Como chegar:
– Metrô: descer na estação Santa Tereza
– Ônibus: 9103 (Santo Antônio – Santa Tereza) – descer na Rua Mármore próximo a padaria Pedro Padeiro
Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.
Day: 19 de setembro de 2012
MP promove curso em Brasília sobre licenciamento de hidrelétricas
por Telma Monteiro
Com o objetivo de estreitar a parceria entre o ministério público e a sociedade civil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal promoveram, em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de setembro, o curso “Licenciamento de hidrelétricas”. O curso foi direcionado para procuradores da República e promotores estaduais de todo o Brasil.
O procurador da República e coordenador do GT, João Akira Omoto, desenvolveu a programação com palestras de membros do ministério público, sociedade civil. No dia 17, João Akira Omoto falou sobre “Gestão e Planejamento Ambiental e Energético”.
Foram convidados para representar a sociedade civil: Brent Millikan diretor da Ong International Rivers, Astrid Puentes diretora da organização AIDA (Mexico), Raul Silva Telles do ISA e Telma Monteiro, editora de blog, pedagoga e pesquisadora independente. As apresentações da sociedade civil se deram no dia 18 pela manhã e foram coordenadas pelos procuradores João Akira Omoto e Felício Pontes Júnior. (mais…)
Poder Judiciário do PI apoia campanha contra a seca em São Raimundo Nonato
Do TJPI
Em vista da enorme e histórica seca que atinge São Raimundo Nonato e municípios vizinhos, no Piauí o Poder Judiciário, a Cáritas Diocesana, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Raimundo Nonato pedem auxílio para doações de alimentos não perecíveis à população, que vem sofrendo os efeitos devastadores dos problemas naturais enfrentados na região. A campanha tem apoio do Tribunal de Justiça do estado (TJPI).
Conforme informações dos organizadores da campanha, no meio rural toda a plantação foi perdida, não há água potável para beber ou cozinhar. O gado, quando não morre, é vendido por preço irrisório, evitando-se maiores prejuízos.
As doações, de acordo com o TJPI, podem ser entregues ou destinadas ao Fórum de São Raimundo Nonato, que fica na Praça Francisco Antônio da Silva, s/n, Centro, São Raimundo Nonato/PI, CEP: 64770-000, até o dia 28 se setembro de 2012.
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias
Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai solicitar esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo pelo não cumprimento do compromisso de, até agosto deste ano, zerar o contingente de presos nas delegacias da Polícia Civil. O compromisso foi firmado durante o mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado no segundo semestre de 2011, quando havia cerca de seis mil presos em delegacias. A decisão de pedir explicações ao governo paulista foi tomada após inspeções realizadas na quinta-feira (13/9) e na sexta-feira (14/9) por magistrados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). Eles flagraram presos provisórios, condenados e cumpridores de medidas de segurança em delegacias de Santos, Guarujá e São Paulo.
“Vamos procurar as autoridades do governo estadual para saber por que o compromisso firmado não foi cumprido dentro do prazo”, anunciou o conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, supervisor do DMF/CNJ, que participou das inspeções juntamente com os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Luciano Losekann e Álvaro Kalix Ferro, coordenadores do Departamento. Para os inspetores do CNJ, as delegacias da Polícia Civil, subordinadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), deveriam operar apenas como unidades intermediárias, com o rápido encaminhamento dos presos para o sistema carcerário estadual, este sob a direção da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). (mais…)
Centro Judiciário da Mulher será inaugurado no DF
Do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura na próxima segunda-feira (24/9), às 15h, o Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF – CJM/DF, no Fórum Desembargador Hugo Auler (Avenida do Contorno, Área Especial 13, Núcleo Bandeirante/DF).
A criação do CJM/DF, cuja coordenação caberá aos juízes de Direito Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, tem por objetivo o pleno atendimento à Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.
