COPINH – Más de un mes llevan las comunidades en la toma de carreteras en las inmediaciones del proyecto hídrico Agua Zarca, en Río Blanco.

Frente a esto, hoy estamos sufriendo un nuevo intento de represión policial.

En horas de la noche un grupo de Policías desplazados en carros de la empresa DESA y SINOHYDRO se han atrevido a custodiar a miembros de estas empresas amenazando a las comunidades de Río Blanco, San Pedro de Zacapa y Agua Caliente que se han levantado contra el proyecto hidroeléctrico Agua Zarca.

Consideramos esta situación como una provocación y agresión al Pueblo Lenca y a toda la población en lucha.

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Valdo Cruz, Folha de S. Paulo

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação de terras indígenas no Paraná.

A decisão foi tomada depois que a presidente Dilma Rousseff determinou à Casa Civil que analisasse a situação das demarcações de terras indígenas no país, que está criando tensões entre ruralistas e índios em vários Estados.

No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande (MS) para cerimônia de entrega de chaves de ônibus escolares a 78 prefeitos da região. Ela começou a ser vaiada assim que seu nome foi anunciado no alto-falante pelo locutor do evento, com gritos de “demarcação não”.

Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora do governo em demarcar suas terras no país. (mais…)

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Para assinar a petição, clique AQUI.

Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Salvador/BA, o Senhor Paulo Câmara.

O Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira – INTECAB e os Religiosos de Matriz Africana, que abaixo subscrevem, solicitam que envie esta Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Vereador Marcell Carvalho Moraes, Partido Verde – PV, que em razão da proposta do Projeto de Lei que proíbe o sacrifício e mutilação de animais em Salvador/BA, pelos motivos a seguir expostos:

Considerando o que INTECAB tem por finalidade a preservação dos valores espirituais, culturais e científicos emanados da Religião Tradicional Africana no Brasil, na África e nas Américas;

Considerando o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º nos seguintes incisos:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Considerando o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 215º.  (mais…)

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ISA – Indígenas, pescadores e ribeirinhos continuam no canteiro onde está sendo construída a casa de força principal da usina. Confira fotos e vídeo enviados hoje (7/4), pela repórter do ISA, Letícia Leite, direto de Vitória do Xingu (PA)

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Por Tarso Veloso e André Borges, de Brasília

Valor – A bancada ruralista e entidades que representam produtores rurais se preparam para ocupar o Congresso amanhã, três semanas depois da invasão do plenário da Câmara dos Deputados pelos índios ocorrida em abril. Com o clima cada vez mais tenso, a bancada vai cobrar a volta da portaria nº 303 de 2012 da Advocacia-Geral da União (AGU), que autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das terras indígenas demarcadas.

Os deputados da Comissão da Agricultura convocaram a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a prestar esclarecimentos sobre a suposta forma “desenfreada” com que têm sido feitas a identificação e a delimitação das terras indígenas em todo Brasil. Para tentar melhorar o clima ruim com os deputados, o governo também estaria estudando a troca da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A hipótese é considerada sem efeito prático por deputados ruralistas. Questionado sobre a hipótese da saída da presidente da Funai, Marta Azevedo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), respondeu: “Deixe que role”. O parlamentar ruralista disse que a hipótese de troca na Funai é irrelevante. “Isso já foi feito antes e nada foi resolvido. Queremos uma nova regulamentação. A portaria 303 foi suspensa por pressão dos índios e queremos que volte”, disse.

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Brasília – Em nota divulgada ontem (6), a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não irá negociar com índios que ocupam um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, desde a última quinta-feira (2). A maioria dos manifestantes é da etnia Munduruku.

“Para a Secretaria-Geral, as condições apresentadas pelas autodenominadas lideranças mundurukus são insinceras e inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade”, diz a nota da secretaria, responsável pela articulação do governo com movimentos sociais. (mais…)

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“Nós estamos em seu canteiro e não iremos sair enquanto vocês não saírem das nossas aldeias”.

Carta no. 4 – O governo perdeu o juízo

Nós lemos a nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

O governo perdeu o juízo. Gilberto Carvalho está mentindo. O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente.

Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não.

Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido.

Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens.

Entendemos que é mais fácil nos chamar de bandidos, nos tratar como bandidos. Assim o discurso do Gilberto Carvalho pode fazer algum sentido.

Mas nós não somos bandidos e vocês vão ter que lidar com isso. (mais…)

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Convocatória

O MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira vem por meio deste convocar aos Companheiros e Companheiras de luta para mais uma empreitada contra os projetos de Barragens no Vale do Ribeira.

Nos últimos dias, o MOAB teve acesso a documentos que a CBA apresentou ao IBAMA, que já emitiu um parecer favorável à liberação da caverna Gruta do Rocha, um dos últimos entraves técnicos que impede a Tijuco Alto de receber licença ambiental para sua construção. Ao nosso entender, o próximo passo deste capítulo será a liberação da licença prévia para construir a barragem de Tijuco Alto.

Outro parecer favorável surpreendente: mesmo sabendo que as comunidades quilombolas serão afetadas direta ou indiretamente, a FCP – Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela emissão da certidão de auto reconhecimento dos quilombos do Brasil, se manifestou favorável ao projeto de construção de Tijuco Alto. (mais…)

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por Daniela Novais* – Portal em Pauta

Desde que a nova ministra da Integração da Itália, Cecile Kyenge foi nomeada no último sábado (04), vem recebendo insultos de militantes, por ser negra e por ser mulher. Em resposta, disse não acreditar que a Itália seja um país racista. Sites de extrema-direita a têm rotulado com nomes como “macaco congolês”, “Zulu” e “a negra anti-italiana”. Rejeitando o termo “de cor”, usado por membros da imprensa italiana para descrevê-la, Kyenge disse: “Eu não sou colorida, eu sou negra e digo isso com orgulho”.

Além dos militantes, Mario Borghezio, membro da Liga do Norte no Parlamento Europeu, que foi aliado do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi também desferiu insultos com toques de racismo contra Kyenge. Ao se referir a ela, Borghezio chamou a coalizão de Letta um “governo bonga bonga”, uma brincadeira com o termo “bunga, bunga”, atribuído a Berlusconi e disse que ela parecia ser “uma boa dona de casa, mas não uma ministra”. Kyenge rejeitou os comentários, que a presidente da câmara dos deputados, Laura Boldrini, qualificou como “vulgaridades racistas”.

Borghezio criticou a ministra, porque ela planeja pressionar por uma legislação, à qual a Liga do Norte é contrária e que permitiria às crianças nascidas na Itália de pais imigrantes obterem a cidadania automática, em vez de terem que esperar até os 18 anos para reivindicá-la. “Cheguei sozinha à Itália aos 18 anos e eu não acredito em desistir diante de obstáculos”, disse Kyenge, que deixou o Congo para que pudesse prosseguir os seus estudos em medicina.  (mais…)

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