Grupo Costa Pinto tenta grilar terras desapropriadas para Reforma Agrária

O advogado Diogo Cabral, da Fetaema, vai denunciar o grupo Costa Pinto

A grilagem de terras no Maranhão tornou-se mais intensa, violenta, desafiadora e intensifica os conflitos agrários, com os avanços indiscriminados do agronegócio, com destaque para o etanol, o eucalipto e a soja. O município de Codó é hoje uma das maiores referências no Estado, levando-se em conta a utilização de práticas sujas de grileiros e políticos, intimidando a tudo e a todos. O nosso Estado ganhou notoriedade nacional com as denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra, de que juízes concediam liminares para áreas em que não haviam conflitos e elas eram executadas em outras de interesse de grileiros, latifundiários e políticos.

O grupo Costa Pinto, instalado em Aldeias Altas, estaria tentando uma tática dessa ordem, apesar de não ter provas legais de propriedade e nem mesmo sabe identificar a localização correta da gleba de terras conhecida como Manguinhos, que na realidade é  parte integrante da fazenda Buriti Corrente, decretada de interesse social para fins de reforma agrária desde setembro de 2010, por ato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O imóvel já foi avaliado, lançado os TDA’s e descentralizado recursos para pagamento das benfeitorias, e já ajuizada ação de desapropriação, aguardando a imissão para na posse da terra, diz o advogado Diogo Cabral, da Fetaema. (mais…)

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Deputada cobra a Dilma solução para quilombo Rio dos Macacos

Luís Augusto Gomes

Numa reafirmação de sua combatividade e independência, a deputada Luiza Maia (PT) cobrou ontem uma posição da presidente Dilma Rousseff em relação à localidade de Rio dos Macacos, área remanescente de quilombo ocupada há mais de 150 anos na vizinhança da Base Naval de Aratu, em Salvador.

Em meio a uma disputa judicial com Marinha do Brasil, que se diz proprietária do terreno, cerca de 60 famílias estão sendo submetidas todo tipo de pressão para deixar o local. “Não vivemos mais numa ditadura, e a presidente Dilma não pode se furtar de ver o que a Marinha está fazendo com aquela comunidade”, disse a deputada.

Reiterando, em discurso da tribuna, que a organização militar faz parte do governo, sendo, portanto, subordinada à presidente, Luiza afirmou que “não tem cabimento o que os moradores estejam sofrendo, agressões, violência, até a água tiram daquela comunidade pobre”.

Recentemente, a presidente esteve em Salvador para um período de descanso justamente na praia da Inema, que fica dentro da base naval. Os moradores fizeram um ato público, que nada adiantou, acusando a Marinha de ter bloqueado o acesso, com a colocação de um portão que faz a área “parecer uma senzala”, segundo um morador. (mais…)

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Ministro do STF suspende condenação de jornalista por dano moral. Mas não revela nome

Esta é uma decisão da maior importância, que espero seja aplicável a Lúcio Flávio Pinto, antes de mais nada, embora ele já tenha pago pelo menos parte da quantia “devida” ao perder o processo por chamar Cecílio Rego de Almeida de “maior grileiro” – do Brasil ou do Pará? Não me lembro e não deve fazer diferença. TP. 

O ministro Celso de Mello concedeu medida provisória para a suspensão da decisão que condenava um jornalista a pagar a quantia R$ 250 mil por dano moral devido a textos supostamente ofensivos em seu blog, informou o STF, na última segunda-feira (25/3).

Segundo o órgão, Mello destacou que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades” e sim “um direito inalienável do povo”.
O jornalista, cujo nome não foi revelado pelo STF, era acusado por “divulgação de matéria jornalística com viés pejorativo, ofensivo à honra e à imagem da pessoa alvejada, independentemente de prova objetiva do abalo a sua honra e a sua reputação”. (mais…)

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Vergonha! “PSC mantém Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos”

O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira afirmou há pouco que o partido mantém a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A afirmação foi feita após a reunião de deputados do PSC com a executiva nacional do partido sobre a manutenção do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. Pode até ter havido declarações inconvenientes, mas o deputado Feliciano já se desculpou pelas afirmações e qualquer um pode deslizar nas palavras”, declarou Pereira.  (mais…)

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Funai aprova estudo que indica terra indígena Caxixó em Minas Gerais

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu como área de ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam a cerca de 190 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

A publicação, hoje (26), no Diário Oficial da União, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é a segunda etapa do procedimento de criação de uma nova terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Depois da divulgação do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Por fim, é enviado à Presidência da República, que aprova, ou não, a criação da terra indígena.

