A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para debater a contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA). O debate foi proposto pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Eles dizem que a população da cidade vem sofrendo nos últimos 40 anos as consequências da poluição e a contaminação pelo chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico.
Os deputados afirmam que, durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do Recôncavo Baiano com milhões de toneladas de rejeito e cerca de 300 mil toneladas de escória (uma mistura de terra com alta concentração de chumbo).
Por causa do excesso de metais na água e no solo, foram identificadas doenças como anemia, câncer de pulmão, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras.
Foram convidados para a audiência:
– um representante do Ministério da Saúde;
-um representante do Ministério do Meio Ambiente;
– um representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
-o procurador Geral de Santo Amaro da Purificação, Leandro de Almeida Vargas;
-o presidente da Associação das vítimas da contaminação por chumbo, cadmio, mercúrio e outros elementos químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura; e
-o procurador Municipal de Santo Amaro, Itanor Neves Carneiro Júnior.
Esta é uma nova tentativa da comissão de se reunir. Até hoje, a comissão não conseguiu realizar votações devido aos protestos realizados por manifestantes da área de direitos humanos contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado.
A reunião está marcada para 14 horas, no Plenário 9.
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