“Aqui perdi meu marido, dois filhos, um neto e uma tia. E agora mais um neto”, lamenta Damiana, liderança do tekoha Apyka’i, às margens da rodovia BR-463, em Dourados.

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o Cimi

Uma criança Guarani Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na noite desta sexta-feira, 22. Ela morava no acampamento indígena Apyka’i, a sete quilômetros do centro de Dourados (MS), às margens da rodovia BR-463. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro à criança, e ainda não foi identificado.

Cerca de um mês antes, um indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta. “Me acertou e não parou, e entrou dentro da fazenda”, relata o homem, que está com pinos na perna fraturada. (mais…)

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Somos o Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira – CEQFAAM, sediado no Quilombo Santo Antonio dos Pretos, a 45 Km da Cidade de Codó-MA. Escola do campo de Ensino Médio Integrado a Educação Profissional, com o curso Técnico em Agropecuária. Utilizamos como método de ensino a Pedagogia da Alternância, ou seja, os estudantes permanecem 15 dias na escola e 15 com a família, estamos atendendo estudantes, de 44 comunidades rurais e 07 municípios maranhenses.

 Por professores e dirigentes da Associação da escola apoiarem a luta dos Quilombolas de Santa Maria dos Moreiras aqui no município, o Deputado Estadual César Henrique Santos Pires (DEM), líder da Governadora Roseana Sarney na Assembleia Legislativa, está utilizando seu poder e a influência política para perseguir a associação da escola tentando contrariar as decisões das famílias dos estudantes na questão administrativa da escola. Para isto está pressionando a Gestora da Unidade Regional de Educação – URE de Codó em relação a funcionários que devem ou não trabalhar na escola. Essa perseguição de César Pires iniciou na escola Centro Quilombola de Formação por Alternância Ana Moreira – CEQFAAM a partir dos conflitos com os quilombolas de Santa Maria dos Moreiras, promovido pelo próprio deputado.

A pedido do Deputado César Pires, o Cartório do 1º Ofício de Codó, contrariando a Constituição Federal, se negou a registrar a Ata de Fundação e o Estatuto da Associação da escola, o caso está sendo encaminhado para o MPE. (mais…)

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Débora Diniz*

Os sotaques denunciavam as raízes dos médicos. Eles eram tão diversos quanto nossa geografia. Chegavam em pequenas comitivas de cada um dos 27 Conselhos Regionais de Medicina. No começo deste mês, Belém seria a sede da primeira reunião de conselheiros médicos do País e o tema a ser discutido era inovador: a descriminalização do aborto no Brasil. Meu papel foi o de apresentá-los ao que a pesquisa em saúde pública brasileira produziu sobre o aborto ilegal e inseguro. Fomos três especialistas convidados a informá-los sobre uma questão que já estavam, antes de nós, preparados para decidir. Fui recebida por uma audiência atenta aos meus números e histórias de mulheres em sofrimento. Seguiram-me os textos do pecado e da prisão – um padre católico e um promotor de Justiça desfilaram os riscos do aborto para a fé e as intransigências do atual Código Penal em relação às mudanças prometidas.

Saí de Belém convencida de que a história do poder se altera, ainda que lentamente. Aquela reunião era o registro de uma mudança significativa: há 20 anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu o primeiro murmúrio sobre a descriminalização do aborto como uma necessidade de saúde para as mulheres. Foram duas décadas de espera para que o atual presidente do CFM anunciasse “somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gestação”. Roberto D’Ávila faz referência ao projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado. Pelo novo texto, o aborto passaria a ser descriminalizado: mulheres e médicos seriam livres para decidir pelo aborto e pela assistência em saúde. (mais…)

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Cia Revolucionária Triângulo Rosa

Hoje é dia de uma batalha histórica contra o fundamentalismo religioso:

A vigília pelo Estado Laico no gramado do Congresso.

Precisamos fortalecer a convocação. Existe muita
Gente que ainda nao esta sabendo do ato.

Coisas que podemos (e devemos!) fazer: (mais…)

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Doenças características de pretos e pardos nem sempre são diagnosticadas e o preconceito decide quem deve viver ou morrer.

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Compartilhada por Vanessa Rodrigues.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/saude/264-noticias-de-saude/17731-negros-recebem-atendimento-de-saude-desigual

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Matéria originalmente publicada em 26/04/11.

Por Pedro Fonseca, com reportagem adicional de Hugo Bachega em Brasília, Reuters / Brasil on line

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse uma relatora especial da ONU nesta terça-feira.

A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU Raquel Rolnik pediu que o país interrompa as desapropriações até que essas questões sejam resolvidas.

“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína no desenvolvimento e implementação de projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada, as autoridades de todos os níveis devem interromper todas as desapropriação planejadas até que se possa garantir diálogo e negociações”, disse.

