Day: 8 de março de 2013
Chico Buarque – Mulher, Vou Dizer Quanto Te Amo
Mulher, vou dizer quanto eu te amo /Cantando a flor /Que nós plantamos /Que veio a tempo /Nesse tempo que carece /Dum carinho, duma prece /Dum sorriso, dum encanto/ Mulher, imagina o nosso espanto /Ao ver a flor /Que cresceu tanto /Pois no silêncio mentiroso /Tão zeloso dos enganos /Há de ser pura /Como o grito mais profano /Como a graça do perdão E que ela faça vir o dia /Dia a dia mais feliz /E seja da alegria /Sempre uma aprendiz /Eu te repito /Este meu canto de louvor /Ao fruto mais bendito /Desse nosso amor.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
MPF visita comunidades quilombolas no município de Mineiros em Goiás
O objetivo foi verificar a situação em que se encontram os territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República no município de Rio Verde (GO), visitou nos dias 28 de fevereiro e 1º de março as comunidades quilombolas do Cedro e do Buracão, localizadas no município de Mineiros, região sudoeste do estado de Goiás. O objetivo da visita foi verificar a situação em que se encontram os territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades.
Durante a visita, um dos principais problemas constatados foi a ausência de regularização fundiária das áreas quilombolas, o que tem levado à sua gradativa desagregação. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, a morosidade dos procedimentos a cargo do Incra constituem grave violação ao disposto no artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988, que assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Comunidade do Cedro – Localizada há mais de um século nas proximidades do centro urbano de Mineiros, a Comunidade do Cedro, apesar das dificuldades ligadas à omissão estatal na defesa de seus territórios, conserva sua cultura e seus conhecimentos tradicionais através do Centro Comunitário de Plantas Medicinais do Cedro. Os membros da comunidade descendem de Chico Moleque, o ex-escravo que, após comprar a própria alforria, instalou-se na região e deu origem ao centenário quilombo. (mais…)
MPF/RJ: Justiça determina que OSX preserve restingas em obra do Complexo do Açu
Após notificação, empresa deverá cumprir liminar sob pena de multa diária de R$ 100 mil
A Justiça Federal de Campos de Goycatazes (RJ) concedeu liminar determinando que a OSX Construção Naval S/A abstenha-se de suprimir as restingas localizadas em área de preservação permanente durante a instalação da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu), sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A UCN Açu é um empreendimento dedicado à construção, reparos e manutenção de embarcações e faz parte do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no Norte Fluminense. (Processo 0000149-98.2012.4.02.5103)
A liminar, concedida pela 1ª Vara Federal de Campos, determina ainda que o Ibama realize em um prazo de 15 dias uma auditoria no local do empreendimento para informar à Justiça qual a extensão da área de preservação permanente em que a vegetação de restinga foi suprimida, se essa supressão já ocorreu totalmente e quando teria sido concluída. Caso o Ibama não cumpra a determinação, a multa diária para o órgão será de R$ 10 mil.
A decisão da Justiça foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos, pela Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores do Açu, pelos Institutos Visão Social e Justiça Ambiental e pela Comissão Pastoral da Terra. (mais…)
MPF/PA investiga concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011.
O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF porque Antonia Nery de Souza foi considerada com perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada. O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do Incra referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.
De acordo com as investigações, José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que eram cobiçadas por José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal. Teria encomendado a morte do casal justamente para se apossar das terras que agora o próprio Incra destinou à mulher dele. (mais…)
Comissão de Anistia avalia processos de mulheres perseguidas na ditadura militar
Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, lamentou que a data, muitas vezes, fique reduzida à distribuição de flores e presentes. “A mulher que luta, que diz que lugar de mulher não é no tanque e no fogão, ela não precisa ganhar flores e nem parabéns neste dia, ela tem que ganhar respeito e protagonismo na sociedade brasileira”, disse ao participar de cerimônia no Ministério da Justiça em homenagem às mulheres perseguidas por suas posições políticas durante a ditadura militar.
Na ocasião, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça também avaliou sete processos de anistia política de mulheres perseguidas pela regime militar. A ministra citou situações de tortura enfrentadas por mulheres que lutaram contra a ditadura e que “remontam a uma história que não tem esquecimento.” E homenageou as mulheres que sofreram aborto em decorrências das torturas e as que foram presas junto com os filhos. “Ter tido filhos talvez tenha sido a maior marca de resistência de uma mulher nesse período,” comentou.
