Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O sociólogo suíço Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação da Nações Unidas (ONU), denunciou que a fome é um dos principais problemas da humanidade, em um debate nesta segunda-feira (13/5) em São Paulo.

“O direito à alimentação é o direito fundamental mais brutalmente violado. A fome é o que mais mata no planeta. A cada ano, 70 milhões de pessoas morrem. Destas, 18 milhões morrem de fome. A cada 5 segundos, uma criança no mundo morre de fome”, disse Ziegler.

Na década de 1950, 60 milhões de pessoas passavam fome. Atualmente, mais de um bilhão. “O planeta nas condições atuais poderia alimentar 12 bilhões de pessoas, de acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Não há escassez de alimentos. O problema da fome é o acesso à alimentação. Portanto, quando uma criança morre de fome ela é assassinada”. (mais…)

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“Lataria” é o projeto lançado pelo Greenpeace no qual ele apresenta um mapeamento das plataformas antigas da região do pré-sal, com dados referentes a cada uma, incluindo o histórico de acidentes. Segundo o texto de abertura, “anunciado como uma nova fonte de riquezas para o país, o pré-sal está longe de ser um pote de ouro do outro lado do arco-íris. As dificuldades técnicas para extrair óleo a uma profundidade de sete quilômetros abaixo do nível do mar tornam a operação altamente arriscada. Mesmo assim, o governo entrou nessa empreitada com tecnologia do passado. Aproximadamente uma a cada três plataformas atualmente em operação no Brasil fora, construídas há 30 anos ou mais e representam maior probabilidade de vazamentos”. (mais…)

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Servindi, 14 de mayo, 2013.- “La consulta y su vinculación con el principio del consentimiento libre, previo e informado son elementos céntricos para un nuevo modelo de relaciones entre los estados y los pueblos indígenas, así como para un nuevo modelo de desarrollo” manifestó el relator de las Naciones Unidas James Anaya.

Así lo expresó en su magistral conferencia brindada el 25 de abril último en el evento internacional: “El rol de los Ombudsman en América Latina: El derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas” organizado por la Federación Iberoamericana de Defensorías del Pueblo.

Compartimos el texto completo del discurso de James Anaya a continuación. Para más información sobre otras actividades del Relator, pueden consultar el sitio: http://unsr.jamesanaya.org/esp/

El deber estatal de consulta a los pueblos indígenas dentro del Derecho Internacional

Por James Anaya (mais…)

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Servindi, 14 de mayo, 2013.- Luego de recibir el respaldo de una treintena de destacados defensores de derechos humanos, miembros de la comunidad Sawhoyamaxa del pueblo Enxet, en el departamento de Presidente Hayes, advirtieron que no cederán sus tierras ante la demanda de desalojo interpuesta por el alemán Heribert Roedel. (mais…)

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CEAS – O dia 15 de maio se tornou um marco histórico na luta em defesa do meio ambiente e na denuncia de casos de violações dos direitos das comunidades, na cidade de Caetité-BA. A data faz memória às manifestações e repúdio da população contra a entrada de uma carga de 90 toneladas de material radioativo, transportado pelas Indústrias Nucleares do Brasil – INB, no município, em 2011. Desde então, nesta data, a cidade realiza uma programação especial para refletir sobre os verdadeiros efeitos da atividade nuclear no município, convocando a população a questionar sobre o tipo de riqueza que a mineração tem gerado e para quem?  Como vivem as comunidades do entorno da mina? E qual o destino do material, que após dois anos continua armazenado na INB?

Na programação desta edição, acontece nesta quarta-feira, 15/05, a Tribuna Popular, 11h, na Rádio Educadora Santana de Caetité; e o Cine Verde Comentado, às 17h, na Casa Anísio Teixeira. No dia 17/05, será realizada uma Mesa Redonda, na UNEB – Universidade do Estado da Bahia, às 19 h, com o tema: O dia em que Caetité se desperto para o risco da radioatividade. (mais…)

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Nós, representantes dos povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e integrantes das pastorais representantes das dioceses do regional BA/SE presentes na 5ª Semana Social Brasileira – Bahia/Sergipe, realizado entre os dias 03 a 05 de maio de 2013, em Feira de Santana – BA, vimos manifestar nossa indignação e repúdio a ação violenta da Marinha de Guerra do Brasil contra a comunidade remanescente de quilombo Rio dos Macacos.

A Marinha, instalada a cerca de 40 anos no território tradicional da comunidade, desenvolveu durante esses anos diversas ações de violações aos direitos humanos dessa comunidade, com a intensificação da violência nos últimos anos. Há vários relatos de violências física e psicológica de gravíssimas proporções amplamente denunciadas e divulgadas nos órgãos públicos nacionais e internacionais, bem como nos meios de comunicação. Como se não bastasse toda violência a Marinha entrou com ação judicial para despejar a comunidade do seu território tradicional.

Exigimos que o poder público, especialmente o Ministério Publico Federal, investigue os casos de violência praticados pelos oficiais da marinha, puna seus responsáveis e que o INCRA publique imediatamente o Relatório Técnico de Identificação do Território dando continuidade ao processo de regularização fundiária da comunidade a fim de que esta assegure seus direitos conforme prevê a constituição federal.

Território Livre, Já!!!

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A história de resistência de quem mora no assentamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais

Verônica Pragana,  Asacom, Felisburgo

Durante um breve período dos seus 20 anos, Maíra morou em Belo Horizonte, capital mineira, para estudar. Hoje, reside com os pais agricultores na zona rural de um pequeno município de Minas Gerais. D. Modesta, 80, vive sem os filhos que migraram para os centros urbanos. Hélio, mais conhecido como Toquinho, 24, luta para ter condições dignas de criar seus filhos – André de quatro anos e Emanuel de quase dois – no campo.

Maíra, D. Modesta e Toquinho escolheram viver na zona rural. Eles remam contra a maré num país de histórica concentração de terras e prevalência do poder nas mãos de quem tem dinheiro. O Estado que devia servir ao cidadão brasileiro, muitas vezes lhe dá as costas. Essa omissão, bem conhecida deles, tem servido de estímulo para assumirem sua identidade de ‘sem terra’. (mais…)

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Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros.

A manifestação é contra o que os movimentos sociais chamam de “privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, os 289 campos têm potencial para gerar R$ 6 trilhões em receitas, que deveriam ser usados para acabar com os problemas sociais brasileiros. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio Moraes, conta que a FUP já entrou com ações na Justiça para tentar impedir o leilão.

Segundo ele, a ideia da manifestação “é dar um recado para o governo federal de que o povo brasileiro não concorda com essa política de realização de leilões de petróleo e gás. Essa é uma política que visa tornar o Brasil num grande exportador de petróleo e gás, o que, na nossa visão, é um completo equívoco, porque apesar do Brasil reunir riquezas imensas nessas áreas, somos um grande país. E grandes nações não podem exportar energia, sob pena de que falte para as futuras gerações”, disse. (mais…)

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Decisão assegura a qualidade e a regularidade dos alimentos

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