O que chama a atenção é o exame das notas de municípios que, além dos repasses do Ministério da Educação, recebem altos valores a título de royalties, tanto da mineração quanto da exploração de recursos hídricos

Fonte: Diário do Pará (PA)

Nem sempre os estados e municípios mais ricos apresentam os melhores resultados na Educação pública. No Pará, apesar de toda riqueza mineral e hídrica, os índices da Educação básica insistem em mostrar os piores resultados do Brasil. No final de agosto, o Ministério da Educação divulgou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação básica, o Ideb. O Estado ficou entre os 10 piores resultados. Na comparação Ideb-2011 com Ideb-2009, considerando apenas as redes estaduais, caíram de desempenho Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Bahia (-0,1), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1). Nas redes públicas municipais 20 municípios não alcançaram a meta nas primeiras séries do Ensino fundamental. Outros 57 não avançaram nas metas para as séries finais.

O que chama a atenção é o exame das notas de municípios que, além dos repasses do Ministério da Educação, recebem altos valores a título de royalties, tanto da mineração quanto da exploração de recursos hídricos. Barcarena, por exemplo, onde estão instaladas as principais plantas de empresas de mineração, ficou abaixo da média nas séries iniciais e muito abaixo nas séries finais, obtendo índice de desempenho de 3,1 quando a meta era de 3,7. Nestas séries, os índices caíram -0,2 quando comparados os anos de 2009 com 2011. (mais…)

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O Programa de Cooperação Internacional Conexão Brasil-África, realizado por meio de Protocolo de Intenções assinado entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), tem como objetivo principal utilizar a experiência brasileira na construção de políticas públicas voltadas ao apoio e desenvolvimento de agentes da economia criativa como base para a construção de capacidades de agentes econômicos africanos e afrodescendentes.

Dessa forma, o edital ‘Conexão Brasil-África’ selecionará, até 30 de novembro de 2012, propostas de projetos de cooperação técnica internacional com países africanos, latino-americanos e caribenhos, para início de execução no próximo ano. (mais…)

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O uso de substâncias químicas cresce mais rápido do que o seu controle

(Nairobi, Quênia) – Esforços internacionais para desenvolver um plano global para a gestão segura de substâncias químicas não alcançarão e, provavelmente não cumprirão a meta de minimizar os impactos das substâncias químicas, adversos à saúde e ao meio ambiente, em 2020, disseram os representantes da rede IPEN no início da 3ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas.

Citando seu compromisso de longo prazo com a Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Substâncias Químicas (SAICM) e os 300 projetos que concluiu como parte do processo, Manny Calonzo, Vice-Presidente da rede IPEN, disse: “Nesse exato momento, o SAICM não está no caminho de cumprir a meta de 2020, pois a produção de substâncias químicas e seu uso estão crescendo mais rapidamente do que os nossos esforços de regulamentação e implementação.” Calonzo observou que “as ONGs podem identificar as áreas problemáticas, podem ser catalisadoras da mudança e mesmo fazer contribuições substanciais, mas não podem por si mesmas resolver este problema. Todos os outros atores devem intensificar e acelerar o processo, se quisermos atingir a nossa meta.”

“A indústria química está crescendo rapidamente, especialmente em países em desenvolvimento e em países com economias em transição. E os custos para as pessoas e o meio ambiente estão crescendo junto com a indústria. Por exemplo, de acordo com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, os custos dos danos causados pelo envenenamento por agrotóxicos na África subsaariana em um período de quatro anos é estimado como sendo de USD $6.2 bilhões – mais do que toda a ajuda internacional gasta naquela região. Isto não faz sentido e é um indicador que nós não estamos ainda mudando a situação,” completou. (mais…)

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O ateu não é uma pessoa má e o ateísmo não é um bicho de sete cabeças. Este documentário traz seis entrevistados que abordam o assunto e falam sobre o preconceito que os ateus e o ateísmo sofrem. Porque o ateísmo é tão polêmico? Porque muitos tratam os ateus como pessoas ruins? Além do Ateu e do Ateísmo traz o ateísmo à superfície e joga as cartas para o assunto ser debatido, mostrando que o ser humano deve e tem o direito de pensar livremente e de forme racional.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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“Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população!”
“Por uma São Luís sem Exclusão!”

No último dia 07 de setembro, conhecido como Dia da Pátria, que é símbolo de liberdade e resistência a todo sistema de opressão neste país, uma parcela da população de São Luís, revoltada com o derrame de dinheiro do povo do Maranhão nas comemorações dos 400 anos dessa cidade, foi às ruas a fim de denunciar publicamente a contradição e a mentira que é tudo isso!

Considerando as comemorações dos 400 anos com shows milionários e construções às pressas, uma afronta à dignidade dos filhos e das filhas deste Estado.

O dia 7 de setembro, desde 1994, não é mais sinônimo de desfile Militar tão somente. Não há mais como falar em dia da Pátria sem levar em conta o Grito dos Excluídos e Excluídas. A verdadeira festa da democracia é no dia sete, quando pelo Brasil afora, milhares de pessoas, que acreditam e sonham com outro mundo sem exclusão, sem injustiças, saem às ruas com suas bandeiras e palavras, cantos e indignação, a fim de denunciar o velho sistema e anunciar o dia da liberdade dos povos deste chão.

