Renata Giraldi* – Agência Brasil

Brasília – O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou ontem (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que morreu em 1975 na capital paulista. O atestado, emitido no período da ditadura, indicava que sua morte foi  consequência de suicídio. Porém, por ordem da Justiça o atestado de óbito informará que a morte dele foi causada por maus-tratos.

O juiz determinou que, a partir de agora, passe a constar no documento a seguinte informação:  “A morte [de Herzog] decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP (DOI-Codi)”. O DOI-Codi era a sigla conhecida do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna subordinado ao Exército, que atuava como órgão de inteligência e repressão do governo.

A retificação foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade, representada pelo coordenador, ministro Gilson Dipp. A solicitação foi encaminhada a pedido da viúva Clarice Herzog. Na decisão, o juiz Bonillha Filho elogiou a atuação da comissão.

“[A comissão] conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, entre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’”, disse o magistrado na sua decisão. (mais…)

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por Redação da ONU Brasil

A extração indiscriminada de recursos naturais e a violência contra mulheres e meninas estão entre as questões mais prementes que os povos indígenas enfrentam hoje, afirmou o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. (mais…)

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Ano 5, vol VIII, Número 1, Jan-Jun, 2012, Pág. 50-75

INDIGENISM AS A TERRITORIALIZATION PROCCESS: INTRODUCTION TO THE STUDY OF THE SPECIAL ORGANIZATION OF THE BRAZILIAN INDIGENOUS SETTLEMENTS

Sandoval dos Santos Amparo[1]

Fundação Nacional do Índio

Resumo

A necessidade de uma discussão do indigenismo como processo de territorialização pauta-se por uma leitura crítica da ação do Estado brasileiro junto às sociedades indígenas e tomando por base as repercussões desta territorialização na organização sócio-espacial das aldeias/comunidades. Seus pressupostos teóricos são as teorias elaboradas no âmbito da Geografia por autores como Milton Santos, Rogério Haesbaert e Carlos Walter Porto-Gonçalves, além de buscar uma aproximação teórica com a etnologia de autores como João Pacheco de Oliveira, Darcy Ribeiro, Roberto Cardozo de Oliveira, (principalmente) e Eduardo Viveiros de Castro. Portanto, apresenta uma análise interdisciplinar que se sustenta na quase inexistência do debate acerca da questão indígena na Geografia brasileira. (mais…)

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Para especialistas, além da frequência, o programa precisa garantir qualidade

Jonathan Castro

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IHU – “É muita coincidência a existência de uma onda de incêndio em favelas paulistanas em um momento de enorme valorização imobiliária. E os incêndios ocorrem justamente nas proximidades das operações urbanas, nos locais mais cobiçados pelo mercado imobiliário”, constatam André Delfino da Silva, coordenador do Movimento de Defesa dos Favelados (MDF) e Raimundo Bonfim, advogado, é vice-presidente da Associação Nova Heliópolis e coordenador-geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 25-09-2012. Segundo eles, “essa onda de incêndios serve a uma política de higienização”. Eis o artigo:

O incêndio na favela Moinho, na região central da capital paulista, no último dia 17, foi mais um de uma série de tragédias na cidade.

Estão se tornando rotina os incêndios nas favelas da cidade de São Paulo. É muito triste assistir chamas destruírem lares, ainda mais estes, tão simples, muitas vezes de madeira, construídos com muito suor e sacrifício por famílias que não tiveram apoio do poder público no acesso à moradia digna.

Os incêndios causam efeitos nefastos. Além de deixar a família sem um teto para se proteger do sol e da chuva, eles causam a perda de vaga nas creches e escolas dos filhos e, na maioria dos casos, a perda total dos bens materiais, conquistados após muitos anos de trabalho. (mais…)

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Mimby conta a importancia da flauta para a etnia e cultura do povo guarani, contada por índios da aldeia Três Palmeiras, localizada em Aracruz/ES.

O documentário foi produzido integralmente por alunos da oficina de Audiovisual do Instituto Parceiros do bem, projeto Rede olhares do mundo, ano 2. Parceria com a Aldeia Indígena Três Palmeiras.

Compartilhada por Teceres Teares.

