Luana Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff nomeou ontem (6) o empresário e vice-governador de São Paulo, Guilherme Domingos Afif, para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada  no fim de março pelo governo. A posse do novo ministro será na quinta-feira (9), às 10h.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que o novo ministério “vai formular políticas de apoio às micro e pequenas empresas, segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”.

Dilma desejou sucesso a Afif e “manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da pasta”, segundo o texto. (mais…)

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Por Daniela Chiaretti | São Paulo

Valor Econômico – Não é de hoje que o discurso ruralista no Congresso pede a suspensão da demarcação de terras indígenas e ataca a Funai. Em fevereiro, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, se reuniu com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e tornou o pleito explícito. Ao ser reeleita presidente da entidade em 2011 disse que era prioritário “o fim dos conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. No site da CNA repetem-se notícias onde ela fala “sobre o quadro de insegurança jurídica gerado pela forma arbitrária e desastrosa com que a Funai tem conduzido os processos de demarcação de terras indígenas no País.”

Os ruralistas querem que a demarcação das terras indígenas seja suspensa enquanto não se decide se as 19 condicionantes impostas no julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, valem ou não para todas as outras. Querem que as condicionantes da Raposa sirvam de jurisprudência para todas – o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi o único a votar em 2009, contra tais imposições. Pode ser bom para os ruralistas, mas é péssimo para os índios. Tornaria impossível, por exemplo, qualquer ampliação de terras indígenas. Levaria o caso dos guaranis-kaiowa, no Mato Grosso do Sul, a um impasse dramático. (mais…)

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Medida visa suprir déficit de profissionais em determinadas regiões do Brasil

Agência Estado

O governo brasileiro se prepara para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 06, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro com o chanceler de Cuba, Bruno Rodriguez. “Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico”, informou o ministro.

A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012, quando a presidente Dilma Rousseff visitou Havana pela primeira vez. A intenção do governo brasileiro é levar os cubanos para trabalhar em cidades do interior do Brasil onde hoje não há atendimento e onde os médicos do País não querem trabalhar. (mais…)

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“Às vezes o abuso infantil só é visível para a criança que o sofre.” Esse é o slogan da campanha “Sólo para niños”, desenvolvida pela agência espanhola Grey para a Fundación Anar, que presta ajuda a jovens em risco

Catraca Livre – O diferencial da campanha, contudo, não é apenas seu slogan, mas a forma como ele foi para as ruas. Os publicitários colocaram duas mensagens distintas em um mesmo painel, que muda de acordo com o ângulo de visão. Assim, pessoas abaixo de certa altura conseguem ver uma imagem, enquanto pessoas mais altas veem outra. (mais…)

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João Batista da Silva

Preservar ou dizimar? Há mais de 500 anos, os índios no Brasil vêm sofrendo com ataques à sua cultura e à sua vida. Já perderam também, muitas terras. A Tribo Guarani Mbyá ocupa terreno em Itaipuaçu que, supostamente, pertence a uma construtora imobiliária, e a disputa por terras causa indefinição para as 25 pessoas de grupo indígena. Depois do impasse ser resolvido, o objetivo da ocupação é instalar 15 famílias e construir 12 ocas

Desde o último dia 19/4/2013, cerca de 25 índios do grupo indígena Guarani Mbyá, da Aldeia Semente, em Camboinhas, deixaram suas instalações na Região Oceânica, que sofreu incêndio criminoso, e ocuparam uma área em Itaipuaçu, distrito de Maricá, que, segundo eles, foi cedida pela Prefeitura.

O objetivo da ocupação é instalar 15 famílias e construir 12 ocas, além de transformar a localidade em um grande centro cultural indígena. “Estamos esperando as coisas se resolverem. Estamos começando a construir as nossas casas, mas não temos dinheiro para fazer tudo sozinho, já que vivemos de artesanatos e outros pequenos empreendimentos”, disse o cacique Darcy Tupã, que apresentou a cópia de um documento que seria da Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que demarcava a área ocupada hoje por parte da tribo.

