Após 19 anos, chegou ao fim a disputa entre o Incra na Bahia e a empresa ArcelorMittal pela posse da fazenda Reunidas Rosa do Prado, situada no município de Prado, no Extremo Sul do estado. A empresa aceitou a indenização proposta pelo Incra, que poderá criar um assentamento na área de cinco mil hectares, em benefício de 265 famílias de trabalhadores rurais.
O mandado translativo de domínio foi expedido na última semana, pelo juiz Ávio Mozar de Novaes, da 7ª Vara Federal. “O acordo entre o Incra e a empresa ArcelorMittal foi firmado após a intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional e homologado no dia 12 de setembro de 2012, depois de ouvir o Ministério Público Federal”, explica a chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra na Bahia, Vera Lúcia Torres.
A criação do assentamento ocorrerá a partir da aprovação do pedido de licenciamento ambiental. Segundo o chefe do setor de Meio Ambiente do Incra/BA, Alex Ribeiro, o começo dos trabalhos de campo está previsto para março de 2013. “Só com o início dos estudos da área poderemos ter ideia de prazos para a aprovação do licenciamento”, esclarece Ribeiro.
Resistência
A história da fazenda Rosa do Prado é marcada pela resistência dos trabalhadores rurais que pleiteavam a área para a criação de um assentamento da reforma agrária. As famílias ocupavam, eram despejadas e retornavam ao imóvel. A situação prosseguiu até 1997, ano a partir do qual os trabalhadores rurais não deixaram mais a fazenda.
“Tive a felicidade de ver o caso resolvido enquanto superintendente, pois esta é uma luta de muitos anos”, reitera o superintendente regional do Incra, Marcos Silva Nery.
O trabalhador rural Esmeraldo Galdino da Silva também ressalta a importância da conquista: “Esperamos 19 anos por essa terra, foi a melhor notícia que recebi e parece que minha esperança não foi em vão. Eu sempre acreditei que essa terra um dia seria nossa”.
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