Nove Estados do país já autorizam união entre pessoas do mesmo sexo; decisão pode levar medida para todo o território norte-americano

Opera Mundi

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (26/03) uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo sexo. Para especialistas, a tendência é optar por uma solução intermediária, não estendendo a legalização para todo o país.

As audiências de hoje e amanhã reúnem nove juízes que avaliarão a constitucionalidade da emenda que proíbe o casamento gay na Califórnia. Depois, eles analisarão a legislação federal. Para os especialistas, o caso da Califórnia pode abrir caminho à legalização da união entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. (mais…)

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Está nas mãos do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) um pedido da Justiça Global para que sejam investigados os abusos cometidos pelo governo estadual na retirada dos manifestantes que ocupavam o antigo Museu do Índio, no Maracanã.

O documento, entregue na sexta-feira, denuncia uma série de arbitrariedades, como o  uso indiscriminado do spray de pimenta e das bombas de efeito moral pela polícia, além das prisões de pelo menos seis manifestantes sem justificativas e sem permissão aos advogados de acompanhar as detenções.

A Justiça Global sugeriu ao grupo que a ONU solicite às autoridades brasileiras a investigação dos abusos, além de pedir esclarecimentos sobre a utilização das acusações de desobediência e desacato como desculpa e instrumento para criminalizar os protestos e manifestações sociais. Em seu pedido, a organização lembra que a liberdade de expressão é um direito fundamental que está assegurado na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos, na Declaração Americana sobre os Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e na Constituição Federal. Dessa forma, as autoridades devem assegurar as condições necessárias para o exercício e a garantia desse direito. (mais…)

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Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial

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Recentemente aposentado após 32 anos dedicados à vida acadêmica,  mantém ativa a militância intelectual no Movimento Negro e participa de palestras pelo País em que defende ações afirmativas. O estudioso foi um dos palestrantes do 2º Congresso Anual do Instituto de Estudos Brasil Europa (IBE), ocorrido no início de março em Belém.

Nascido no antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, Kabengele chegou ao Brasil em 1975 para o Doutorado em Antropologia na USP. Em 1977 retornou ao seu País de origem, mas por questões políticas – na época vivia-se um período de ditadura -, não pode permanecer. De volta ao Brasil, lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em seguida, estabeleceu-se como professor da USP e ingressou no Movimento Negro como pesquisador.

Defensor das cotas, o estudioso questiona na entrevista abaixo o mito da democracia racial no Brasil, diz que não se considera um ativista negro – e sim um militante intelectual -, e explica porque acredita que o racismo brasileiro é um crime perfeito. (mais…)

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“Existe uma cumplicidade vergonhosa entre o Estado que faz o mal e a sociedade que o consente.” (Victor Hugo).

Todos nós, que não representamos o modelo de cidade-empresa preconizado pela atual administração pública, todos nós trabalhadores, artistas, indígenas, quilombolas, favelados, defensores das diversas comunidades e culturas que habitam esse estado, ou mesmo simples defensores da justiça, do processo democrático e do bem público, resumidamente, todos nós que não estamos lucrando com os roubos continuados e a exploração comercial criminosa dos bens comuns, todos nós que não estamos lucrando com as constantes e graves violações de direitos humanos no Rio de Janeiro, estamos sendo roubados. Todos nós passamos por um período dramático de negociações, resistência popular, e agressões do poder público (a mando de banqueiros, empreiteiros e empresários literalmente fora-da-lei).

Do movimento “Reage, artista!”, à Aldeia Maracanã. Das famílias centenárias de pequenos produtores agrícolas que foram e estão sendo arrastadas pelos cabelos, para o Eike Batista lhes roubar as terras, na região do Açu, até os operários do COMPERJ, em Itaboraí… Ou as famílias que têm de viver com chuva de metal pesado, adoecendo por causa da TKCSA em Santa Cruz, ou os moradores da Vila Autódromo, da Providência, da região portuária, ou as vítimas das milícias na zona oeste, ou os jovens e adultos, usuários ou não de drogas, que são enfiados em centros de tortura e contenção química, em casas controladas por milicianos e pagas pelo contribuinte, para que as ruas sejam “limpas”… Em todo lugar, todos os dias, abrem-se novas trincheiras de luta no nosso estado contra os ladrões e assassinos que governam município, estado e estão entranhados na administração pública até a esfera federal. (mais…)

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Enviado por Vanessa Rodrigues para Combate Racismo Ambiental, e um discurso que é um digno fechamento a este dia de tantas indignidades neste País do qual gostaríamos tod@s de nos orgulhar!

