Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Plano Estadual de Igualdade Racial, com as diretrizes para as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais, foi lançado ontem (13) pelo governo fluminense. O decreto de criação do plano foi assinado no evento 13 de Maio – 125 Anos da Abolição com Reflexão e Resistência Negra, no Palácio Guanabara.

Durante o evento, o governador Sérgio Cabral ressaltou a importância dos movimentos populares para alcançar as conquistas sociais. Ele destacou, também, que a igualdade racial deve ser uma conquista da sociedade. “Não existe nada mais nojento e mais desumano do que o racismo, e ainda temos racismo no Brasil. A elite brasileira precisa de muito choque de realidade. Nós só teremos igualdade quando a política de cotas não for mais necessária”.

Também foi assinado o protocolo de adesão do estado ao Plano Nacional de Prevenção à Violência contra Jovens Negros. Chamado de Plano Juventude Viva, o objetivo é combater a vulnerabilidade dos jovens em situação de violência física e simbólica, por meio de ações como a criação de oportunidades para a inclusão social e oferta de equipamentos e serviços públicos em territórios com alto índice de homicídio. (mais…)

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Por Redação RBA

O Senado restituirá na próxima quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz CarlosPrestes (1898-1990). A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para começar às 15h30 e atende ao projeto de resolução 4/2012, aprovado em abril pelo Plenário da Casa.

De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta declara nula resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato de Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont.

Eleito senador em 1945 pelo então Partido Comunista Brasileiro com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato declarado extinto pela Mesa do Senado após o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do PCB, em 1947.

Em sua justificativa, Inácio Arruda considera inconstitucional a decisão da Mesa do Senado, uma vez que a Constituição de 1946, vigente à época, em seu parágrafo 3º do art. 141, garantia o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

O relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) reforça o ponto de vista de Inácio Arruda, observando que a Lei 211/1948, usada pelo Senado para justificar a cassação, não poderia retroagir para atingir mandatos em curso.

Com informações da Agência Senado.

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Rosana Diniz, Cimi Regional Maranhão

Com esta nota queremos lamentar, profundamente, a morte da indígena Ajrua Awa-Guajá. Mãe de cinco filhos e tinha 40 anos, Ajrua residia na aldeia Awá, Terra Indígena Caru. A indígena faleceu no último sábado, 11, às 6 horas, no hospital Socorrão I, em São Luís (MA).

A causa da morte, confirmada nesta segunda-feira, 13, pela enfermeira do Polo Base-Santa Inês, Darlieny Marcela, foi Calazar – leishmaniose visceral. A morte de Ajrua é mais um caso de negligência a ser apurado na saúde indígena, neste caso, no atendimento aos Awá-Guajá. Segundo o Cimi, desde o dia 04 de abril, Ajrua já apresentava sintomas da doença, que um mês depois a matou.

Ajrua chegou a ser enviada ao Polo Base Santa Inês, mas logo retornou à aldeia. Ajrua não apresentava melhoras e retornou ao Santa Inês com a saúde agravada. Segundo um funcionário da Casa de Saúde Indígena (Casai) em São Luís, o resultado do exame confirmando a doença só saiu nesta segunda-feira, 13. A indígena chegou debilitada e com desmaios ao pedido por assistência médica.

O caso de Ajrua remete a tantos casos de negligência e descaso da falta de compromisso com a saúde dos povos indígenas e demais brasileiros do campo, das florestas e das cidades pelo governo brasileiro. (mais…)

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LACED – Gestão territorial em terras indígenas no Brasil, concebido e organizado por Cassio Noronha Inglez de Souza e Fabio Vaz Ribeiro de Almeida, e contando com a colaboração de Maira Smith e Guilherme Martins de Macedo foi elaborado para servir à preparação de formadores indígenas e não-indígenas, em especial os atuantes nos âmbitos dos níveis de ensino técnico e superior, bem como à prática de indígenas atuando como gestores de ações em suas terras, ou em postos de governo nos três níveis da federação.

