Alex Rodrigues, Repórter Agencia Brasil

Brasília – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apelou a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares para que acalmem os ânimos e debatam tranquilamente a criação de novas reservas indígenas, a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito.

“Não viemos aqui para um embate com agricultores ou com os índios”, afirmou a ministra ao responder as críticas de deputados federais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada para ouvir da ministra esclarecimentos a respeito dos processos demarcatórios de terras indígenas.

“Chegamos a uma situação em que os conflitos estão aumentando até porque as novas áreas [em estudo ou pleiteadas] ficam em regiões de maior concentração populacional”, acrescentou a ministra, afirmando que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais.

“Se a Constituição Federal fosse clara e cristalina, nós não estaríamos vivendo esta situação. Se isso acontece é porque há interpretações diferentes. Se queremos resolver esta situação, precisamos serenar os ânimos”, disse a ministra, reconhecendo a “complexidade” de a Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão federal responsável por promover e defender os direitos indígenas, mediar os conflitos e, ao mesmo tempo, ficar encarregada, sozinha, de elaborar os estudos antropológicos necessários para identificar se uma área é tradicionalmente indígena e, com isso, recomendar à Presidência da República sua demarcação e homologação. (mais…)

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Noéli Nobre, Agência Câmara de Notícias

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Segundo a ministra, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.

O governo já começou a avaliar a interrupção de estudos conduzidos pela Funai e, nesta semana, decidiu pela suspensão dos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Gleisi Hoffmann explicou que estudos referentes à ocupação de terras em outros estados já foram solicitados à Embrapa e anotou novos pedidos feitos pelos deputados. “Vamos estruturar um sistema de informações sobre a ocupação do território brasileiro. É o compromisso que nós temos. Para suspender qualquer estudo (de demarcação), eu tenho que ter informação qualificada para tanto. Outros órgãos devem ser ouvidos”, explicou Gleisi.

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Hoje escrevemos para quem nos apoia. Quem confia na nossa luta e concorda com nosso ponto de vista.

Nós somos a gente que vive nos rios em que eles querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Ocupamos o canteiro de Belo Monte faz sete dias. Somos contra a construção de grandes obras que destroem nossa vida. Queremos dialogar com o governo sobre isso. Mas eles não querem.

Tem que ser regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia antes de estudos e construções.

O governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas da nossa terra.

Eles tiraram os jornalistas e os advogados daqui. Faz cinco dias que só nós tiramos fotos de dentro do canteiro.

Eles querem nos intimidar com muitos policiais. É a Força Nacional quem está negociando com a gente e falam que o governo não vem. No jornal o governo também disse que não vem. (mais…)

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Ações visam ao reassentamento de famílias que fazem parte de acordo firmado no ano de 86 e o cumprimento, por parte da CHESF, de obras que não foram executadas em reassentamentos

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA ajuizou duas ações contra a Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (CHESF), para que a empresa cumpra o que foi firmado, através de acordos assinados na década de 80, com as famílias afetadas pela construção da Barragem de Itaparica. O MPF apurou que famílias foram excluídas irregularmente dos planos de reassentamento, além de existirem obras fora dos padrões acordados ou que nunca foram executadas nas vilas construídas para a assentar os prejudicados pelo lago da barragem. (mais…)

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Plataforma Dhesca

A Relatora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, Beatriz Galli, integrou a missão brasileira que esteve na 46ª sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD) das Nações Unidas, realizada nos dias 22 a 26 de abril, que discutiu a temática das migrações.

O objetivo da sessão foi debater as novas tendências e os aspectos demográficos, bem como possibilidades que a comunidade internacional possui diante das mudanças demográficas resultantes da migração global, como as oportunidades para o crescimento social e econômico tendo como referência o Programa de Ação do Cairo e os documentos internacionais subsequentes  elencando ações futuras para a sua implementação.

Segundo a ONU, o total de migrantes internacionais aumentou para 214 milhões em 2010, contra os 155 milhões em 1990. De acordo com o último relatório do Secretário-Geral Ban Ki-moon sobre as novas tendências em migração, o número de pessoas que migram dentro do próprio país é maior do que o número daquelas que atravessam as fronteiras internacionais. (mais…)

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IHU On-Line – A Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná, em razão de divergências entre o estudo apresentado pelo órgão e a Embrapa local. O Paraná, Estado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve ser só o primeiro de uma lista de outros Estados que passarão pelo mesmo tratamento.

A determinação do governo é ouvir todos os órgãos envolvidos na discussão sobre demarcação de terras indígenas no país, sobretudo por envolver conflitos de interesses. Em outras localidades (Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul), os processos ainda estão em curso, mas também poderão ser suspensos caso haja divergência entre os estudos dos respectivos órgãos, de acordo com a Casa Civil. Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também deverão se manifestar sobre as demarcações

Fernando Exman, Bruno Peres, André Borges e Tarso Veloso – Valor

A ministra adotará hoje, durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a questão indígena, um discurso que buscará neutralizar as críticas da bancada ruralista ao Executivo. O governo federal sinalizará que, ao analisar as demandas de grupos indígenas, não deve prejudicar direitos adquiridos dos setores que hoje vivem nas terras pleiteadas pelos índios. (mais…)

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Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.

Segundo a assessoria da Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

De acordo com a assessoria da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos locais é recente ou até mesmo inexistente. (mais…)

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Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar

por Sarah Fernandes, da RBA

São Paulo – Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado anteontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.

Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano. (mais…)

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Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia:

Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.

Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.

A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.

A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”. (mais…)

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Carolina Gonçalves* – Agência Brasil

Brasília – O governo brasileiro pretende atrair não somente médicos cubanos para trabalhar nas regiões mais carentes do país, mas também profissionais de Portugal e da Espanha. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem (7), que desde o início do ano estuda alternativas para suprir a deficiência desses profissionais nas regiões mais remotas do país. “Esse é um dos nós mais críticos para levar a saúde para a população. Não se faz saúde sem médicos. O Brasil precisa de mais médicos com mais qualidade e mais próximos da população”.

Sobre as críticas do Conselho Federal de Medicina à decisão, Padilha disse que concorda que a contratação tem que considerar a qualidade e a responsabilidade desses profissionais. Ele destacou que o governo já descartou a validação automática de diplomas e a contratação de médicos de países que tenham menos profissionais que o Brasil, como é o caso da Bolívia e do Paraguai.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior. (mais…)

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