Pais indígenas do Vale do Javari (AM) negam infanticídio

Indígenas da etnia matis, que foram considerados suspeitos de terem provocado lesões do filho, dizem estar tristes com o drama da criança [Ver Observação especial de Elaízes Farias depois do final da matéria. TP.]

Tumi Machopa Matis e Tekpam Kana Matis se defendem de acusações contra filho de cinco meses (elaíze farias)

Elaíze Farias

Há pouco mais de uma semana, o casal indígena Tumi Machopa Matis, 25, e Tekpam Kana Matis, 22, voltou para Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), depois de cinco meses na capital amazonense acompanhando o tratamento do filho de cinco meses, Benin Ralikan Matis.

Em Manaus, os dois passaram de pais zelosos a suspeitos de provocar, deliberadamente, lesões na criança. A mãe foi afastada pelos assistentes sociais da Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) de Manaus, onde os dois estavam alojados, por recomendação da equipe que fazia o tratamento da criança e o caso foi parar na Polícia Federal a pedido da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Tudo começou quando, no mês passado, a equipe de saúde do Instituto da Criança do Amazonas (Icam) suspeitou que Tekpam, a mãe da criança, estava tentando praticar infanticídio no filho. (mais…)

Ler Mais

Toni Reis, secretário da Associação Brasileira de Gays e Lésbicas, sofre ameaças de morte

A Capa

Toni Reis, atual Secretário de Educação da ABGLT, revelou que vem sofrendo ameaças constantes de morte através das redes sociais, emails e telefonemas.

Toni já levou todo o material para a Delegacia do 1º Distrito e na de Cibercrimes de Curitiba, onde prestou queixa. Ele também encaminhou o material para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

“Nada disso nos intimidará na luta por um Brasil sem quaisquer tipos de discriminação. Essa é apenas mais uma batalha que temos que enfrentar. A história está do nosso lado”, disse Toni.

O ativista também nega a agressão contra um idoso na Câmara dos Deputados durante a primeira reunião presidida por Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos na semana passada. (mais…)

Ler Mais

Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão

Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos

Nivaldo Souza , iG Brasília

Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19) .

Só falta agora a votação em segundo turno no Senado – prevista para a próxima semana – para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira. (mais…)

Ler Mais

Mais uma: “Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família”

Em entrevista para livro, deputado e pastor diz que reivindicações feministas estimulam o homossexualismo

O Globo

RIO — As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro “Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil”, ao qual O GLOBO teve acesso, o deputado critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual.

“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos”, diz ele na página 155, em declaração dada em junho de 2012. (mais…)

Ler Mais

MP promove estudos sobre a sociedade civil

A Escola Superior do Ministério Público promove o 1º Ciclo de Estudos sobre as Ações da Instituição e da Coletividade. As aulas acontecerão de 15 de março até 24 de maio, sempre às sextas-feiras, das 9h30 às 21h, na sede localizada em São Paulo.

No dia 17 de maio, o tema será “O Relacionamento do Ministério Público com as Organizações Não-Governamentais”, presidido pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Ferreira Valério.

Além das aulas presenciais, o curso contará com uma plataforma virtual para troca de materiais e debates entre os participantes.

As inscrições estão abertas para todos os interessados até o dia 13 de março e podem ser realizadas pelo site.

SERVIÇO
1º Ciclo de Estudos “O Ministério Público e a Coletividade”
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Onde: Auditório Júlio Fabbrini Mirabete, à rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo
Quando: 15 de março até 24 de maio, às sextas-feiras
Horário: das 9h30 às 12h
Contato: 11/3017-7729
E-mail: [email protected]

Compartilhada por Vanessa Rodrigues.

http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/entrelinhassociais/1240702-mp-promove-estudos-sobre-a-sociedade-civil.shtml

Ler Mais

Irregularidade da chuva compromete o cultivo da soja no Maranhão

Estado registra longos períodos de estiagem e temporais. Muitos agricultores precisaram replantar as lavouras.

Portal G1

A estiagem deixou a terra seca e áreas inteiras destinadas ao plantio de soja no leste do Maranhão esturricadas pelo sol.

