Sérgio Botton Barcellos* para Combate ao Racismo Ambiental

Há em torno de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil, sendo que 43.280.019 vivem nas cidades e 8.060.454 no meio rural, representando mais de um quarto da população total brasileira. Esses números se somam ao que se chama bônus demográfico, no qual temos a População Economicamente Ativa (PEA) e a mais jovem da nossa história (IBGE, 2010).

Mas o que isso tem haver com as eleições que estão por vir? Segundo os dados do TSE, nas eleições de 2012, 2.447.126 jovens com 16 ou 17 anos irão às urnas pela primeira vez. Conforme consta na tabela a seguir são 24.833.608 eleitores entre 16 a 24 anos e, somando com os de 25 a 34 anos, os eleitores em faixa etária jovem podem chegar a 58.153.776. Em relação a todo eleitorado do país esses números representam 41,4% dos eleitores habilitados ao voto obrigatório. A legislação reconhece como jovens no Brasil pessoas entre 15 a 29 anos; entretanto, não foi possível estratificar os dados do TSE sem agregar os de 30 a 34 anos, para esse ensaio.

Faixa Etária	Masculino(M)	Feminino(F)	Total(T)
Inválida	33	45	80
16 anos	575.747	581.822	1.157.569
17 anos	877.962	878.258	1.756.220
18 a 20 anos	4.402.449	4.466.958	8.869.407
21 a 24 anos	6.467.404	6.583.008	13.050.412
25 a 34 anos	16.233.135	17.087.031	33.320.168

                            Fonte: TSE (2012). Grifos do autor. (mais…)

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Danilo de Assis Clímaco*, para Combate ao Racismo Ambiental**

La región de Cajamarca, en el Perú, es objeto de numerosos proyectos mineros que afectarían de forma agresiva sus más importantes fuentes de agua y, por lo tanto, la condición de vida de más de un millón de personas. La coyuntura actual gira alrededor del proyecto Minas-Conga (o simplemente “Conga”), impulsado por la empresa estadounidense Newmont y la peruana Buenaventura, ya aprobado por el gobierno peruano y que debió haberse iniciado con normalidad hace un año. Sin embargo, la resistencia de la población local, sobre todo de las zonas que serían más afectadas: Bambamarca y Celendín, fue contundente, provocó la caída de dos gabinetes ministeriales y logró la suspensión parcial del proyecto. Actualmente, la lucha sigue por la detención completa de Conga y por la declaración de su inviabilidad.

El espléndido intercambio de experiencias y energías sobre el cual se construyó el relato abajo tiene que ver con el nuevo impulso organizativo por parte de las mujeres en todo el Perú, en Bambamarca especialmente, y transborda por lo tanto la lucha específica contra Conga, sin dejar de ser parte crucial de ella.

En San Juan de Lacamaca, en el distrito de Bambamarca, se encontró el pasado 3 de septiembre un grupo heterogéneo de mujeres: las de la misma comunidad, algunas de ellas iletradas, otras regidoras del municipio; las líderes de la Central Única Provincial de Mujeres Ronderas de Bambamarca (la Central); Lourdes Huanca, moqueguana y presidenta de la Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú (FEMUCARINAP); Rosa Cercado, profesora y Secretaria del Frente de Defensa de los Intereses Ambientales de Hualgayoc; además de Vilma Rodríguez Chihuán, activista limeña que se lanzó a Cajamarca a apoyar la lucha contra Conga; y una representante del Servicio Educativo Rural, SER. También el alcalde, algunos hombres de San Juan y este quien ahora les escribe, auto-invitado cariñosamente recibido.

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos

De acordo com dados da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de 48%).

A ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de cada dez denúncias foram anônimas. “Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei”, assinala. (mais…)

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Marcos Chagas e Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Brasília – A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para hoje (25) no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.

Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.

Depois de longa negociação, os representantes dos ambientalistas conseguiram manter no texto a necessidade de recomposição das áreas de preservação permanentes (APPs) em áreas consolidadas de nascentes e olhos d’água em raio de 15 metros. A emenda, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), substituiu uma espécie de escala estabelecida na MP original que definia o tamanho da recomposição de acordo com a dimensão da propriedade. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há exatos 40 anos, no dia 24 de setembro de 1972, o Brasil tomava conhecimento de um dos eventos mais expressivos de nossa história recente. Nesse dia, foi publicada a primeira matéria sobre a Guerrilha do Araguaia. O texto do jornal O Estado de S. Paulo saiu cinco meses após o Exército Brasileiro ter deflagrado, na margem esquerda do Rio Araguaia, na divisa dos estados do Maranhão, Pará e de Goiás (hoje do Tocantins), a operação que resultaria na morte de quase uma centena de pessoas.

Considerada um “grande drible” na censura que vigorava na época, a reportagem relatava as atividades das Forças Armadas na região, especialmente em Xambioá, transformada “em uma grande praça de guerra” onde “caminhões, jipes, oficiais e soldados” circulavam “fortemente armados”. A operação de combate à Guerrilha do Araguaia terminou oficialmente no dia 5 de janeiro de 1975, quando o então presidente Ernesto Geisel enviou mensagem ao Congresso para informar o fim do movimento armado.

Não há consenso ainda sobre o saldo de mortos. Em 2010, em uma decisão inédita, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por sua responsabilidade pelo desaparecimento de 62 pessoas, entre 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. O entendimento da corte é que o Brasil é responsável por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. (mais…)

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