Fotografamos o cacique mostrando o documento e o local. O GT Meio Ambiente AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros e a Bicuda Ecológica estiveram no local, em 3/5/2013, dando apoio aos indígenas. O Cacique Darcy Tupã relatou que vem sofrendo ameaças dos empresários espanhóis e de seus seguranças, que querem construir um resort no local.

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Gazeta do Povo percorre 2 mil km pelo semiárido brasileiro, castigado há 3 anos pela pior estiagem em 5 décadas, num cenário de desolação e morte

Gazeta do Povo – Homem rústico, aspecto andrajoso, Domingos José dos Santos leva nas órbitas um olhar profundo e triste. A pátina do tempo deu-lhe as rugas antes do previsto, algumas de tristeza, outras de desamparo e umas quantas de desilusão. Mimetizar-se à árida realidade não foi o bastante. Parecia não haver lugar mais seco e rançoso do que o sertão pernambucano, e assim o produtor rural fugiu há 10 anos buscando a sorte no sertão baiano. Foi no desespero atrás de algo tão prosaico quando essencial: a água. Deu com os burros na falta dela. A seca tem o condão de dissolver sonhos em rigores extremos, e Domingos voltou. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra Regional Ceará (CPT) vem a público manifestar seu apoio ao agente da CPT, companheiro Padre Djavan Fernandes, pároco de Potiretama – CE, diocese de Limoeiro do Norte e às comunidades deste município.

No último dia 04 de maio (sábado), a paróquia realizou a Romaria pelas Águas em Tempos de Seca, uma manifestação de todos os vitimados e vitimadas pela seca daquele município, para pedir ao Deus da vida coragem para superar este momento, mas também como forma de denunciar a falta de compromisso dos poderes públicos locais com as famílias que sofrem com esta seca prolongada.

Apesar da manifestação ser legítima, o poder público municipal, após a Romaria, tem tentado, imediatamente, desqualificar esta ação e as denúncias das comunidades em relação à falta de iniciativa da prefeitura diante da situação, inclusive possibilitando que água contaminada seja distribuída às famílias por carro-pipa, como denunciam reportagens veiculadas em TVs locais, como no CETV 2ª Ed, 24/04. (mais…)

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Audiência tratou de caso de mais de 700 famílias que há 10 anos não podem produzir em suas terras

Assembleia de Minas – A situação das mais de 700 famílias que vivem na região onde foi demarcada, em 2003, a Reserva Biológica da Mata Escura, no município do Jequitinhonha, foi tema de audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (30/4/13). (mais…)

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Ponto de Pauta – “O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará e a Federação Nacional dos Jornalistas vêm a público repudiar, veementemente, a forma violenta e anti-democrática com que o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati, e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona, foram retirados do canteiro de obras no Sítio Belo Monte, localizado no município de Vitória do Xingu, a 60 Km de Altamira, em cumprimento a uma ordem judicial expedida dia 03 de maio deste ano, que determinou a retirada de pessoas não indígenas do local.

Cumprindo a decisão, e como não havia pessoas não indígenas no canteiro de obras ligadas ao movimento de ocupação, o oficial de Justiça, acompanhado de força policial (Força Nacional e PM/PA) e de representante da empresa Norte Energia, resolveu impedir os profissionais de jornalismo que estavam atuando na cobertura do fato, apesar da referida decisão ser direcionada às partes do processo.

A gritante inversão de valores, que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia de diversos problemas vividos pela população daquela região à sociedade paraense e brasileira, não é apenas mais um dos capítulos da história, onde judiciário, policiais e empresários, por puro desconhecimento, desrespeitam os profissionais de jornalismo no nosso Estado. É sim um fato lamentável que depõe, lamentavelmente, contra a empresa e o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário. (mais…)

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Denúncias foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG

Assembleia de Minas – Denúncias de grilagem de terras, assoreamento de córregos e rios, coação da população e destruição do meio ambiente. Estas são algumas acusações feitas pela população, pela sociedade civil organizada e por representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e das prefeituras contra a mineradora Anglo American, que atualmente implanta unidade mineradora no município de Conceição do Mato Dentro (região Central de Minas). As denúncias foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (6/5/13). (mais…)

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