Este sábado el qarashe qom Félix Díaz deja en manos de su comunidad Potae Napocna Navogoh la representatividad otorgada el 25 de junio de 2011, durante un proceso electoral interno. La determinación la tomó luego que su hijo Abelardo y un amigo recibieron una brutal golpiza por parte de una patota, el viernes pasado.

Por Liliana Giambelluca

Con motivo de la cantidad de golpizas que recibieron sus hijos desde que se desató el conflicto por la recuperación del territorio ancestral, el qarashe Félix Díaz llamó a sus hermanos a una asamblea para este sábado a las 12, con el fin de poner a consideración su renuncia. “No puedo seguir exponiendo a mis hijos”, manifestó en comunicación telefónica con Agencia Walsh.

El líder qom está cuidando a su hijo Abelardo de 21 años de edad, quien debió ser internado en el Hospital de Alta Complejidad Juan Domingo Perón de Formosa, luego de una golpiza que recibió el pasado viernes por parte de una patota, que también golpeó a su amigo Carlos Sosa. (mais…)

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Por Jankiel Campos*

Vejam o tipo de gente que está liderando a nova campanha anti-índio em Brasília: dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul ONZE já tiveram o prefeito cassado, isto só nos últimos seis meses. Dourados, segundo maior município do MS, não está entre esses onze, mas em 2010 sofreu uma intervenção judicial pois o prefeito, seu vice e nove dos treze vereadores foram presos na Operação Uragano. Enquanto isso, a Ministra-chefe da Limpeza Étnica, Gleisi Hoffmann, já conseguiu fritar a presidente da Funai, pelo simples fato de a Funai ter feito algo determinado em uma decisão judicial.

Se bem vejamos: o principal fundamento do consórcio governista para instalar a CPI da Funai é a identificação da Terra Guarani Mato Preto, no RS, que segundo a vanguarda ruralista em Brasília é resultado do uso de um chá alucinógeno pela antropóloga responsável pelo laudo de identificação. Os nobres deputados esquecem de contar que esta área já havia sido demarcada como indígena em 1929 pelo governo estadual, mas, no início dos anos 60, o governo estadual despejou os guaranis em um aldeia kaingang para fazer a “reforma agrária” brizolista com a terra dos guaranis.

Agora, o governo estadual alega não ter condições de reassentar os agricultores que ele assentou na terra dos índios, apesar de ter feito isso com centenas de famílias desapropriadas por hidrelétricas nessa mesma região. Também esquecem de dizer que a demarcação é resultado de uma Ação de 2006 do Ministério Público Federal contra a FUNAI, que foi CONDENADA pela Justiça a demarcar a terra. É a claro que é muito mais fácil (e populista, e covarde) para o procurador-geral do RS criticar a Funai ao invés de criticar o Ministério Público Federal, o verdadeiro responsável pela demarcação de Mato Preto. (mais…)

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O workshop Políticas de Reconhecimento e Sobreposições Territoriais terá por objetivo identificar e avançar na conceituação dos dilemas etnológicos, teóricos e políticos envolvidos em situações designadas como de ‘sobreposições territoriais’ entre áreas de preservação ambiental e territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais.

Para refletir sobre tais efeitos imprevistos das políticas de reconhecimento das diferenças étnicas e das especificidades territoriais, reuniremos um extenso conjunto de casos que envolvem tais sobreposições e conflitos classificatórios de sul a norte do país, tendo em vista propor uma pauta de pesquisa e instrumentos de acompanhamento, dos dias 22 a 24 de maio, na Unicamp. Organizado por José Maurício Arruti e Mauro Almeida, o workshop trabalhará com os seguintes casos, por UF: (mais…)

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Por Fernanda Giannasi

Hoje tive vergonha de ser brasileira… O Brasil perdeu sua chance de ser virtuoso e protagonizar um papel relevante na COP6 – Conferência das Partes da Convenção de Roterdã.

Foi tremendamente doloroso ver o Brasil se somar com seu silêncio obsequioso aos sete países menos democráticos do mundo que foram contrários à obrigatoriedade de os exportadores de amianto informarem aos compradores os riscos associados à fibra cancerígena.

