A Norte Energia, dona da hidrelétrica, e o Consórcio Construtor de Belo Monte conseguiram na Justiça Estadual do Pará a expedição de um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS). Pela decisão judicial os movimentos foram proibidos de fazer qualquer ação que interferisse no andamento da construção da barragem. Caso desrespeitassem a medida, a multa diária estabelecida seria de R$ 50 mil.

A ação foi articulada pelas empresas que compõe o consórcio da barragem de Belo Monte, com o nome fantasma Norte Energia, e servilmente aceita por uma juíza de plantão da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira, que expediu um documento chamado Interdito Proibitório, encaminhado para os movimentos que lutam pelos direitos dos atingidos na região numa evidente tentativa de criminalizar a luta dos atingidos. (mais…)

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Julia Borba

O McDonald’s deverá regularizar a jornada de trabalho dos seus 42 mil trabalhadores em todas as 600 lanchonetes do Brasil.

A medida –uma liminar concedida pela 11ª Vara do Trabalho do Recife em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho– obriga a Arcos Dourados, que tem a franquia da rede no país, a cancelar a jornada móvel variável a que os funcionários estavam submetidos.

A decisão obriga a rede a aplicar a jornada regular, que fixa e deixa claro o horário de entrada e saída dos trabalhadores.

Segundo a Procuradoria, o modelo adotado até então pelo McDonald’s no Brasil deixava a critério do empregador, todos os dias, quando cada um da equipe deveria entrar e sair.

Quando o movimento está fraco, por exemplo, os funcionários podem ser dispensados mais cedo –o que os impede de receber o salário integral no fim do mês.

A variação de horários para entrada e saída também impede que o funcionário exerça qualquer outra atividade remunerada, bem como a organização de sua vida pessoal, já que pode ser convocado para trabalhar em um horário diferente a cada dia. (mais…)

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Tania Pacheco

No dia 18, anteontem, publicamos uma Nota do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói, com um protesto formal (por nós endossado) contra parceria de setores da Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, na promoção de um debate sobre “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, realizado na tarde de 14 de março, na sede do Clube.

Às 3:39h desta madrugada, recebemos, na seção de comentários deste Blog, a nota abaixo transcrita na íntegra, através da qual o INEST/UFF afirma que “que tal apoio não ocorreu, sendo o nome do nosso Instituto usado indevidamente, à revelia de nosso consentimento, formal ou informal”. Ainda bem, uma vez que, como dizia o Coletivo, seria lamentável que, enquanto outras universidades criam seus Comitês da Verdade, a Universidade Federal Fluminense optasse por remar exatamente no sentido contrário.

Antes de publicar a Nota, gostaríamos entretanto de sugerir ao INEST e à própria UFF que verificassem melhor as informações que divulgam. A notícia ao lado, do dia 11 de março, não só anuncia a promoção, conjunta com a Faculdade de Direito, como esclarece ser ele parte da “carga horária das atividades complementares” de um projeto de extensão. E mais: cita o e-mail do Clube Militar para as inscrições e informa, inclusive, o tipo de roupa e calçado que @s estudantes devem usar na ocasião.  (mais…)

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Caio Lima* – Jornal do Brasil

Mesmo com prazo para desocupar o prédio do antigo Museu do Índio se expirando às 23h59 desta quarta-feira (20), o clima dos indígenas da Aldeia Maracanã nesta terça-feira (19) é tranquilo. Em atmosfera amena e pacífica, eles prometem realizar um ato cultural nesta quarta (20), às 16h, que deverá se estender até a chegada dos policiais e representantes do governo do estado.

“Não vamos sair e a nossa resistência será cultural. É possível que venham com violência, mas a nossa ideia é que quando eles chegarem aqui, nós estejamos fazendo nossa ação cultural-religiosa. Não queremos mostrar luta e sangue na nossa aldeia, mas a nossa cultura”, afirmou um dos integrantes da Aldeia Maracanã, Ivano, da etnia Assurini.
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