Para presidente da Comissão, aumento da criminalidade e da precarização da infraestrutura de Altamira deve-se ao não cumprimento das condicionantes por parte da Norte Energia

Por Fabíola Binas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas apelará aos poderes Judiciário e Executivo para paralisar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW). Um primeiro encontro acontecerá com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esta semana, quando um grupo de deputados entregará o pleito ao ministério.

“Estamos pedindo que a paralisação aconteça, até que as condicionantes sejam cumpridas”, explicou o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O parlamentar esteve em Altamira, no Pará, cidade próxima à usina, para ver de perto a situação do município. “Os números que foram revelados lá, pela Polícia Federal, inclusive, e pela Polícia Civil do Estado são contundentes demais”, revelou. Segundo o deputado, todos os tipos de crimes aumentaram na região, e, dependo da infração, chegou a quadruplicar. (mais…)

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Gabriel Bonis

Há quase dois anos, Laisa dos Santos Sampaio convive com a tensão criada pelas sucessivas ameaças de morte. A educadora não disfarça o receio dos recados para que se cale, mas mantém desde o assassinato da irmã, Maria do Espírito Santo Silva, e do cunhado, José Cláudio Ribeiro da Silva, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no Pará, o trabalho extrativista deixado pelos parentes no assentamento Praialta-Piranheira.

Laisa também não esconde a tristeza com a decisão do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) em conceder à esposa de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal, a posse do lote no assentamento que levou ao conflito e à morte dos ambientalistas. Em 14 de dezembro de 2012, o Incra considerou Antonia Nery de Souza apta a fazer parte do programa de reforma agrária do órgão. O seu marido, que nega envolvimento nas mortes, é réu no caso por homicídio qualificado e está preso.

Segundo as investigações das Polícias Federal e Civil, Moreira está por trás da emboscada na qual o casal foi alvejado por pistoleiros quando seguia para o assentamento, em 24 de maio de 2011. (mais…)

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Nota: nos últimos 30 dias publicamos duas denúncias sobre o estado de saúde dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro, levando à morte de diversas crianças (Surto de virose causa mortes de crianças indígenas e agrava situação de aldeia no Alto Rio Negro (AM) e Situação dramática da saúde indígena no Alto Rio Negro; crianças estão morrendo). Em resposta, recebemos de Renato Athyas cópia do informe que a Associação Saúde sem Limites protocolou no Ministério Público do Amazonas e enviou para as autoridades sanitárias de São Gabriel e para o Ministério de Saúde, denunciando a situação. Aí vai ele. Tania Pacheco.

Documento-subsídio para uma ação eficaz de saúde entre os Hupd’äh elaborado pela Associação Saúde Sem Limites

A Associação Saúde Sem Limites (SSL) é uma organização não governamental que atua no campo da Saúde Indígena desde 1994, desenvolvendo projetos de saúde com populações indígenas e tradicionais, tendo como missão:  “Atuar junto às populações socialmente excluídas para que estas possam interagir na construção de sistemas de saúde eficientes, democráticos, culturalmente adequados e capazes de atender as necessidades dessas populações”.

A SSL vem através desse documento manifestar sua preocupação e apoiar todas as iniciativas que promovam o acesso aos serviços de saúde para populações indígenas; e, se colocar a disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro com informações sobre a situação de saúde dos povos indígenas do Rio Negro, em especial sobre os Hupd’äh. (mais…)

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África
Fotografia: Sebastião Salgado
Música: Toumani Diabaté. Álbum: The Mandé Variations. Tema: Elyne Road

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Rubens Valente/Matheus Leitão/João Carlos Magalhães

O governo decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos produzidos pela ditadura militar (1964-1985) que, como a Folha revelou no domingo (3), estavam retidos em ministérios, fora do alcance imediato do público.

A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça, ao qual o Arquivo está subordinado. A pasta vai determinar aos outros ministérios que enviem todos os acervos. Eles serão catalogados e abertos à consulta. Não foi informado se há a intenção de digitalizar os papéis.

A reportagem de domingo mostrou que esse material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses documentos não eram conhecidos até aqui por pesquisadores, a despeito da Lei de Acesso à Informação, que obriga que eles sejam tornados públicos.

O estudo dos papéis vai elucidar diversos pontos obscuros do funcionamento do regime e de seu aparato repressor –que prendeu, torturou e matou opositores. (mais…)

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No período de 27/02 a 02/03/2013, realizamos a 4ª Assembleia Geral e  Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –PEMPXÀ, que aconteceu na aldeia Palmeiras, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins. E tivemos a participação dos caciques, membros, diretores, conselhos deliberativo, fiscal e consultivo da Associação PEMPXÀ e das lideranças jovens, estudantes, professores e representantes do CLOSIAP -Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé. E as presenças dos convidados, representantes do Ministério Público Federal, MPF-TO, Fundação Nacional do Índio -FUNAI CR Araguaia/Tocantins de Palmas (TO) e as Coordenações Técnicas Locais da FUNAI/CTLs de Tocantinópolis (TO) e Carolina (MA). Por sua vez a entidade Conselho Indigenista Missionário – CIMI, regional GO/TO enviou um representante, somando mais de 150 participantes.

