Por Elaíze Farias
O Exército sinaliza para a retirada da ação judicial contra moradores das comunidades Jatuarana, São Francisco do Mainã e Santa Luzia do Tiririca, na zona rural de Manaus (AM), onde também se localiza a área de 115 mil hectares do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs).
A proposta foi apresentada em audiência realizada no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (28). A informação sobre esta possibilidade de acordo foi divulgada pela Agência Senado, em seu portal de notícias.
A audiência contou com a participação de representantes das comunidades tradicionais, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Exército.
Segundo a matéria da Agência Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode encaminhar entendimento em torno da regularização fundiária de comunidades tradicionais. A relação entre os moradores das comunidades e o Exército é conflituosa há vários anos.
O acerto deve passar pela retirada de ação judicial aberta pelo Exército contra moradores que rejeitam os termos da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) proposta e pelo não condicionamento da titulação prévia das famílias para acesso ao programa de eletrificação rural (Luz para Todos).
A ação do Exército atinge diferentes moradores, entre eles lideranças como Doramir Cunha (Jatuarana) e Francisco Silva (São Francisco do Mainã). O Exército também entrou com um processo contra Auriédia Costa, membro da CPT, por esta ter se envolvido no conflito. Doramir participou da audiência como representante das comunidades.
Antes da audiência, Marta Valéria Cunha, que participou da audiência como representante da CPT, já havia me antecipado que o pedido dos moradores das comunidades seria feito. Para ela, não faz sentido o Exército continuar com a ação tendo em vista que recentemente foi iniciado um diálogo para encerrar o conflito.
“O Exército começou um entendimento para a regularização fundiária, como foi o caso da comunidade União e Progresso, mas continua com a ação contra os moradores e contra a Auriédia e a CPT. Como isso é possível?”, indagou.
Outro pedido que a CPT pretende solicitar é o desmembramento das três comunidades da área do Cigs. “Se eles (o Exército) quiserem, pode fazer isso. A área do Cigs é muito grande. O Exército tem uma área imensa atrás destas comunidades”, afirmou.
O autor do requerimento do debate, senador João Capiberibe (PSB-AP), informou que uma nova audiência deverá acontecer em dois ou três meses para avaliar o andamento das negociações.
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