A conclusão do grupo técnico coordenado pela antropóloga Vanessa Alvarenga Caldeira é que os caxixós descendem de casamentos entre os povos indígenas que habitavam toda a região da Bacia do Alto Rio São Francisco e, posteriormente, se concentraram às margens do Rio Pará. Com base em estudos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o estudo concluiu que 93 índios viviam na chamada Terra Indígena Caxixó até o ano passado. Ao longo da última década, esse grupo vem se mantendo estável “apesar da restrição territorial extrema” e “das precárias condições de vida”. (mais…)

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Perú: Declaran en estado de emergencia ambiental cuenca del río Pastaza

Servindi, 26 de marzo, 2013.- Tras comprobarse la existencia de contaminación en la cuenca del río Pastaza, en Loreto, el gobierno declaró en estado de emergencia ambiental por noventa días a dicha zona donde opera la empresa argentina Pluspetrol Norte.

La medida contenida en la Resolución Ministerial Nº 094-2013 del Ministerio del Ambiente se adoptó debido a las elevadas concentraciones de parámetros físicos, químicos y microbiológicos que superan los estándares ambientales nacionales, de acuerdo a lo reportado por la Autoridad Nacional del Agua (ANA), el Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA) y la Dirección General de Salud Ambiental (Digesa).

La medida se toma con el objetivo de garantizar el manejo sostenible de la zona afectada, realizando los respectivos trabajos de recuperación y remediación, para mitigar la contaminación ambiental. (mais…)

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Ecuador: Waoranis exigen proteger a sus hermanos, los aislados Tagaeri y Taromenane

Ancianos waoranis. Foto: Lucía Styacey, 2000

Servindi, 26 de marzo, 2014.- En un acontecimiento sin precedentes y urgidos por la solidaridad un conjunto de organizaciones del pueblo Waorani resolvieron unirse para exigir el Estado ecuatoriano adoptar “serias medidas de protección” para los pueblos aislados Tagaeri y Taromenane cuya existencia se encuentra “gravemente amenazada”.

Mediante la Resolución Miwagongo 2013 demandan el reconocimiento del Territorio Consolidado Waodani, el mismo que antes era llamado “Territorio Ancestral Waodani- Parque Nacional Yasuní”.

Asimismo que el Estado no entregue más licencias y títulos de propiedad en el territorio indígena y sus zonas de influencia, “el mismo que compartimos con nuestros hermanos Tagaeri-Taromenane” indica la resolución. (mais…)

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SP – O Sítio São Francisco Vive!

Nós, moradores do Sítio São Francisco, ocupação localizada no bairro dos Pimentas, Guarulhos, consolidada há mais de 25 anos, contando com mais de 20 mil famílias, estamos sendo expulsos de nossas residências pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Em troca das demolições a CDHU oferece o financiamento de um apartamento em que os moradores passarão dezenas de anos pagando pelas parcelas que podem ultrapassar os R$ 400,00. As famílias ao serem deslocadas para os pequenos apartamentos não têm suas necessidades consideradas, como o número de filhos, dificuldade de mobilidade de deficientes e idosos e o tratamento de animais de estimação. Muitos moradores também possuem pequenos comércios e atividades de geração de renda na própria residência (materiais recicláveis, costura, artesanato, tapeçaria, mercearia etc) e que não poderão dar continuidade nos novos apartamentos.

A Companhia afirma que muitas famílias estão em área de risco, porém nota-se que muitas casas já foram demolidas sem ao menos estarem próximas a essas áreas. Há famílias que desejam ir para os apartamentos, por estarem em condições precárias, mas a CDHU não dá prioridade a essas famílias, visto que a maioria delas não tem renda fixa que possibilite regularizar o financiamento dos apartamentos. (mais…)

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