Provável palco da final do Mundial e sede dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece ao lado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza como as cidades que realizaram desapropriações ilegais ligadas a projetos dos eventos esportivos, segundo o estudo. (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

O resultado do modelo mercantil/privatista adotado no setor elétrico, foi catastrófico para a sociedade brasileira. Além da explosão tarifária, herdamos, em períodos mais recentes, além do racionamento em 2001/2002, uma deterioração da qualidade dos serviços com as interrupções temporárias de energia cada vez mais constantes, conhecidas popularmente de “apagões” e “apaguinhos. E “batemos na trave” nos dois últimos anos, com a possibilidade concreta de novos desabastecimentos/racionamentos de energia elétrica.

Em Pernambuco, a situação com relação à distribuição de energia, não é diferente do que acontece em outros estados. Com a agravante falta de compromisso, de transparência e de total desrespeito com a população, por parte da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe.

Não podemos nos esquecer, que as justificativas e promessas realizadas para a venda da companhia, feitas pelos gestores do Estado na época, eram de que as tarifas diminuiriam, e que os serviços oferecidos à população iriam melhorar através da gestão privada. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Hospitais da rede municipal de saúde de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, devem adotar medidas para aumentar o percentual de gestantes que fazem a primeira consulta pré-natal em até 120 dias de gravidez, diminuindo as indicações de cesarianas e aumentando a humanização do parto.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), na Baixada Fluminense. Foram notificados por irregularidades os diretores da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Glória e do Hospital de Clínicas de Belford Roxo.

O MPF pediu ainda que seja ampliado o percentual de grávidas do município cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SisPreNatal), e que seja vistoriada a atuação das Comissões de Revisão de Óbitos das maternidades locais. A recomendação inclui também que seja assegurada a presença de acompanhante durante o período do parto e pós-parto.

No ano passado, a promotoria instaurou inquérito civil público nos municípios de Mesquita e Belford Roxo, nos quais foram constatadas falhas na execução do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Ministério da Saúde. O programa pretende fazer com que as grávidas tenham acesso ao maior número de consultas pré-natal possível, desde o início de gestação, reduzindo a ocorrência de morte materna e infantil. (mais…)

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Um grupo de vereadores de Simões Filho e de Camaçari fará uma visita nesta terça-feira (26), a partir das 8h, ao quilombo do Rio dos Macacos. Esta visita é um dos desdobramentos da Audiência Pública sobre a situação da comunidade quilombola realizada na Câmara Municipal de Simões Filho na quinta-feira passada (21). Os vereadores decidiram também que no final do mês de abril irão a Brasília, acompanhado dos quilombolas, para uma audiência com a presidenta Dilma Roussef.

Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da terra quilombola feito pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 2012, comprova que a área reivindicada pela comunidade foi local de moradia dos seus antepassados desde final do século XIX. Na década de 1950, duas fazendas da região foram doadas para a Marinha, sem que os antigos moradores recebessem qualquer tipo de indenização.

Numa dessas fazendas a Marinha construiu a Base Naval de Aratu. Na outra fazenda, exatamente aquela cortada pelo rio dos Macacos, onde viviam os agricultores, a Marinha construiu, no início da década de 1970, uma vila residencial para sub-oficiais. Na época foram expulsas do local cerca de 50 famílias, que utilizavam para a agricultura as terras ocupadas para a construção das casas e prédios de apartamentos da Marinha. (mais…)

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A expansão da celulose nos territórios da Costa do Descobrimento e no Extremo Sul, que chegará a R$ 10 bilhões nos próximos anos, exigirá nova infraestrutura logística e iniciativas que reduzam os impactos no meio ambiente e reverta parte dos ganhos das indústrias em benefício dos territórios. A projeção é do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante a palestra sobre os desafios e oportunidades do desenvolvimento para a região, que foi realizada na noite de quinta-feira, 21 de março, em Porto Seguro, e reuniu prefeitos, empresários e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro, que reuniu mais de 200 participantes, Gabrielli explicou que “com a implantação do Porto Sul, o fluxo de cargas de minerais e celulose deverá ser alterado, já que hoje a produção escoa, principalmente, pelo Espírito Santo ao invés da Bahia”, afirma o secretário, lembrando que já está prevista a duplicação da BR 101 na região, o que fortalecerá o nó logístico.

Contudo, o titular da pasta do Planejamento disse que é preciso medidas complementares. “É necessário aperfeiçoar o planejamento e a gestão por parte dos municípios e ao identificar essa demanda, a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) irá, a partir do próximo mês, auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus Planos Plurianuais (PPA), que é um documento obrigatório e orienta quais são os investimentos prioritários para um projeto de desenvolvimento”, destaca Gabrielli.

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http://www.portonewsnet.com.br/?mw=noticias&w=6127

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