Seus autores têm extensa experiência na área, tendo atuado em agências governamentais, não-governamentais, da cooperação técnica internacional e em contato com o meio empresarial, diretamente com povos indígenas, em especial na região amazônica, ou em funções de caráter administrativo.

O livro parte, portanto, de uma visão abrangente das dimensões e desafios que precisam ser enfrentados pelos indígenas na relação com seus territórios, colocados como parte da extensa intervenção governamental que tem sido o processo de regularização fundiária das terras indígenas. A meta não é oferecer a indígenas e não indígenas atuantes na área mais um suporte a cursos tópicos de capacitação, mas sim contribuir para uma formação de caráter denso e crítico. (mais…)

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Carolina Maria de Jesus nasceu no interior de Minas Gerais, em Sacramento, no dia 14 de março de 1914. Vinda de uma família extremamente pobre, tinha mais sete irmãos e teve que trabalhar cedo para ajudar no sustento da casa. Por isso, estudou apenas até o segundo ano primário.

Na década de 30, mudou-se para São Paulo e foi morar na favela do Canindé. Ganhava seu sustento e de seus três filhos catando papel. No meio do lixo, Carolina encontrou uma caderneta, onde passou a registrar seu cotidiano de favelada, em forma de diário.

Segundo Magnabosco, “mesmo diante todas as mazelas, perdas e discriminações que sofreu em Sacramento por ser negra e pobre, Carolina revela, através de sua escritura, a importância do testemunho como meio de denúncia sócio-política de uma cultura hegemônica que exclui aqueles que lhe são alteridade”. (mais…)

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Autoridades veem regularidade na quantidade de casos de trabalho escravo no Brasil, no período dos últimos cinco anos, apesar de leve aumento em comparação com o ano de 2011

Por Guilherme Zocchio, Repórter Brasil

Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que no Brasil 2.849 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo no ano de 2012. Os resgates decorreram de 255 ações de fiscalização, ao todo, realizadas pelo MTE. O total representa aumento de quase 15% na quantidade de casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de 2.491vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou 2.628 pessoas resgatadas. (mais…)

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IHU – A construção de hidrelétricas na Amazônia, como a polêmica Belo Monte, tem sido atacada pelos seus impactos ecológicos e sociais, notadamente entre os povos da região, como tribos indígenas.

Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento, segundo estudo publicado pela revista científica americana “PNAS”.

A informação consta da reportagem de Ricardo Bonalume Neto e foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-05-2013.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. (mais…)

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DATA:  14/05/ 2013, às 19H.
LOCAL: PUC Minas – Praça da Liberdade, Av. Brasil, 2.023, Auditório do 6º andar – BH/MG.

Realização: DADL-Diretório Acadêmico Direito da Liberdade
Apoio: Frente Independente Pela Memória, Verdade e Justiça-MG.

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Compartilhada por Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania.

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Enviada por Rubinei Silva Machado para lista CEDEFES.

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O MST manifesta sua profunda indignação por ocasião do adiamento (pela 3ª vez) do julgamento do assassino Adriano Chafik.

Tal ato da Justiça é inaceitável, depõe contra o Estado de Direito e demonstra a fragilidade dos tribunais brasileiros, em todas as instâncias, que se curvam ao poder econômico e se rendem as manobras ardilosas dos que podem pagar mais.

São quase 9 anos de impunidade. São 3 adiamentos do Júri. São 5 mortos. São milhares  de famílias a espera de Justiça.

O MST não deixará isto barato. A partir de amanhã uma série de ações serão feitas nas regiões como forma de demonstrar nossa indignação.

Às 10h faremos uma coletiva de imprensa na ALMG.  A tarde faremos protesto junto às centrais sindicais, parando BH.

Nesta quarta-feira pela manhã protestaremos em frente ao Fórum  e esperamos ser recebidos pelo Juiz, para que nos explique o motivo de tanta injustiça.

Direção estadual do MST-MG

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