Day: 27 de março de 2013

Se difunde documental: “Chile se moviliza” sobre lucha territorial del pueblo Mapuche

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El domingo 24 se estrenó el capítulo “Temulemu: La recuperación”, de la serie documental “Chile se moviliza”, creada y producida por La Nave y emitida por La Red TV, programa ganador del Consejo Nacional de Televisión 2011 (CNTV).

“Chile se Moviliza” es una serie documental de ocho capítulos, que rescata y valora la organización cuidadana y aporta una mirada original de este país, destacando su aspecto comunitario y solidario.

Se emite todos los domingos de los meses de marzo y abril a las 22:30 en La Red Tv. (mais…)

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Cañaris: ¿Puede un informe legal del MINEM dejar sin efecto el Convenio 169 de la OIT?

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Por Juan Carlos Ruiz Molleda*

Ya no saben qué hacer para sustentar la no obligación del Estado de realizar el proceso consulta en el caso Cañaris. Primero dijeron que no eran pueblo indígena, y ahora resulta que un funcionario del MINEM, a través de un simple informe legal puede incumplir un tratado internacional de rango constitucional. Mañana con qué argumento saldrán. Hay que estar preparados.

En efecto, el diario República da cuenta que el 18 de marzo mediante oficio Nº 563-2013-MEM/SEG, Tábata Vivanco, secretaria general del Ministerio de Energía y Minas, le hace llegar el informe Nº 024-2013-MEM/DGM elaborado por la Dirección General de Minería al congresista lambayecano Virgilio Acuña Peralta, con el cual el parlamentario podía dar por respondido su pedido previo, dirigido al ministro Jorge Merino Tafur, respecto a por qué la comunidad San Juan de Cañaris no podía acceder al derecho de consulta previa para solucionar a través de ese mecanismo su conflicto. En este informe la abogada Martha Vásquez Bonifaz sostiene que “no procede la realización de proceso de consulta previa respecto a las actividades de exploración en las concesiones mineras denominadas Cañariaco A y Cañariaco B, por ser actividades continuadas a las iniciadas en campaña de exploración anterior“. (mais…)

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Brasil: Indiferencia para los Awá y respaldo militar para hidroeléctrica Belo Monte

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Nota: a foto, aqui usada equivocadamente por Servindi, é de Luiz Vasconcelos, fotógrafo do jornal A Crítica. Trata-se na verdade de uma ação policial em Manaus, no início de 2008, de retirada de indígenas que haviam ocupado um terreno desapropriado. Esclarecimento de Elaíze Farias, cujas ótimas matérias temos sempre muito prazer em publicar. (Tania Pacheco)

Servindi, 27 de marzo, 2013.- Mientras el gobierno anunció el envío de tropas a la zona donde se construye la represa de Belo Monte, en el estado de Pará, indígenas de la etnia awá solicitaron se cumpla con la sentencia judicial que ordena expulsar a los madereros de sus territorios.

Esta última información la dio a conocer la organización Survival International que en mayo de 2012 ya había dado fe de que en los territorios de los awá hay diez veces más invasores que indígenas de esa etnia, algo de lo que también están enteradas las autoridades brasileñas. (mais…)

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Audiência PÚBLICA da CDHM: MF, do PSC, manda prender manifestante que o chamou de racista, transfere a sessão para outro local, fecha as portas e privatiza a audiência

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Um manifestante foi preso há pouco durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A ordem de prisão foi dada pelo próprio presidente da comissão, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que afirmou ter sido chamado de racista pelo manifestante. A polícia legislativa agiu em seguida e deteve o manifestante.

Após a confusão, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos e transferiu a audiência para o Plenário 11. Só poderão participar da reunião parlamentares, debatedores e a imprensa. (mais…)

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MPF/PB investiga possíveis abusos contra ciganos

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Ofício solicita ao delegado de polícia de Guarabira informações sobre prisões

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está investigando possíveis abusos contra ciganos na Paraíba. Na última segunda-feira, 25 de março, foi realizada reunião na sede do órgão na capital para tratar sobre relato feito por ciganos no tocante a prisões efetuadas em Guarabira (PB), em 23 de março de 2013. A comunidade tradicional se queixa de perseguição e preconceito.

Hoje, o procurador regional dos direitos do cidadão substituto Werton Magalhães Costa assinou ofício solicitando que o delegado regional de Polícia Civil da Terceira Região, Luciano Carvalho Soares, em dez dias (a serem contados do recebimento), forneça informações ao MPF sobre a ocorrência. As alegações são que quatro pessoas foram abordados e conduzidos à delegacia, onde foram fotografadas e detidas das 11h às 16h, sob a acusação de furto de telefone celular. Todavia, após a liberação, não receberam qualquer documento da autoridade policial referente aos motivos da detenção e da abordagem.

Segundo o procurador, a preocupação do MPF é garantir o respeito a qualquer direito humano. “Tanto os ciganos quanto outros grupos podem contar com a atuação do órgão. Após a resposta do delegado, saberemos se houve abuso e o MPF dará os encaminhamentos necessários”, explicou. (mais…)

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Ministério Público Federal convida população para audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

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Evento está previsto para ocorrer entre 14h e 18h

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que ‘há muita terra para pouco índio’ decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural. (mais…)

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Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

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Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado aprovou ontem (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar. (mais…)

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Direitos Humanos tenta se reunir para discutir contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA)

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Da Redação/MM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para debater a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). O debate foi proposto pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Eles dizem que a população da cidade vem sofrendo nos últimos 40 anos as consequências da poluição e a contaminação pelo chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico.

Os deputados afirmam que, durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do Recôncavo Baiano com milhões de toneladas de rejeito e cerca de 300 mil toneladas de escória (uma mistura de terra com alta concentração de chumbo).

Por causa do excesso de metais na água e no solo, foram identificadas doenças como anemia, câncer de pulmão, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras. (mais…)

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Henrique Alves: funcionamento da comissão será argumento para Feliciano deixar cargo

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Rodrigo Bittar

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que os líderes partidários vão se reunir com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), na próxima terça-feira (2), às 11 horas, para pressionar o deputado a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Feliciano é alvo de críticas de movimentos sociais que consideram o deputado racista e homofóbico por causa de declarações feitas antes de assumir o cargo.

Na segunda-feira, por exemplo, um grupo de artistas divulgou nota de repúdio à presença do deputado na comissão. Um dia antes, a Anistia Internacional afirmou que a escolha do PSC é “inaceitável”, por suas “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.

Segundo Henrique Eduardo Alves, a grande maioria dos líderes partidários é contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, e isso será exposto na reunião. Questionado sobre os argumentos que serão usados na tentativa de convencer Feliciano, Henrique Eduardo Alves disse que será o “de que a comissão precisa voltar a se reunir, trabalhar deliberar. É dever dele e dos partidos cuidar para que isso volte a acontecer”, disse. (mais…)

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