Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A Universidade de São Paulo (USP) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra professores, alunos e funcionários. Na noite de ontem (7), a USP anunciou a criação de uma Comissão da Verdade destinada a examinar e esclarecer violações que ocorreram na universidade entre os anos de 1964 e 1985.

A universidade informou, por meio da assessoria de imprensa, que a comissão será constituída por sete docentes e terá como presidente o professor Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito. Além dele integram o colegiado os professores Erney Felicio Plessmann de Camargo, do Instituto de Ciências Biomédicas; Eunice Ribeiro Durham e Janice Theodoro da Silva, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida, do Instituto de Relações Internacionais; Silvio Roberto de Azevedo Salinas, do Instituto de Física; e Walter Colli, do Instituto de Química.

Os trabalhos da comissão consistem em receber testemunhos, informações e documentos do período e convidar, para prestar depoimentos, pessoas que tenham conhecimento de fatos referentes às violações de direitos humanos na universidade durante a ditadura militar. Também poderão ocorrer perícias e diligências para se obter informações e documentos referentes ao período. (mais…)

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Órgão protestou contra ingresso de seis mil profissionais ao Brasil, sem revalidação do diploma estrangeiro

Agência Estado

O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a criticar a decisão do governo brasileiro de autorizar a entrada de 6 mil médicos formados em faculdades cubanas, sem revalidação do diploma estrangeiro. “É temerário e traz grandes riscos à população”, avaliou o presidente em exercício, Carlos Vital. Para ele, esses profissionais são formados “em escala industrial e sem qualidade”.

“Uma política que supõe a premissa de 6 mil médicos de Cuba sem revalidação de diploma é absolutamente incoerente. Só podemos encontrar explicação em fins eleitoreiros. Não há outra explicação”, afirmou. Ele classificou a medida do governo como ilegal, já que hoje os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil precisam fazer o Revalida, que é uma prova de revalidação do diploma.

No ano passado, 182 profissionais que estudaram em faculdades cubanas se inscreveram para revalidar seus diplomas no Brasil, e apenas 20 foram aprovados. Em 2011, dos 140 inscritos, 15 passaram. O total de médicos com diplomas estrangeiros inscritos para a revalidação em 2012 foi de 884, dos quais 77 foram autorizados a atuar no País. (mais…)

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Fernanda Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Luiza Bairros, participou ontem (7) do seminário Desenvolvimento e Mulher Negra, na capital paulista. Segundo a ministra, a secretaria deve desenvolver, em favor da população feminina negra, projetos integrados. O primeiro deles, voltado para o empoderamento do trabalho das jovens. “No sentido de criar um projeto no qual elas sejam apoiadas na escolha de profissões e carreiras que não são as tradicionais para jovens negras”, explicou Luiza.

Um segundo aspecto é o apoio a iniciativas lideradas por mulheres negras no âmbito da comunicação. “Nós consideramos importante para reverter as imagem negativa que se tem sobre nós [negras] na sociedade brasileira”, disse. A ministra disse que os dois projetos devem ser implementados neste primeiro semestre. “É uma iniciativa em parceira com a sociedade civil para fortalecer as organizações de mulheres negras no Brasil”, destacou. (mais…)

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Regina Bandeira – Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 27 e 28 de junho, em Mato Grosso do Sul, o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil, Rodoviária e Militar, o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública e membros da rede de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

Cerca de 250 pessoas são aguardadas no encontro, que pretende dar continuidade ao trabalho de conscientização dos agentes envolvidos no enfrentamento a esse crime, que já teria atingido 475 brasileiros, nos últimos seis anos, segundo dados do Ministério da Justiça. O crime, considerado um dos mais lucrativos e perversos do mundo, é um dos mais difíceis de serem combatidos. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de sentenças condenatórias de crimes relativos ao tráfico no Brasil não ultrapassa 50, bem inferior quando comparado à quantidade de vítimas registradas. (mais…)

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Jorge Vasconcellos – Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao governo do Rio de Janeiro, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do estado ofícios em que recomenda a adoção de medidas para aprimorar a atenção aos adolescentes em conflito com a lei. Os ofícios são acompanhados de relatório com diagnóstico traçado pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que visitou o estado em agosto de 2012. Os principais problemas apontados são denúncias de violência contra adolescentes, unidades de internação mal distribuídas e superlotadas, além de uma sobrecarga que prejudica o funcionamento da Vara da Infância e da Juventude da capital.

Ao governador Sérgio Cabral, o CNJ solicita informações sobre o cronograma das atividades programadas para a melhoria do sistema socioeducativo, entre elas a construção de novas unidades de internação no município de Caxias, na Região Serrana e na Região dos Lagos. Essa providência é considerada urgente diante da superlotação das unidades do estado, todas elas concentradas na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Outra recomendação é pelo reforço da capacitação profissional dos servidores, para que haja melhor compreensão das normas que regem o atendimento socioeducativo. (mais…)

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Uma queda de braço desigual e criminosa!

