Recurso interposto solicita reconsideração de decisão do STJ e caso seja mantida a decisão, que seja encaminhado à corte especial

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Secom Bahia

Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (22) com o governador Jaques Wagner, na sede Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital baiana, para discutir propostas de negociação do terreno, ocupado pelo grupo, que é reclamado [SIC] pela Marinha do Brasil.

Colocando-se como mediador do processo, o governador prometeu o seu apoio ao processo de negociação entre as partes, para resolver a situação. “Eu quero ajudar a terminar este conflito, levar os argumentos deles até o Governo Federal e articular uma solução”, disse.

Wagner enfatizou que a Marinha já fez uma proposta e afirmou que “junto com os moradores encontraremos uma negociação, para que todos possam ter tranquilidade, com a garantia de direito a água, moradia, aposentadoria e possa haver o fim deste conflito”. (mais…)

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Por Elaíze Farias

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua o processo demarcatório da terra indígena Murutinga, ocupada pelo povo mura no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em ação civil pública ingressada no último dia 19 de abril.

Ao conceder a liminar, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe ressalta o risco de perda da identidade e da cultura do povo indígena Mura e considera a demora com o processo de demarcação “injustificável”.

“A paralisação do processo de demarcação pelo poder público é inconstitucional e abusiva e precisa ser corrigida”, diz um trecho da decisão. (mais…)

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Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um decreto publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União de hoje (22) declara de utilidade pública e desapropria uma área de 2,953 milhões de metros quadrados para a construção de oleodutos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A faixa de terra inclui partes das cidades de Guapimirim, Duque de Caxias e Magé e será desapropriada total ou parcialmente para a Petrobras ou empresas encarregadas pela construção, instalação e operação dos oleodutos. Outra possibilidade será estabelecer servidão administrativa de passagem em favor da estatal.

A publicação afirma que as áreas são imprescindíveis à construção dos oleodutos do Comperj, incluindo cabos óticos de comunicação, cabos de rede de energia enterrados ou aéreos e outras instalações.

O decreto autoriza a Petrobras a promover com recursos próprios a desapropriação, amigável ou judicialmente, o que não exime a empresa de obter licenciamentos e cumprir as obrigações legais junto a entidades ambientais e da administração pública.

Edição: Denise Griesinger

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Da Campanha Contra os Agrotóxicos, na Página do MST

O mono-motor sobrevoou, às 09hs20, do dia 03/05/2013, a escola pública “São José do Pontal”, localizada no Projeto de Assentamento “Pontal dos Buritis”, que abriga 150 famílias, às margens da Rodovia GO-174, no município de Rio Verde/GO, situada a 130 km da área urbana.

Num período de 20min, o piloto sobrevoou por 5 vezes por cima a escola, em especial a quadra de concreto, molhando no total de 60 crianças, que ali se encontravam, com o pesticida “Engeo Pleno”, da empresa Syngenta.

Os alunos, com idade entre 4 a 16 anos, que naquele momento lanchavam a céu aberto, engoliram o composto denominado piretroide (classe toxicidade 3 e 4), sem conhecimento perigo no primeiro instante. (mais…)

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Da Página do MST

Na manhã da última segunda-feira (20), mais de 300 famílias de todo o estado da Paraíba do MST ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa.

Os Sem Terra apresentaram uma pauta de reivindicações para o governo estadual e federal, como a obtenção de terras, habitação rural, implantação do programa de alfabetização “Sim eu posso” e convênio com o governo estadual para a desapropriação de terras por interesse social.

Os trabalhadores rurais reivindicam maior empenho do órgão federal para desapropriação de terra, já que para o próximo período estão marcadas apenas três vistorias, número insuficiente para resolver o problema de mais de 2500 famílias acampadas no estado.

Segundo Paulo Sérgio, da dirigente estadual do MST, não há data para desocupar a sede. “Queremos que seja cumprida a pauta de reivindicação, e que as famílias voltem para suas áreas com algo de concreto”, disse, ao afirmar que a ação também pretende denunciar o sucateamento do Incra e o descaso dos governos com a reforma agrária.  (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – Vestidos com túnicas pretas e segurando bandeiras, trabalhadores rurais de todo o Brasil participaram hoje (22) do 19º Grito da Terra Brasil, em passeata pela Esplanada dos Ministérios. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a reforma agrária e o combate à violência no campo. Eles defendem também melhoria na saúde pública e na educação.

Durante a marcha, os manifestantes fizeram um ato em frente ao Ministério do Trabalho para cobrar a regularização de alguns sindicatos. Segundo o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino, sem o registro os sindicatos perdem o direito de fazer negociações e acordos coletivos de trabalho e não podem cadastrar os assegurados especiais na Previdência. “Mais de mil sindicatos já solicitaram o registro”, disse.

Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes fizeram um minuto de silêncio deitados em protesto aos trabalhadores rurais assassinados no campo. (mais…)

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Da Redação Agência Senado

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É com muito prazer que a Universidade Federal de Minas Gerais, através do Projeto Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, vem fazer-lhes um convite para um encontro de formação que acontecerá na cidade de Vale das Cancelas, Município de Grão Mogol – MG.

Na ocasião, o projeto será apresentado às lideranças de sua comunidade. Nosso objetivo é oferecer uma capacitação para que conheçam melhor os direitos e as políticas públicas que já existem destinadas às comunidades tradicionais, como, por exemplo, o direito à regularização territorial. Atualmente, muitas comunidades em todo o Brasil lutam por seus direitos e prosseguem comemorando algumas conquistas. Mas para isso acontecer, é necessário que o governo saiba onde estão essas comunidades, quem são as pessoas que nelas vivem e como vivem.

Assim, convidamos sua comunidade a escolher 2 (duas) pessoas para participar da Oficina de Formação que realizaremos no Vale das Cancelas. Oferecemos hospedagem e alimentação durante toda a realização da Oficina para as 2 pessoas escolhidas. Também estamos articulando uma ajuda de custo ou um apoio para o transporte dessas pessoas até o Vale das Cancelas.
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Para ele, a palavra ‘índio’ surgiu de maneira equivocada e reduz os povos. Autor de 43 livros, Daniel Munduruku abriu o evento em Poços de Caldas.

Jéssica Balbino, do G1 Sul de Minas

Autor de 43 livros, o indígena Daniel Munduruku foi o palestrante convidado para a abertura do 10º Congresso do Meio Ambiente em Poços de Caldas (MG) nesta quarta-feira (22). O indígena, que é doutor em educação e cursa pós-doutorado em literatura na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), falou sobre a ‘Mãe Terra e a Questão Indígena’  durante um bate-papo com os congressistas.

Em uma saudação na língua do povo ao qual pertence, abriu a fala e brincando, pediu licença a quem estava no ambiente. “Bom dia a todos os amigos aqui presentes, espero que este encontro seja tão bom para vocês como vai ser para mim”, saudou, em uma referência aos ancestrais. “Nossos avós diziam que quando vamos encontrar alguém, temos que ir com o coração aberto e alegre para que o encontro seja bom, desejando que as pessoas que estão no lugar se sintam da mesma forma”, pontuou, ao lembrar que estar conectado com o meio ambiente é estar conectado com a poesia do universo. (mais…)

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