Ocorre que no Maranhão até isto é proibido! Quer dizer, a política escravocrata implantada neste Estado, nas suas diversas esferas, insiste em não permitir que seus filhos sejam de fato LIVRES, para se pronunciar e questionar as mentiras impostas. (mais…)

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Em comemoração aos seus 10 anos, a TV Justiça exibe o documentário Justiça Seja Feita. Já apresentamos neste Blog os episódios “Racismo” e “Recomeços”. Baseado exclusivamente em depoimentos, apresentamos hoje o episódio da série que privilegia o testemunho de famílias homoafeitvas. Elas falam sobre seu dia a dia e a importância das sentenças judiciais em favor dos direitos dos homossexuais. Destacam também a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, em outubro de 2011.

Compartilhada por Margaret Pereira.

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Tadeu Breda

A 20 quilômetros da Praça da Sé, centro de São Paulo, existe um bairro onde é difícil dizer ‘bom dia’. Não por falta de educação, mas por falta de ânimo. E também falta ânimo para descrever aqui, mais uma vez, a deprimência que é ver gente morando em casas de tábua, circulando por vielas de terra, convivendo com esgoto a céu aberto, falta de água, luz, coleta de lixo – de que mais?

A Fazendinha, na zona norte, seria um grande clichê da desigualdade social brasileira, um enclave de pobreza a meia hora do centro da cidade mais rica do país e blá-blá-blá, não fosse esse pedacinho da Brasilândia cada vez mais uma persistente – e inexplicável – exceção na rotina dos paulistanos. “Eu não sabia que ainda tinha lugar assim na capital”, diz Maurete Gomes Pires, que hoje é a líder comunitária do pedaço, mas se espantou quando chegou para ficar, em 2002. “Aqui o povo sofre.”

A Fazendinha não é uma ‘invasão’, é um golpe. Maurete pagou R$ 2 mil em seu terreninho. Foi uma maneira de fugir do aluguel que castigava a renda mensal da família em Diadema, na região metropolitana. Começou a quitar as prestações em 1998, mas dois anos depois a imobiliária que fazia as cobranças desapareceu. Foi atrás de saber e soube que a empresa somava processos judiciais, reclamações, o diabo. “O dono fugiu pro exterior”, foi o que lhe disseram. Os moradores ficaram: os enganados e os que, mais tarde, vieram para ocupar o vazio da maracutaia. (mais…)

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A data da publicação será marcada por mobilizações e ocupações em toda a região sul

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin Sul realiza durante todo o dia de hoje uma série de mobilizações juntamente com as comunidades indígenas do sul do país, pela revogação da Portaria 303. A inconstitucionalidade e a falta de autonomia para as comunidades indígenas são características em torno da Portaria. Os direitos fundamentais já garantidos anteriormente para os povos indígenas estão novamente em discussão, justamente, pela Advocacia-Geral da União (AGU), restringir, por exemplo, o direito de uso dos índios sobre as terras já demarcadas, além de outras situações como, a realização de obras em terras indígenas sem a consulta aos próprios povos.

O primeiro local a se mobilizar para chamar a atenção da sociedade brasileira é Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. Aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang, ocupam neste momento a RS-343 com o intuito de mobilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção da mídia para a falta de interesse e respeito civil do Governo Federal para os indígenas.

A própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é clara ao dizer que as terras indígenas são áreas de usufruto exclusivo dos povos indígenas, ou seja, a compreensão e entendimento é objetiva e óbvia, não devendo haver outras formas de uso por terceiros.

Contudo, embora se saiba desta situação, o próprio ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Adams, ressaltou que “não vai rever” a portaria 303, publicada exatamente há dois meses, em 17 de Julho. Desta forma tanto a autonomia e a própria sustentabilidade dos povos indígenas do Brasil são retiradas de forma arbitrária à própria Constituição do Estado. (mais…)

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Mayron Régis

A Chapada se define pelos seus atributos, pela gente que nela vive e as formas de convivência que, ao longo de décadas, consolidaram-se. Ela também se define pela recusa. O Vicente de Paula e seu irmão recusaram as propostas que os fariam se mudar da Chapada para o baixão da comunidade de Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz. Os representantes do plantador de soja propuseram várias vezes aos irmãos uma troca de propriedades. Nessa troca, o Vicente e seu irmão entregariam os seus mais de 160 hectares de Chapada por pequenas frações espalhadas na parte baixa da comunidade de Carrancas. O senhor Adão, padrinho do Vicente, consentira com uma proposta dessas que, no final das contas, favorecera o plantador de soja. Este aumentou sua possível área de cultivo. Uma denúncia impediu que desmatasse a área e iniciasse o trato da terra. A área obtida pelo André é vizinha a área do Vicente.

Ao que parece, a existência de posseiros por toda a Chapada de Carrancas desagrada o sojicultor que pretende ampliar seus plantios de soja. Os posseiros estão no seu direito, contudo para o sojicultor sobre os direitos tradicionais de um posseiro ou de uma comunidade prevalecem outros direitos. A recusa do Vicente e de seu irmão incide diretamente sobre histórias de comunidades inteiras e posseiros que por conta da pressão de algum sojicultor ou de alguma empresa e da omissão dos agentes públicos declinaram de áreas de Chapada. Essas histórias se sucederam em Buriti, Brejo, Milagres, Santa Quiteria, Magalhães de Almeida, Barreirinhas e Santo Amaro. Nessas histórias se verifica um misto de relaxamento por parte das comunidades e dos posseiros que não exige uma atitude do Iterma e uma intromissão perniciosa por parte dos políticos da cidade e da região que os convencem a continuar na passividade. (mais…)

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Para discutir e defender o Antigo Museu do Índio do Maracanã. Uma iniciativa do vereador Reimont Otoni com ajuda do Instituto Chico Mendes.

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Compartilhada por Lúcia Carneiro.

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