Por Coletivo Foque
Potiguares Sagi-Trabanda se reuniram nessa terça-feira, dia 26 de março, no Sagi em Baia Formosa. Além da própria comunidade, participaram da reunião representantes da Funai, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Motyrum de educação em direitos humanos e o centro de referência em direitos humanos da UFRN, Eleotérios do Catu, Mendonça do Amarelão e Caciques e Pajé da Paraíba.
O objetivo é construir estratégias de luta para reverter a decisão judicial ganha pelo especulador imobiliário Waldemir Bezerra de Figueiredo.
Na reunião ficou confirmado que o representante da FUNAI e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão representar Potiguares Sagi-Trabanda.
Ela afirmou ainda que a própria testemunha do autor, que segundo ele era vigia da terra, diz que a comunidade vive lá há mais de 20 anos, ou seja, há muito mais tempo do que o período em que teria comprado a terra. Além disso, o autor, quando comprou a terra fez proposta de comodato não aceita pela comunidade. “Isso já mostra que a comunidade tinha a posse. A única prova do autor é um contrado de promessa de compra e venda, que na jurisprudência já se entende que não é suficiente para comprovar posse. Recorreremos na justiça, acionaremos o MPF para entrar como parte, já que é demanda indigena, e ir para jusriça federal”, declarou Allyne.
Para fortalecer o movimento em defesa da terra indígena em Baia Formosa está sendo organizada uma jornada de lutas que inclui audiência pública no dia 19 de abril e um grande ato público para dar visibilidade à causa indígena.
Para reforçar ainda mais, assine a petição online.
Carta aberta de apoio aos Potiguara da Aldeia Sagi Trabanda
No ano de 2007, iniciou-se em Sagi, uma disputa territorial, onde Waldemir Bezerra de Figueiredo presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do RN – CRECI/RN se declarou dono de uma terra que nunca tivera a posse. Desde então, Bezerra move na justiça uma ação de reintegração de posse contra 15 indígenas, atingindo cerca de 49 famílias nativas do Sagi, os verdadeiros donos do território, são eles que há mais de quatro gerações utilizam desta terra para subsistência (agricultura e pesca no manguezal), portanto possuidores de um direito real. Além disso, no território em questão está situado o cemitério “Timbu” como é chamado pelos “mais antigos” e onde estão enterrados todos os parentes dessa comunidade.
No dia 13 de março de 2013, a Juíza responsável pelo caso, Daniela do Nascimento Cosmo, da Comarca de Canguaretama, expediu a sua sentença em desfavor dos réus. Fundamentou que os requeridos (Sagi Trabanda) confundem posse com domínio, e que o documento apresentado pela parte autora (Promessa de Compra e Venda) cumpre a função de transmissão da posse da terra em litígio. Consonante, aduziu a Juíza de Direito, que diligenciou verificar se a terra em questão se tratava de terra indígena, e que segundo a FUNAI, não existiam terras indígenas reconhecidas no município de Baía Formosa.
Existe no imaginário social uma negação oficial de identidades indígenas que partia do princípio de que aqueles indígenas que já tinham perdido sua língua e sua cultura tradicionais e já estavam miscigenados com a sociedade regional não eram mais considerados índios. Portanto, não tinham nem direito à terra e nem à proteção oficial, porém com o processo de etnogênese essa negação oficial começa a ser questionada no Brasil principalmente com os indígenas do Nordeste.
Mesmo diante dessa negação oficial, os índios do Sagi se uniram para defender seu território e seu modo de vida, assim como também para reinventar seus rituais e práticas étnicas, caracterizando assim a busca pela autoafirmação.
Nós do Coletivo Libertário Formigueiro somos solidários a luta dos índios do Sagi por acreditarmos que a relação orgânica e cuidadora destes para com a natureza propicia mais autonomia e dignidade ante a meros interesses lobistas de propagação de privilégios e desigualdades. Com isso, queremos lançar um questionamento, se os negócios do Sr. Bezerra se efetivarem, quais serão os ganhos em nome do progresso que esta bela praia irá receber? Esta comunidade necessita do turismo? De um RESORT? Os índios só querem preservar sua cultura e o seu lugar, estamos com os dignos, estamos com a comunidade indígena Potiguara Sagi Trabanda!!
“Pisa ligeiro, quem não pode com a Formiga, não assanha o Formigueiro” – Toré indígena.
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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental.
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