Em uma fazenda 3,5 mil hectares, no município de Magalhães de Almeida, no Baixo Parnaíba, só uma parte das sementes germinou e as plantas não cresceram.

Leandro Melo, o responsável pelo plantio na fazenda, teve que buscar alternativas na tentativa de reduzir os prejuízos. Ele vai semear outras culturas onde a soja não vingou.

Os campos destinados ao plantio de soja no leste do Maranhão ocupam uma área com 60 mil hectares. A região esperava colher 170 mil toneladas do grão, segundo as primeiras estimativas da Conab, mas por causa do clima, a maioria dos agricultores já tem como certa uma queda na produção.

Em outra área, por exemplo, o plantio foi feito duas vezes, mas nem assim a safra está garantida. Por causa do calor, lavouras em plena floração estão murchando.

Compartilhada por Mayron Borges.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2013/03/irregularidade-da-chuva-compromete-o.html

Ler Mais

MA – Comunidade quilombola de Bacabal recebe prêmio do Governo Federal

Com o objetivo de destacar a contribuição das mulheres do campo e da floresta para o desenvolvimento sustentável, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), realizou concurso que para premiar dez iniciativas que receberam a maior pontuação com 20 mil reais cada e conceder o troféu “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável” a 30 finalistas.

A premiação pretende dar visibilidade ao trabalho das mulheres rurais e de suas organizações produtivas no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e na geração de segurança e soberania alimentar no País. E tem foco na produção e na disseminação de conteúdos que subsidiem a Política Nacional para as Mulheres com participação e controle social.

As inscrições foram realizadas de 19 de dezembro de 2012 até 1º de fevereiro desse ano.

Experiência de um grupo de mulheres que integram o clube de mães Palmares da comunidade quilombola de Catucá, zona rural de Bacabal, foi uma das que se destacaram pela viabilidade econômica, social, cultural e ambiental. (mais…)

Ler Mais

DF: Disque Racismo começa a funcionar no telefone 156

O governo do Distrito Federal lançou nesta quarta-feira o Disque Racismo, com o objetivo de coibir práticas discriminatórias. Através do telefone 156 (opção 7), o cidadão pode registrar casos de racismo contra índios, negros, ciganos e quilombolas. A central já recebe denúncias de violência contra mulheres e presta informações sobre serviços públicos, como horário de ônibus.

O Disque Racismo está vinculado ao Estatuto da Igualdade Racial e ao Sistema Nacional de Promoção da igualdade Racial (Sinapir), em uma ação conjunta dos governos federal, estadual, distrital e municipal e pelo movimento negro. As denúncias de racismo mais graves serão encaminhados à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/df-disque-racismo-comeca-a-funcionar-no-telefone-156,1ca399098488d310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

Ler Mais

Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama

Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na noite desta terça-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no processo de licenciamento ambiental. Atualmente, o Conama é responsável por estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental, documento necessário para a implantação de empreendimentos ou atividades com potencial poluidor ou nocivo ao meio ambiente.

“A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outros assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio ambiente”.

Na reunião, feita com estados membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a ministra assinou um acordo com os estados do Pará, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Com o acordo, esses estados e o Distrito Federal farão parte do Cadastro Ambiental Rural (CAR). (mais…)

Ler Mais

Para nunca esquecermos: 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em 1976, a ONU escolhe o dia 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, para lembrar os 60 negros mortos e as centenas de feridos na cidade de Sharpeville, África do Sul, em 21 de março de 1960. Estas pessoas foram vítimas da intransigência e do preconceito racial quando pacificamente realizavam uma manifestação de protesto contra o uso de “passes” para os negros poderem circular nas chamadas áreas “brancas” da cidade.

http://www.generoracaetnia.org.br/sala-de-imprensa/calendario/item/281-21-de-mar%C3%A7o-%E2%80%93-dia-internacional-pela-elimina%C3%A7%C3%A3o-da-discrimina%C3%A7%C3%A3o-racial.html

Ler Mais