Day: 24 de maio de 2013
Movimentos pela ALBA: Compromisso com integração popular e anti-imperialismo
A 1° Assembleia Continental dos Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana das Américas (ALBA) reuniu mais de 200 delegados e delegadas de 22 países de diversos movimentos sociais da América Latina, entre os dias 16 a 20 de maio.
A atividade, realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), fortaleceu a iniciativas de integração dos povos e organizações do continente por meio de lutas em comum, com a finalidade de concretizar um projeto de articulação continental.
“A ALBA é um projeto essencialmente político, anti-neoliberal e anti-imperialista, fundamentado nos princípios da cooperação, da complementaridade e da solidariedade, que busca acumular forças populares e institucionais por um novo ciclo de independência latino-americana, dos povos e para os povos, por uma integração popular, pela vida, pela justiça, pela paz, pela soberania, pela identidade, pela igualdade, pela libertação da América Latina, por uma autêntica emancipação que tenha em seu horizonte o socialismo indo-afro-americano”, diz declaração final da assembleia. (mais…)
Coletiva de Imprensa da Fetaema para denunciar Conflitos Agrários em situação crítica no Maranhão!
Por Barack Fernandes*, no Territórios Livres do Baixo Parnaíba
A diretoria da Fetaema, representada pelo presidente Chico Miguel, a secretária Geral, Ângela Sousa e o secretário de Formação e Organização Sindical, Ivaí Santos, apresentou em Coletiva de Imprensa nesta quinta-feira (22) na sede da Federação, um Relatório dos atuais Conflitos Agrários em situação mais crítica no Maranhão.
No relatório foram apresentadas as duras consequências da disputa pela terra, que afetam trabalhadores (as) rurais na comunidade do Vergel no município de Codó; no povoado Cipó Cortado em Senador La Roque; Acampamento Dois Irmãos e Projeto de Assentamento Capoema em Bom Jesus das Selvas; P.A Sit em Santa Luzia; P.A Guairacas em Buriticupu; P.A Santa Maria em Satubinha; Comunidade Vilela em Junco do Maranhão; Projeto Agroextrativista Bacuri em São Raimundo das Mangabeiras; P.A Mesbla em Governador Nunes Freire; Quilombo Santa Maria dos Moreiras e Puraquê em Codó; Quilombo São Pedro em São Luiz Gonzaga; Quilombo Santana e São Patrício em Itapecuru; Quilombo Salgado e Pontes em Pirapemas. Ao todo 15 comunidades afetadas.
Na Coletiva a diretoria da Fetaema, acompanhada dos advogados da Federação, Diogo Cabral e Antônio Pedrosa, ainda denunciou o conflito na comunidade São Raimundo, localizado no município de Urbano Santo. De acordo com os representantes da Fetaema, neste povoado além da expulsão e ameaça das famílias de trabalhadores (as) rurais, é comprovada por pesquisadores a importância histórica de São Raimundo como palco da maior revolução popular no Maranhão, a tão conhecida “Guerra da Balaiada”. (mais…)
Projeto de lei sobre livre exercício de crença e cultos religiosos é alvo de protestos
O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy, admitiu que, diante da contrariedade de representantes de diversas instituições religiosas, poderá se manifestar pela rejeição do projeto
Agência Senado, no Estado de Minas
O livre exercício de crença e cultos religiosos é tema polêmico no Senado e foi alvo, nessa quinta-feira, de críticas dos participantes de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Em pauta para o debate, o projeto de lei do deputado George Hilton (PRB/MG) que trata do assunto.
Apesar de apresentarem motivações diferentes, os representantes de diversas instituições religiosas e do governo manifestaram a contrariedade à proposta e pediram que o projeto seja rejeitado. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que vai se reunir com a sua equipe de consultoria para decidir o rumo do relatório, que, segundo ele, pode ser pela rejeição da proposta. O senador pediu que representantes de congregações religiosas que não estiveram presentes à audiência enviem contribuições para a elaboração do relatório. (mais…)
Copene Sul – I Congresso de Pesquisadores/as Negros/as da Região Sul
O Congresso tem por finalidade promover o encontro de pesquisadores/as negros/as da Região Sul do Brasil e países do Cone Sul e o debate em torno da lei 10639/03 e da educação das relações étnico-raciais no sentido de apresentar, avaliar e propor novas ações direcionadas à população negra através das produções científico-acadêmicas e dos saberes vivenciais.
O I Congresso dos/as Pesquisadores/as Negros/as da Região Sul (COPENE/Sul), decorre da necessidade de em âmbito regional, aprofundar os debates recorrentes nos Congressos Nacionais dos Pesquisadores/as Negros/as, promovidos pela Associação Brasileira dos/as Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). A regionalidade das discussões possibilita melhorar a articulação entre as pesquisas fortalecendo alguns aspectos que dialogam com outras inserções investigativas ao longo do país.
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Rio, Cidade Maravilhosa: 23 de maio de 2013 – “Bandeira 1: Nós queremos casa!”
Na iminência de terem suas casas demolidas pela prefeitura depois do incêndio ocorrido no dia 15, moradores da favela Bandeira 1, em Del Castilho, zona norte do Rio, reclamam da negligência do poder municipal na realocação dos atingidos pela tragédia. Segundo os representantes da comunidade, o valor do aluguel social (R$ 400,00), oferecido pela Secretaria Municipal de Habitação, é insuficiente e a distribuição dos cheques não atende a todos, de um total de 250 famílias. Muitos estão sendo orientados a irem para abrigos municipais, sem qualquer garantia de que terão um lugar onde morar.
Petição tenta impedir o plantio de cana na Amazônia Legal
Está em curso no Senado Federal o Projeto de Lei 626/2001 que permite o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no cerrado, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O PL, que já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, está sendo questionado por diversas entidades da sociedade civil, movimentos sociais e ambientais.
Diante disso, criou-se uma petição pública para que os senadores revisem o projeto de lei e rejeitem qualquer menção sobre a autorização de plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal. Clique aqui para assinar a petição.
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Compartilhada por Angelica Angel.
‘Comissão da Verdade é aquela que a correlação de forças permite’
Correio da Cidadania – Dando prosseguimento à série de depoimentos sobre a Comissão Nacional da Verdade, o Correio entrevistou o jornalista Alípio Freire. Freire foi preso político entre 1969 e 1974, período no qual enfrentou a Operação Bandeirantes (Oban) e o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Recentemente, lançou o documentário “1964 – Um golpe contra o Brasil”. (mais…)
CE – Combate à seca é área em que governo Cid gastou menor percentual
Estavam previstos R$ 874,9 milhões no Orçamento, mas só R$ 199,9 milhões foram aplicados no combate à seca. Em outra área problemática, o Governo do Estado deixou de investir R$ 55 milhões em segurança, aponta MP de Contas
O Povo Online
Enquanto o Ceará amarga a pior seca em 50 anos, parecer do Ministério Público de Contas (MPC) mostra que, em 2012, o Governo do Estado gastou só 23% do previsto para combate aos efeitos da estiagem. Dos R$ 874,9 milhões previstos no Orçamento, foram executados R$ 199,9 milhões. Trata-se do menor índice de execução orçamentária verificado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
O baixo índice aplicado se reflete, por exemplo, no número de cisternas construídas, bem abaixo do projetado. “A Controladoria Geral do Estado destacou que o Governo objetivou implantar 46.861 cisternas para comunidades rurais em 2012. Contudo, somente conseguiu implementar 16.913 cisternas (36,09%)”, aponta o MPC. (mais…)
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