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que durante a ditadura militar foram perseguidos militantes políticos, entre os quais, muitas mulheres. Cardozo disse esperar que “o estado brasileiro nunca esqueça esse período de exceção e que continue a ser o Estado de Direito que muitos deram a vida para reconquistar.” (mais…)
Em assembleia, ex-trabalhadores aceitam acordo com Shell e Basf
Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os ex-trabalhadores da planta industrial da Shell de Paulínia (SP) – posteriormente comprada pela Basf – aceitaram hoje (8) o acordo proposto pela Justiça para a garantia de tratamento médico, danos morais e materiais decorrentes de contaminação com substâncias químicas.
A antiga fábrica de Paulínia, produtora de agrotóxicos, ficou em atividade entre 1974 e 2002. A indústria contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como o Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas. No total, 1.068 pessoas, entre ex-trabalhadores e seus dependentes, processam as empresas por terem ficado expostas aos componentes.
“Nossos trabalhadores precisavam da garantia do tratamento médico vitalício o mais rápido possível. Essa luta é uma vitória nossa e se estende a toda a sociedade. Mostra que não devemos baixar a cabeça às multinacionais. Essa decisão vai se tornar precedente para a Justiça de todo o país”, disse Arlei Medeiros, diretor da Federação Nacional dos Químicos, Arley Medeiros, que participou da negociação como um dos representantes dos trabalhadores.
Na última terça-feira (5), as empresas Basf e Shell e os trabalhadores afetados chegaram a uma proposta de acordo em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ficou estabelecida prestação de saúde aos 1.068 trabalhadores envolvidos na ação. (mais…)
A cada hora, dez mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2012
Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil
Brasília – De janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou 732.468 registros, sendo 88.685 relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo do ano passado.
Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com 24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial, com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia.
Em 70% dos registros, o agressor é o companheiro ou o cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos, como ex-marido, namorado e ex-namorado, o número sobe para 89%. Cerca de 10% das denúncias mostram agressões cometidas por parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos.
O Distrito Federal lidera o ranking anual do Ligue 180, com uma taxa de 1.473 registros para cada 100 mil mulheres. Em seguida, aparecem Pará e Bahia, com taxas de 1.032 e 931, respectivamente.
Municípios com média de 5 mil habitantes, como Santa Rosa da Serra (MG), Borá (SP), Sagrada Família (RS), Salvador das Missões (RS) e Amapá (AP), encabeçam o ranking das 50 cidades que registraram o maior número de ligações (proporcionalmente à população). (mais…)
Pesquisa conclui que as policiais no Rio são vítimas de assédio sexual e moral
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro- As mulheres entraram para instituições de segurança pública estaduais na década de 1980. No estado, a incorporação delas à Polícia Militar completa 30 anos. No entanto, nesses anos, as corporações não se adaptaram para lidar com as diferenças entre os gêneros em termos de equipamentos, direitos e para enfrentar as práticas de assédio sexual e moral.
A constatação é da pesquisa Mulheres na Segurança, do Ministério da Justiça. Divulgado em fevereiro, o levantamento nacional revela os problemas que as policiais civis e militares, inclusive dos corpos de bombeiros têm nas instituições de segurança fluminense, estado pioneiro na promoção de mulheres as cúpulas da Polícia Civil e Militar e entre os três estados com mais mulheres nas corporações.
Com cerca de 10% de mulheres entre os policiais militares 16% entre os bombeiros, as declarações dadas pelas entrevistadas ao MJ revelam o ambiente sexista no qual estão inseridas. “Sempre é muito difícil comunicar assédio moral por conta do corporativismo dos superiores e da omissão dos companheiros, que temem represálias”, disse uma escrivã fluminense. (mais…)
BA – Documentário exibe horrores deixados pela Bomba Atômica em Hiroshima, a insegurança e o perigo das usinas nucleares
Os dois anos da tragédia de Fukushima serão marcados com atos em diversas partes do mundo no dia 11 de março (segunda-feira próxima) e em Salvador, o documentário “08:15 de 1945”, que exibe os horrores deixados pela Bomba Atômica de Hiroshima e a insegurança das usinas nucleares, será lançado em três espaços:
11 de março (segunda-feira próxima)
10 hs – na sala 2 do Instituto de Biologia da UFBA, em Ondina
10 hs – no auditório 2 da Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela
19 hs – na Sala Alexandre Robatto da Fundação Cultural da Bahia, na Biblioteca Central nos Barris.
15 de março (sexta-feira)
16hs – no auditório do Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho, da Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus.
O documentário do cineasta Roberto Fernández, aborda a dramática realidade dos sobreviventes da bomba de Hiroshima lançada pelos Estados Unidos, há 68 anos, sobre a população civil japonesa. O filme relata os efeitos da explosão da bomba de Hiroshima e como o casal Morita fundou a Associação das Vítimas de Bomba Atômica no Brasil, para conseguir benefícios iguais aos que recebem os sobreviventes que ficaram no Japão, em especial a assistência à saúde. (mais…)
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