“Adams ampliou poder de assessor suspeito na AGU” [303]

Adams (AGU 303) era cotado para assumir a Casa Civil. Foto: André Dusek/Estadão

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, assinou a ordem que ampliou os poderes de José Weber Holanda dentro da Advocacia-Geral da União (AGU). Weber, tido como o ex-braço direito de Adams na instituição, é acusado de envolvimento no esquema de venda de pareceres públicos para empresários. Em entrevista anteontem, o ministro havia dito que Weber “não tinha poder de decisão” na AGU, omitindo que o havia designado como substituto do número dois do órgão, com poderes de nomear, exonerar, aprovar custos de eventos e revogar decisões do próprio Adams, o que ele fez. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Ao longo de 30 meses em que teve a função de substituir o número dois da AGU, Weber assinou mais de uma centena de atos, a maioria de pessoal. Foram 34 atos de nomeação ou designação de servidores para cargos na AGU e outros 18 atos de exoneração ou dispensa. Há também permissão para aposentadorias e declarações de vacância de cargo. Weber, que é servidor de carreira, ganhou a atribuição de substituir o número dois na AGU no dia 5 de julho de 2010, cinco dias após ser nomeado no cargo de advogado-geral adjunto. A AGU declarou que a portaria que concede a José Weber Holanda o poder de fazer nomeações era necessária porque o órgão precisa de um funcionário para assumir essa tarefa em casos de ausências e férias do titular, Luís Inácio Adams. “Por isso, se deveria indicar um dos três adjuntos do advogado-geral da União”, disse o órgão. Weber era um desses três.

Operação Porto Seguro

Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), e de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Dezoito pessoas foram indiciadas suspeitas de participação no esquema, entre elas a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6346306-EI7896,00-Adams+ampliou+poder+de+assessor+suspeito+na+AGU.html

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