Uyara Kamayurá
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a entrada de cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio em terras indígenas para a realização de estudos ambientais para a viabilização da Usina Hidrelétrica São Luiz dos Tapajós no estado do Pará. Os advogados e procuradores afastaram a alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ato contrariava liminar obtida anteriormente.
De acordo com a AGU, a pesquisa não viola a decisão liminar obtida pelo MPF, que condiciona a concessão de licença ambiental prévia e a conclusão do Estudo de Viabilidade, à consulta das comunidades indígenas sobre o aproveitamento. As procuradorias informaram que Estudos de Viabilidade são compostos por diversas análises preliminares e conclusivas sobre os aspectos da fauna e flora da região.
Os advogados e procuradores informaram que os estudos são desenvolvidos em vários momentos e servirão para viabilizar questões como a conclusão e explicação prestadas à comunidade acerca das possibilidades ambientalmente adequadas para o empreendimento. O levantamento feito pelos pesquisadores também permitirá ao empreendedor avaliar as melhores alternativas locacionais, além de fornecer diretrizes para um melhor licenciamento ambiental e gestão futura do novo empreendimento. (mais…)