BBC Brasil

Durante o apartheid, período de segregação racial na África do Sul, o país se preocupava apenas com os brancos. Agora, eles voltam a ser motivo de preocupação, mas por uma razão diferente: milhares deles estão mergulhados na pobreza e expostos à violência.

Todos na África do Sul, independentemente da cor, concordam que os brancos ainda têm uma vida melhor do que a dos negros. São eles que controlam a economia, detêm grande nível de influência na política e nos meios de comunicação e são proprietários dos melhores imóveis e ocupam os melhores empregos.

Tudo isso é verdade, mas olhando abaixo da superfície, encontra-se uma camada da população branca imersa na pobreza e na vulnerabilidade, cujo futuro está ameaçado. Parece que apenas determinadas partes da comunidade branca têm um futuro assegurado: os que sustentam melhor status social. (mais…)

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Agostinho Vieira – O Globo

Será lançado no próximo dia 5 de junho, em Botafogo, o livro “Belo Monte: O Estado Democrático de Direito em Questão”, da geógrafa Maíra Borges. Feito a partir da tese de mestrado da autora, ele analisa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e revela as deficiências institucionais do país para estabelecer processos democráticos de participação da sociedade na tomada de decisão sobre obras que impactam profundamente seus direitos e interesses.

Com base em textos críticos sobre conceitos hegemônicos de desenvolvimento, a autora expõe a violação desses direitos, principalmente entre a população indígena, na fase de implantação da usina. O livro serve como ajuda para avaliar até que ponto a participação social é parte da construção democrática de nosso desenvolvimento nos dias de hoje.

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Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.

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As pessoas e organizações que subscrevem a presente tiveram ciência, pelos jornais, de que os responsáveis pelo Programa Nuclear Brasileiro estão em entendimento com a Caixa Econômica Federal para que esta conceda, à empresa encarregada da construção da Usina Nuclear conhecida como Angra III, um empréstimo que permita completar essa construção, uma vez que até agora a solicitação feita no mesmo sentido junto a bancos europeus não obteve resposta.

Segundo o que chegou ao nosso conhecimento, a demora dos bancos europeus para atender a esse pedido de financiamento seria devido a insuficiências nas informações apresentadas pelas autoridades brasileiras quanto às condições de segurança da nova usina de Angra. Como estas condições se tornaram mais exigentes após o acidente nuclear ocorrido em março de 2011 em Fukushima, no Japão, esses bancos e a Agência alemã Euler Hermes, que daria o seguro ao empréstimo, teriam solicitado mais informações sobre condições de segurança em Angra. (mais…)

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Compartilhado por Só Coisas Massas.

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Por Élcio Pacheco

Desde 1999 o território quilombola denominado Brejo dos Crioulos, com uma área já demarcada e em processo de expropriação pelo INCRA/MG, de 17.302,00,00/ha (dezessete mil, trezentos e dois hectares) localizada entre os municípios fronteiriços de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia no Norte de Minas Gerais, tem marcado em sua história recente conflitos pela reconquista da terra ancestral do povo remanescente de quilombolas.

A área referida vem sofrendo inúmeros casos de violência contra os quilombolas, cujas denúncias já foram objeto de audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por mais de três ocasiões.

Ademais, as violências perpetradas pelos fazendeiros descontentes com a expropriação desse território, também já foram objeto de investigação pela Polícia Federal e por fim, pela Equipe de investigação da Policia Civil de Minas Gerais, chefiadas pela Ilustre Delegada, Dra Andrea Pochman, a qual relatou em inquérito policial que de fato havia formação de milícias armadas nesse território quilombola. (mais…)

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Por Ariel Aloi, de la Revista Machete

Todos podemos mentir. Todos o casi todos. Algunos deciden comenzar con pequeñas mentiras y otros, por distintas razones, construyen mentiras gigantescas. La “década ganada” no es justamente una mentira, o por lo menos, no lo es en un sentido estricto.

Hubo una década ganada. Pero la sola existencia de un ganador explica, inexorablemente, la existencia de un perdedor. Es una de las tantas fatalidades de la vida: ganar es el antónimo de perder. (mais…)

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Por Mariana Braga, para Agência CNJ de Notícias

Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo lançado, nesta terça-feira (10/4), em Brasília (DF), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem, buscou traçar o perfil dos 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Brasil e analisar o atendimento prestado pelas 320 unidades de internação existentes em território nacional. “O Justiça ao Jovem é uma adaptação da preocupação do mutirão carcerário à situação das crianças e adolescentes, que nunca havia sido pesquisada”, afirmou o ministro Peluso.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ com base nos dados colhidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF). Entre julho de 2010 e outubro de 2011, a equipe do programa percorreu todos os estabelecimentos de internação do país, entrevistou 1.898 adolescentes e coletou dados de 14.613 processos judiciais de execução de medidas socioeducativas de restrição de liberdade em tramitação nos 26 estados e no Distrito Federal.   (mais…)

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Belo Horizonte é a primeira capital brasileira a receber a obra, instalada em frente ao antigo Dops

Por Alexandre Carneiro e Alessandra Mello, em EM

Durante o período da ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1985, foram mortos 85 mineiros, enquanto lutavam contra o regime. Neste sábado, 28 anos após o fim dos governos antidemocráticos, as vítimas que nasceram no estado ganharam um monumento, em frente à antiga sede do Dops (Delegacia de Segurança Pessoal e de Ordem Política e Social), na Avenida Afonso Pena. A escultura traz os nomes dos dissidentes, suas idades e a data da morte.

Belo Horizonte é a primeira de 11 capitais brasileiras a receber o monumento, criado pelo arquiteto gaúcho Tiago Balem, cujas formas lembram uma bandeira nacional vazada. A obra também tem local destinado à colocação de flores para as vítimas. O nome mais famoso é o da estilista curvelana Zuleika Angel Jones, a Zuzu Angel, que morreu em 1976 enquanto fazia denúncias públicas sobre o desaparecimento do filho, Stuart Jones, perseguido pela ditadura. (mais…)

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Folha/UOL – Incomodados com a escolha do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF), grupos religiosos preparam uma ofensiva no Senado para tentar derrubar a indicação da presidente Dilma Rousseff.

Advogado constitucionalista, Barroso tem uma atuação marcante na área dos direitos humanos. Ele enfrenta resistência de católicos e evangélicos. No STF, Barroso defendeu pesquisas com células-tronco e a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais.

“Vamos fazer uma espécie de dossiê com todas as declarações dele sobre os assuntos que nos são caros”, disse o advogado Paulo Fernando, do grupo Pró-Vida, ligado à Igreja Católica. “Dificilmente o nome dele será derrubado, mas ele precisa saber que estamos de olho”, disse. (mais…)

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