A carne mais barata do mercado é a carne negra, sim. Mas não só. A indígena é igualmente coisificada, reduzida a algo a ser explorado ou anulado, destruído, enterradoo. E viva a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara da qual o PT abriu mão! Viva esse Congresso entregue a ruralistas e fundamentalistas, mas que são “base de apoio” Apoio a quê? Repetindo Elza Soares, “Fora! Fora! Fora!”.

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Em São Paulo, especialistas de várias partes do mundo se reuniram para discutir o principal livro de Karl Marx, “O Capital”, que volta a ser lançado no Brasil, pela editora Boitempo, após mais de 30 anos.

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Por Maria Rita Kehl*

Que tudo “continue assim”, isto é a catástrofe.
Walter Benjamin

Hoje se comemora o Dia Internacional do Direito à Verdade. A data foi escolhida pela ONU em dezembro de 2010 para lembrar o assassinato do defensor de direitos humanos em El Salvador, monsenhor Oscar Romero, em 24 de março de 1980. A relação estabelecida pela resolução da ONU entre dignidade humana e direito à verdade fez com que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidisse comemorá-la nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“A verdade liberta”, proclamou ao telefone meu amigo, o psicoterapeuta Nelson Motta Mello, ao saudar a formação da CNV, em maio de 2012. Poupo o leitor do debate sobre o estatuto ontológico da verdade, que nem Cristo (nem Lacan) respondeu a contento.

Se não nos é possível estabelecer com precisão o que é a verdade, não há dificuldade em entender os efeitos da sua falta –ou da sua interdição– tanto na vida psíquica quanto na dinâmica social. A psicanálise freudiana poderia ser entendida, “lato sensu”, como uma metapsicologia do direito à verdade psíquica. (mais…)

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A história deste Território começa quando a cigana de origem egípcia Mãe de Santo Zazuléia vindo de Xambioá/TO constrói um Templo de Umbanda às margens da BR 010 (Belém-Brasília) no município de Açailândia/MA, neste Templo o Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior foi fundado em 24 de maio de 1996.

Os fiéis acreditam que o local foi escolhido pelo espírito de uma cigana já falecida de nome Zayda que incorporou na Mãe de Santo, o local escolhido não foi por acaso,este ponto guarda uma energia da ligação entre o norte e sul do país e representa as constantes viagens do povo cigano.

Em 1998 a Federação de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros do Maranhão nomeia Mãe Zazuléia como Delegada do Povo de Umbanda da região de Açailândia o que faz com que este Território seja a referência central de mais de 40 Terreiros dos municípios do entorno (compreendendo mais 30 Terreiros em Açailândia; 07 em Bom Jesus das Selvas e 03 no Itinga filiados a esta Delegacia).

No calendário litúrgico da Umbanda no Maranhão o Tata Bita do Barão – Autoridade Eclesiástica Supremano Estado – comanda rituais duas vezes por ano no Terreiro dos Filhos do Oriente Maior em Açailândia-MA, são duas obrigações: a primeira em 24 de maio (dia de Santa Sara Khali – padroeira do povo cigano) e a segunda em 27 de setembro (dia de São Cosme e Damião). (mais…)

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Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A reintegração de posse de um terreno onde vivem 750 famílias, no Jardim Iguatemi, zona leste da capital paulista, foi suspensa. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve suspensão da liminar que determinava, em primeira instância, a reintegração de posse.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores, Luciano Santos, o prefeito Fernando Haddad disse que irá assinar decreto de interesse social do terreno de 132 mil metros quadrados, no qual estão construídas as casas.

No início da manhã, a Tropa de Choque havia iniciado a desocupação e chegou a entrar em confronto com os moradores, usando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. Os moradores revidaram com pedras. (mais…)

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