria de vida dos habitantes.

Cobrando uma contrapartida decente por parte das empresas – especialmente a Andrade Gutierrez, Bamin e eólicas – colocaram fogo em pneus e impediram o acesso através do povoado. (mais…)

Ler Mais

Por Elaíze Farias

Maria Rita Kehl parte nesta sexta-feira (05) para o território dos índios waimiri-atroari, no Amazonas, para ouvi-los a respeito de milhares de mortes durante a ditadura militar. Ela sabe que a viagem de dois dias é uma incógnita.

Nesta quarta-feira (03) à noite Maria Rita participou de uma reunião prévia com membros do Comitê da Verdade do Amazonas na sede do Sindicato dos Jornalistas, à qual também estive presente. Maria Rita veio acompanhada de um assessor, Inimá Simões, e do documentarista Vincent Carelli, do projeto Vídeo nas Aldeias.

A psicanalista, que assumiu em 2012 o cargo de coordenadora do grupo de trabalho Graves Violações de Direitos Humanos no Campo e Contra Indígenas da Comissão Nacional da Verdade, admitiu que desconhece a disponibilidade dos waimiri-atroari em falar sobre o assunto, mas foi enfática ao dizer aos membros do Comitê que pretenderá “circular”, “entrar nos lugares” e conversar com os indígenas à sós, sem a pressão externa dos funcionários do Programa Waimiri-Atroari (PWA), mantido pela Eletronorte. (mais…)

Ler Mais

AGU – A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) contra um fazendeiro do município de Campo Novo/RO fossem anuladas por decisão judicial.

Os procuradores federais sustentaram que o dono da fazenda desmatou pouco mais de 1 hectare de vegetação em área de preservação permanente e danificou parte de uma área da comunidade indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Na ação, o fazendeiro solicitava a anulação das multas e ao mesmo tempo requereu a substituição das penalidades por advertência. Ele alegava que não tinha conhecimento da gravidade da infração e nem condições financeiras de arcar com as penalidades aplicadas.

Mas, a AGU sustentou que o autor da ação sabia que a área pertencia à terra indígena, visto que tinha entrado na Justiça, em 2006, com pedido de reintegração de posse da terra. Isso porque ele foi autuado no mesmo ano, ao ser encontrado juntamente com outras pessoas em um acampamento construído no interior da reserva, onde foram constatadas várias agressões ao meio ambiente, como o desmatamento de vegetação nativa com objetivo de construir um loteamento no local.  (mais…)

Ler Mais

Hoje, 04 de julho de 2013, por volta 09h00min, um grupo de homem armado das fazendas da região do acampamento de indígena Pyelito Kue/Mbarakay, dispararam vários tiros de arma de fogo em direção da manifestação pacífica da comunidade Guarani-Kaiowá do tekoha Pyelito Kue/Mbarakay. As comunidades tiveram que atravessar o rio de forma forçada, correndo. Até o momento, não há indígenas feridos. O grupo armado das fazendas continua cercando as comunidades Guarani-Kaiowá. As lideranças do tekoha Pyelito Kue/Mbarakay desde 9:00 tentaram comunicar a todas as autoridades federais a violência praticada pelos fazendeiros os indígenas Guarani-Kaiowá.

Outra informação será comunicada a todos (as).

Conselho da Aty Guasu solicita a investigação desse crime pela polícia federal com urgência.

Atenciosamente,

Tekoha Guasu Pyelito kue/Mbarakay, 04 de julho de 2013.

Aty Guasu Guarani-Kaiowá contra genocídio

Ler Mais

Ler Mais

Presidenta continua diálogo com sociedade civil e receberá movimentos do campo e lideranças indígenas

Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff continua a se reunir com representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O próximo encontro será com movimentos sociais do campo nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto. Já na próxima quarta-feira (10), a presidenta recebe organizações e lideranças indígenas.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, disse que também estão previstos encontros com grupos de representantes de evangélicos, de cultura digital e blogs, de movimentos sociais que defendem a reforma política, movimento de mulheres e de luta contra a desigualdade social.

“A presidenta irá receber sistematicamente representantes da sociedade civil principalmente para discutir a situação do país”, disse Gilberto Carvalho, que afirmou que as consultas serão permanentes.

Ler Mais

Nota foi divulgada nesta terça-feira após reunião da ministra Cármen Lúcia com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

Engeplus – Após reunião da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, em Brasília, na manhã e início da tarde desta terça-feira, foi divulgada nota sobre a consulta feita pela presidente da República à Justiça Eleitoral sobre a realização de um Plebiscito.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa  Catarina (TRE-SC), desembargador Eládio Torret Rocha, acompanhado do diretor-geral, Sergio Manoel Martins, e secretário de Tecnologia da Informação, Renato de Ávila Pacheco, participaram da reunião na capital federal.

Leia abaixo, na íntegra, a nota* divulgada no início da tarde desta terça-feira:

Ata da Reunião dos Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (mais…)

Ler Mais