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Giuliander Carpes

No dia 16 de junho, durante a Copa das Confederações, finalmente a bola volta a rolar no Estádio do Maracanã. Enquanto os fãs de futebol matam a saudade do lendário campo carioca, índios de várias tribos do País estarão de luto. Eles ocupam desde 2006 um terreno vizinho ao estádio onde funcionou o Museu do Índio até 1977. O governo do Estado negocia para comprar a área da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e, segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a ideia é utilizá-la como estacionamento para os eventos que o Maracanã receberá a partir do próximo ano.

O governo confirma a negociação e a futura remoção dos índios, embora não revele os planos de utilização da área. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, o projeto será definido apenas após a finalização da compra. Os índios que utilizam o terreno como moradia já sentem o cerco se fechando. A poucos metros de suas casas improvisadas estão os locais de alojamento e administração do canteiro de obras do Maracanã. (mais…)

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Miguel G. Corral | Madrid

El 2 de julio de 2006 un carguero llamado Probo Koala, con bandera panameña y perteneciente a una compañía griega, entraba en el puerto de Amsterdam cargado con 400 toneladas de productos químicos derivados del lavado cáustico de grandes cantidades de una gasolina sin refinar llamada nafta de coquificación. Según la versión aportada por la empresa petrolera que fletó el barco, la gigantesca compañía holandesa con sede en Londres Trafigura, el barco sólo transportaba sustancias poco contaminantes procedentes de las actividades petrolíferas.

Una empresa con sede en Amsterdam se haría cargo del procesado de tales sustancias a un precio de 27 euros por metro cuadrado. Hasta ahí, todo marchaba según los pasos habituales del negocio petrolero. Pero la historia cambió cuando las autoridades holandesas comenzaron a recibir informes y quejas sobre un olor que hacía imposible el trabajo en el puerto y unos valores de contaminación disparados que hacían temer lo peor sobre el contenido del Probo Koala. Tras estudiar el contenido del carguero, el precio del procesado pasó de los 27 euros por metro cuadrado pactados a 1.000 euros por metro cuadrado. (mais…)

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Por: Luciano Nascimento, Agência Brasil

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vigor a Portaria 303, que estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pela Corte, não agradou os movimentos sociais ligados aos índios. Na avaliação do secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a decisão da AGU não resolve o problema, apenas adia uma solução sobre a demarcação de terras. “É um subterfúgio por parte do governo. Não resolve, mas joga o problema para a frente”, disse Buzzato, que defende a revogação da portaria.

Na última terça-feira (18), a AGU publicou uma nova portaria, de número 415, estipulando que a medida só entrará em vigor após a publicação do acórdão sobre a decisão de estender as condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fosse mantida em terras contínuas.

Para Buzzato, o adiamento é um duro golpe nos direitos dos povos indígenas. “Seria um retrocesso histórico no conjunto dos direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas, em especial na Constituição de 1988, tanto no que diz respeito ao reconhecimento das terras indígenas por parte da União, como no usufruto das terras já demarcadas”, explicou. (mais…)

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Por Isabel Cruz*

O 28 de setembro para o movimento de mulheres ficou marcado como Dia Global de ação para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal. E como na América Latina e Caribe onde existem muitos países nos quais a prática é considerada crime a data também marca o Dia de Luta pela sua descriminalização.

No Brasil, está em debate do novo Código Penal que propõe a descriminalização do aborto até a 12° semana de gestação.

Várias cidades terão manifestações

Em Salvador, por exemplo, no dia 25 deste mês, o movimento de mulheres organizará uma Vigília no Largo 2 de Julho, a partir das 17h, que contará com a presença de manifestantes que irão distribuir material informativo sobre o tema e realizarão uma enquete sobre a opinião da população acerca da legalização e criminalização do aborto. Em anos anteriores, os resultados das enquetes realizadas registraram opiniões majoritariamente contrárias à criminalização das mulheres que praticaram o aborto, sendo favoráveis à legalização da sua prática no país. A dimensão do aborto como problema de saúde pública é inegável.

Para Salvador, destacamos dados de distintas fontes de informação que evidenciam como: na capital baiana o aborto persiste como importante causa de mortalidade materna, atingindo especialmente mulheres negras e jovens; a ocorrência dessa prática é elevada se comparada com outras capitais do Brasil; a curetagem pós-aborto permanece como um dos procedimentos obstétricos mais realizados pelo SUS. (mais…)

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