RJ ignora disputa judicial e vai pagar R$ 590 mil para quem demolir antigo Museu do Índio

Vinicius Konchinski. do UOL, no Rio de Janeiro

O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou na última quinta-feira uma concorrência pública para contratar a empresa que demolirá o antigo Museu do Índio. Ignorando uma disputa judicial a respeito do futuro do imóvel construído em 1865, a Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado) pretende pagar R$ 590 mil para quem colocar o prédio abaixo e abrir espaço para a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

O valor corresponde ao custo estimado da empreitada, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Companhias interessadas no serviço devem apresentar seus orçamentos à Emop no dia 20 de dezembro. A ganhadora da concorrência terá 30 dias para demolir o antigo museu, que está no centro de uma polêmica.

O prédio histórico foi sede do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e do primeiro Museu do Índio da América Latina, desativado anos depois. Em 2006, o imóvel estava abandonado quando um grupo de índios o ocupou com o objetivo de transformá-lo em um centro cultural. O antigo museu, no entanto, fica ao lado do estádio do Maracanã. O governo do Rio de Janeiro alega que a existência do prédio atrapalha o projeto de mobilidade para o estádio. Por isso, pretende demoli-lo.

A ideia da demolição foi oficializada no projeto de privatização do Maracanã. Na minuta do edital da licitação do controle do estádio, o governo incluiu a remoção do prédio do museu na lista de obras obrigatórias para o futuro concessionário do complexo esportivo.

A Justiça atendeu o pedido da Defensoria e barrou a demolição em uma decisão liminar. Dias depois, atendendo a um recurso do governo estadual, o Judiciário liberou a derrubada do imóvel.

Essa última decisão, contudo, está sendo contestada pela Defensoria. O órgão já entrou com um recurso em segunda instância e aguarda e uma reavaliação da sentença que autoriza a demolição.

Enquanto essa reavaliação não acontece, o governo do Rio de Janeiro já planeja a destruição do prédio e até antecipa seu projeto. A demolição, que só seria feita após a privatização do Maracanã, agora deverá ser realizada numa empreitada independente da concessão do estádio, para que esteja pronta por volta de fevereiro do ano que vem.

O governo do Rio de Janeiro foi procurado na última sexta-feira pelo UOL Esporte para explicar os motivos que o levaram a publicar um edital para contratar o serviço de demolição do antigo museu, já que isso estava incluído no projeto de privatização do Maracanã. Não respondeu.

A Defensoria Pública da União preferiu não comentar o caso, já que aguarda a decisão da Justiça sobre seu recurso.

Já os índios que ocupam o antigo Museu do Índio não pretendem deixar o local. “Não vamos desistir”, afirmou Carlos Tukano, um dos líderes da chamada Aldeia Maracanã. “Estamos vivendo aqui há muito tempo. Vamos fazer um cordão humano, chamar todo mundo, mas não mas abandonar o museu de jeito nenhum.”

Neste sábado, os índios da Aldeia Maracanã e outros movimento sociais participam de uma passeata contra a demolição do Museu do Índio e o projeto de privatização do Maracanã. A concentração para a caminhada começa às 9h30, na estação do metrô Saens Peña. Por volta das 13h, deverá ser realizado um ato político em frente ao Maracanã.

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