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL vem a público manifestar sua indignação e repúdio pela decisão da Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em suspender as demarcações de terras indígenas no Estado do Paraná.

O pedido da Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, para suspender a demarcação de terras indígenas no Estado do Paraná, que sempre primou pelo diálogo com os Povos Indígenas, coloca um marco negativo nas relações respeitosas que o Paraná exemplarmente desenvolveu com os Povos Indígenas, o que retrata a arrogância do cargo que Gleisi ocupa na cúpula do governo.

A causa da lamentável decisão foi a sua suposta candidatura ao governo do Paraná, onde ela quer ser eleita governadora no próximo ano. As vaias que a Presidente Dilma recebeu quando em visita nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, por movimentos organizados pelo agronegócio que disputa a posse das terras tradicionalmente ocupadas com os Povos Indígenas transmitiu certo peso nas suas intensões políticas. E para ser eleita, tem que fazer as vontades dos fazendeiros que com certeza vão financiar seus gastos de campanha. (mais…)

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem por meio da presente, manifestar em primeiro lugar a sua profunda preocupação pela nota divulgada no dia de ontem, 06 de maio, pela Secretaria Geral da Presidência da República, intitulada“ Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte”, na qual o Estado Brasileiro, sob gerência do Governo da Presidente Dilma Rousseff, assume publicamente uma posição abertamente preconceituosa e discriminatória contra os povos indígenas do Brasil. Para o governo, os indígenas mobilizados contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra o complexo hidrelétrico dos rios Tapajós e Teles Pires não são legítimos, daí que os chama de “autodenominadas” ou “pretensas” lideranças. Curioso, mas quando era do interesse do governo o mesmo os recebeu como legítimos para negociações no Palácio do Planalto.

Evidentemente que esse ataque não é só contra os Munduruku, pois o neodesenvolvimentismo em curso atinge a todos os povos, os quais desde o governo Lula são tachados de obstáculos à implementação desse modelo, por se insurgirem, contra a sua lógica economicista, neocolonial e mercantilista, de ocupação de territórios, inclusive com o uso da força, de medidas repressivas, acompanhadas de campanhas enganosas e de descaracterização, como nos tempos da ditadura, outrora combatidos pelos hoje autores da nota governamental. (mais…)

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Belo Horizonte, 06 de maio de 2013.

O que é a MATA DO PLANALTO? A Mata do Planalto tem cerca de 300 mil metros quadrados, em grande parte composta por mata nativa, classificada como sendo do Bioma Mata Atlântica, com uma rica biodiversidade que abriga diversas nascentes que abastecem o córrego Bacuraus, subafluente do rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco; refúgio de 68 espécies de aves catalogadas, dentre as quais araras, tucanos, papagaios, sabiás, pica-paus, bem-te-vis, maritacas, corujas, sanhaços, canários, além de tatus, micos, cobras, lagartos, gambás, serpentes e anfíbios de várias espécies.

O que se pretende? A anulação do Termo de Compromisso Preliminar assinado pela empreendedora (Petiolare Empreendimentos S/A) e o Ministério Público. Ressalta-se que já houve o processo 01-076.476/10-02, referente ao pedido de Licença Prévia para a construção do empreendimento residencial na área da Mata do Planalto, pretendido pela empresa ROSSI S/A, e que foi retirado de pauta pelo COMAM no dia 08 de junho de 2011, permanecendo indefinido e aberto até a presente data, sem concessão de Licença Prévia. (mais…)

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IEA-USP – Programação

Movimentos Sociais e as transformações no campo Brasileiro

08:00 – 09:45

• Bernardo Mançano Fernandes – UNESP (Brasil)
• Hervé Théry – CNRS –IEA/USP (França)
• Ana Paula Soares da Silva – UFFRJ (Brasil)
• Luiz Carlos Beduschi  – USP (Brasil)

Movimentos Sociais, Territorialidades e Políticas Públicas

10:15-12:00

• Silvia Dantas – UNIFESP – IEA/USP (Brasil)
• Neli Ap. de Mello-Théry – IEA/USP (Brasil)
• Martin Jayo – USP (Brasil)
• Eduarda Marques da Costa – UL (Portugal) (mais…)

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Nilza Iraci (Geledés) e Nina Madsen (CFEMEA) – Geledés

O Geledés Instituto da Mulher Negra e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) têm o prazer de convidar a participar do lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e do Texto Conceitual sobre Racismo Institucional, a realizar-se no dia 9 de maio de 2013, quinta-feira, às 14:30hs, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde-OPAS/OMS, no Setor de Embaixadas Norte (SEN) Lote 19, Brasília/DF.

Os produtos são o resultado de um processo de construção coletiva que agregou organizações feministas e antirracistas brasileiras, órgãos do Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país. O objetivo das publicações é o de oferecer novos elementos para a construção de diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento do racismo institucional e de contribuir para a criação de um ambiente favorável à formulação e à implementação de políticas públicas equitativas.

A presença será fundamental para o fortalecimento dessa iniciativa de combate ao racismo.

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Compartilhada por Sandra Sagrado.

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