A Lei 11.340/2006, em vigor desde o dia 22/9/2006, aumentou o rigor das punições para os casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. Ela prevê a atuação do Estado na prevenção, punição e erradicação desta triste realidade. Atento ao seu papel institucional e à Resolução nº 128 do CNJ, o TJDFT, por meio da 2ª Vice-Presidência, decidiu implantar o CJM/DF, ratificando assim seu compromisso na efetivação dos direitos da mulher do DF. (mais…)
Em documento preliminar à ONU, Brasil acata 159 das 170 recomendações sobre direitos humanos
Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo do Brasil responde amanhã (20), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça, às recomendações feitas por 78 delegações estrangeiras e divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Do total de 170 recomendações, o Brasil atenderá a 159. A Agência Brasil teve acesso ao documento preliminar que será apresentado pelas autoridades brasileiras.
Entre os temas sugeridos pelas delegações aparecem em destaque as questões sobre denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, como superlotação e torturas, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas, além de questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo.
Além das 159 recomendações que o governo vai acatar, dez serão atendidas apenas parcialmente. O documento preliminar não traz detalhes sobre as propostas.
“[No documento o Brasil] expressa a aceitação de quase todas as recomendações formuladas, 159 de um total de 170 recomendações, na medida em que o Brasil compartilha os ideais e está comprometido com sua implementação”, diz o texto preliminar. (mais…)
Perú: Megaproyectos: El caballo detrás de la carreta
Por Francisco Durand*
19 de setiembre, 2012.- Uno de los problemas que enfrenta el país desde que se reactivó el modelo extractivista en 1990 es haber dado grandes incentivos a la inversión, protecciones como los Contratos de Estabilidad Jurídica, salvaguardas en tratados de libre comercio y exoneraciones de impuestossin haber diseñado al mismo tiempo un sistema de consulta y negociación con los pueblos y regiones afectadas por los mega proyectos, sin dar un reconocimiento de sus derechos ni crear un sistema amplio de diálogo y resolución de conflictos.
Ante esta falta, propia de un país con mentalidad de convoy, cuyos gobernantes se dejan llevar por los poderes fácticos, cada empresa ha negociado en privado sus proyectos de inversión y obtenido así las licencias y permisos del Estado para luego desarrollar proyectos por su cuenta (a veces coordinando o consultando con los gobiernos regionales), incluyendo sus programas de “responsabilidad social empresarial” y operando en muchos casos a ciegas en un medio social que desconocían. (mais…)
Colombia: Noam Chomsky exhorta a Santos a proteger el Cauca de la gran minería
Servindi, 19 de setiembre, 2012.- El reconocido intelectual norteamericano Noam Chomsky consciente del peligro que representa para las fuentes naturales de agua del departamento del Cauca la minería a gran escala, principlamente en La Vega, le escribió una carta al presidente Juan Manuel Santos.
Hace algunos días los campesinos del Cauca, cercanos al destacado intelectual desde un homenaje que le hicieron a su esposa en 2010, revelaron el contenido del escrito en el que le pide al mandatario que proteja esa zona de la mineria por ser un tesoro incomparable para Colombia y para el mundo.
Noam Chomsky es profesor emérito de Lingüística en el MIT (Instituto Tecnológico de Massachusetts) y una de las figuras más destacadas de la lingüística del siglo XX. Con 84 años de edad, es toda una autoridad en geopolítica y derechos humanos. Es conocido también por sostener una posición crítica respecto de la política exterior de los EE.UU. (mais…)
“Tempo em Curso” já está disponível com a edição de agosto de 2012
A edição de agosto de 2012 do boletim eletrônico mensal do LAESER já está disponível. Para acessar clique aqui.
O tema especial deste mês é a segunda e última parte de um estudo iniciado na edição de julho, sobre as ações afirmativas nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Na publicação de agosto, trata-se da assistência estudantil prestada a discentes cotistas e não cotistas.
O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregado pelos grupos de cor ou raça e gênero. A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na presente edição, não foi possível dar prosseguimento às usuais séries de rendimento médio e de taxa de desemprego para o conjunto das seis maiores Regiões Metropolitanas (RMs). A análise dessas evoluções foi inviabilizada por conta da paralisação dos servidores do IBGE, que culminou na ausência dos microdados da RM do Rio de Janeiro.
Desta maneira, neste mês o “Tempo em Curso” conta com apenas dois indicadores, rendimento médio habitual e taxa de desemprego, ambos desagregados pelas cinco RMs disponibilizadas. (mais…)
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