Em uma emocionante demonstração em Genebra, HOJE, 135 países levantaram as bandeiras em apoio à inclusão do amianto crisotila na lista dos tóxicos, sob aplausos e muita emoção. (mais…)

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Uyara Kamayurá

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que as restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional. Os advogados públicos comprovaram que a Constituição Federal recepcionou a Lei nº 5.709/1971 que limita o comércio e conseguiram manter posicionamento adotado pela AGU no parecer nº 01/2008.

A discussão teve início quando a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo editou o parecer 461/12-E e recomendou a todos os Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas que dispensasse a aplicação da Lei 5.709/1971 e do Decreto n. 74.965/1974 em casos de aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas com maioria do capital social em poder de estrangeiros. Posteriormente, com base na recomendação, o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu decisão declarando a inconstitucionalidade de parte da norma, alegando que ela não foi recepcionada pela Constituição Federal.

A Advocacia-Geral, por sua vez, apontou que a Constituição Federal foi clara ao determinar no artigo nº 190 que a compra de terras por estrangeiros deve ser regulada por Lei e agregou à legislação a norma editada em 1971. Segundo os advogados, no mesmo sentido decidiu o Superior Tribunal de Justiça. (mais…)

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Vinicius Lisboa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A prefeitura de Duque de Caxias começou hoje (9) a demolir casas construídas irregularmente na Cidade dos Meninos, terreno da União que está contaminado pelo pesticida BHC, popularmente conhecido como pó de broca. Inicialmente, apenas as casas não ocupadas serão demolidas. As pessoas que vivem atualmente no local serão cadastradas e permanecerão nas casas até que novas moradias fiquem prontas.

O prefeito Alexandre Cardoso estima que 750 famílias estejam morando ou construindo no terreno, algumas delas com criação de gado e cavalos.

Na área mais povoada, vivem cerca de 150 famílias, que moram há oito meses no local, e há  400 casas em construção. Os moradores serão transferidos para um conjunto do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro de Nossa Senhora do Carmo. As primeiras moradias devem ser entregues em junho, mas só poderá recebê-las quem tiver renda até três salários mínimos.

A prefeitura e o governo federal estão estudando formas de descontaminar o terreno, que tem 19 milhões de metros quadrados. Na década de 60, o governo produziu pesticidas em pavilhões do complexo, que se chamava Cidade dos Meninos por ter abrigado um orfanato.

Edição: Juliana Andrade

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Comissão avalia situação de vítimas do ‘massacre de Felisburgo’, em Minas Gerais

Da Redação Agência Senado

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Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, lançado nesta quinta-feira (9).

Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, um dos exemplos mais claros de racismo institucional está na saúde das mulheres. “Se você tem duas mulheres em processo de parto, é costumeiro que a mulher branca seja atendida primeiro que a negra. Isso é uma forma de racismo institucional”, explicou. (mais…)

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Thais Leitão* – Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a reintegração de posse de um dos três canteiros das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ocupado há uma semana por um grupo de manifestantes. Eles exigem a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais e a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação seja concluída e as comunidades ouvidas. As consultas prévias são previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que a procuradora da República Thais Santi deve ir ao local ainda hoje para acompanhar o procedimento. De acordo com a decisão do tribunal, divulgada na noite de ontem (8), também ficará a cargo da força policial admitir a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos no local. Além disso, o MPF pediu à Justiça Federal a permissão da presença desses profissionais, além da entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, por avaliar que o protesto é pacífico.

A decisão é decorrente de um novo pedido feito à Justiça Federal no início da semana pela empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para que os manifestantes fossem obrigados a deixar a área. O primeiro pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia foi negado pela Justiça. (mais…)

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Carta Maior – Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP) entre 1970 e 1974, e o ex-sargento Marival Chaves, que atuou na mesma instituição, serão ouvidos no próximo dia 10, em Brasília.

Assessoria de Comunicação – CNV

A Comissão Nacional da Verdade irá ouvir no próximo dia 10, durante tomada pública de depoimento, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP) entre 1970 e 1974, e o ex-sargento Marival Chaves, que atuou na mesma instituição e que já prestou dois depoimentos espontâneos à CNV.

Os depoimentos serão tomados em auditório localizado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde fica a sede da Comissão. Chaves e Ustra foram convocados pela CNV nos dias 25 e 26 de abril, respectivamente.  (mais…)

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