Durante quatro (4) dias debatemos os graves problemas que estamos enfrentando nas aldeias e no território Apinajé. Estamos apreensivos e indignados, especialmente com as precárias condições do atendimento à saúde dessa população indígena, problemas que foram levados ao conhecimento dos gestores da FUNASA, DSEI-TO e SESAI à (6) seis anos atrás, ainda não foram resolvidos. Dessa forma denunciamos ao Procurador da Republica, Senhor  João Raphael Lima, do Ministério Público Federal, MPF-TO, a falta de médicos, transportes, remédios, rádio- comunicação e telefonia. (mais…)

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Elaine Tavares, Palavras Insurgentes

É nesse dia 8 de março, às 18h, na Escola América Dutra Machado,  o lançamento do livro “Seu Antônio, a história de um líder”, fruto do trabalho generoso da educadora Sandra Ribes junto á vida das comunidades Chico Mendes e Monte Cristo. Ué, mas no dia da mulher, a história de um homem?  É que nós, da Pobres e Nojentas, já conseguimos superar essa divisão. Mulheres e homens – se estão na luta por um mundo melhor – ocupam o mesmo patamar e suas histórias merecem o mesmo destaque.

Seu Antônio é mais um personagem que poderia passar invisível na história de uma cidade pródiga em homenagear carrascos e predadores. Ele é um homem simples, que vive numa comunidade empobrecida, não frequenta altas rodas, nem salões acarpetados. Sua trajetória se fez na estrada de chão, nas vielas da comunidade, sempre na batalha por direitos, por dignidade e vida plena.

São essas pessoas que a equipe da Pobres e Nojentas  faz questão de iluminar com focos de luz intensa. Porque é gente assim, como o Antônio, que verdadeiramente constrói a cidade e muda a vida de centenas de outras pessoas com sua força, garra e luta renhida. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Terminou sem acordo a nova audiência ocorrida ontem (4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre representantes das empresas Shell e Basf e ex-empregados contaminados por componentes químicos de uma indústria em Paulínia, em São Paulo, no que é considerado o maior processo da Justiça do Trabalho, com indenizações que superam R$ 1 bilhão.

Mediador dos debates, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, marcou mais uma audiência para hoje (5), às 11h. O ministro pretende concluir a negociação de um acordo antes de deixar a presidência do TST. A cerimônia de saída de Dalazen está marcada para a parte da tarde no tribunal.

Nas indenizações individuais, chegou-se a um acordo para pagamento de 70% do total da soma de R$ 64,5 mil por trabalhador mais R$ 20 mil por ano trabalhado na empresa. A discussão que restou é sobre a incidência ou não de juros. As empresas propuseram tratamento médico vitalício para 884 pessoas, enquanto os trabalhadores pedem que o número suba para 1.068.

O único consenso aparente é a redução dos danos coletivos de R$ 250 milhões para R$ 200 milhões. Do total, R$ 50 milhões iriam para a construção de uma maternidade, R$ 90 milhões para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da prefeitura de Paulínia e R$ 60 milhões para a Fundacentro, entidade de pesquisa sobre saúde e segurança do trabalhador. (mais…)

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Entrevistados explicaram sobre a importância da manutenção das práticas culturais dos povos indígenas

Atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Rede Amazônica de Televisão exibiu, nesta sexta-feira, 1° de março, no telejornal Bom Dia Amazônia, entrevista com o antropólogo Ademir Ramos e com a vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Sonia Guajajara, com o intuito de esclarecer questões relacionadas à cultura dos povos indígenas.

A recomendação foi encaminhada à emissora por conta de entrevista veiculada no dia 19 de agosto de 2011, no mesmo telejornal, com o pastor Laércio Ribeiro. No entendimento do MPF/AM, o entrevistado apresentou, na ocasião, visão unilateral a respeito das manifestações culturais dos povos indígenas ao classificá-las como “subculturas”, estabelecendo relação de inferioridade hierárquica com a cultura dos não indígenas.

A entrevista com o pastor tratou de assuntos como a prática do infanticídio como parte dos costumes indígenas, a inserção do ensino da religião nas aldeias e o envolvimento de indígenas com drogas e alcoolismo.  (mais…)

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No sábado (9/3) a partir das 15 horas estão todas e todos convidados a participar do abraço à Ocupação Quilombo das Guerreiras (Av. Francisco Bicalho, 49 – Santo Cristo – Zona Portuária do Rio de Janeiro). Durante a tarde/noite do evento acontecerão apresentações musicais, fotográficas e de vídeos. Tudo será alimentado pelos deliciosos caldos preparados por moradores e moradoras a serem vendidos.

Dentre as atrações musicais do dia estão: DJ Castro (integrante do projeto “BNegão SoundSystem”), El Efecto, Repper Fiel, PH Lima, Banda Macumbia e Banda Corisco. Estará também em exposição a mostra de fotos “Tudo Isso É Nosso”, de Álvaro Riveros. No dia acontecerá também o lançamento do curta-metragem “Mulheres Guerreiras”, sobre a Ocupação Quilombo das Guerreiras sob o olhar de algumas de suas moradoras. Venha abraçar a Quilombo também! (mais…)

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