“… a forma de elaboração da lista tríplice se constitui como primeiro desafio para as Defensorias que se vêem diante da bem vinda empreitada de criação de suas Ouvidorias. Este é também o principal espaço de violação por parte dos estados que optaram por atuar ilegalmente, afrontando os termos da Lei em nome da manutenção de uma gestão opaca”.
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Sexta-feira passada, 10 de maio, publicamos matéria sobre o Relatório da Pesquisa realizada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, divulgado na véspera pela Ouvidora-Geral Luciana Zaffalon Leme Cardoso. Com gráficos e análises que podem ser baixados na íntegra, a pesquisa teve como objetivo principal estabelecer quem é o/a Usuário/a da Defensoria e quais suas opiniões sobre o atendimento e os serviços prestados, obviamente no sentido de aprimorá-los.
Nesta entrevista por e-mail a Combate Racismo Ambiental, Luciana Zaffalon fala um pouco sobre os desafios que a pesquisa aponta. Dentre eles, destaca a escalada alarmante de assassinatos de negros (“comumente identificado como massacre da população pobre, preta e periférica”) e a violência contra as mulheres como questões fundamentais a serem tratadas pela Defensoria Pública.
A entrevista não se limita à pesquisa e à situação de São Paulo, entretanto. Luciana, que até 27 de fevereiro era também Presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas (e continua colaborando com a nova gestão, agora como Diretora de Assuntos Legislativos), fala também sobre a importância das Ouvidorias já criadas em outros estados. E, a nosso pedido, comenta o caso de Defensorias como a do Rio de Janeiro, que se nega a cumprir as leis e a criar sua Ouvidoria Geral Externa. Atitude ilegal e corporativista que, na opinião deste Blog, constitui também uma violência contra a sociedade civil e a democratização do sistema de Justiça. (mais…)
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