Raquel Rolnik*

Nas últimas semanas tenho recebido por e-mail várias denúncias de despejos ou ameaças de despejo. Uma delas é de uma ocupação na Avenida São João, no centro de São Paulo. A reintegração de posse do imóvel, que está abandonado há 20 anos, foi marcada pela Justiça para o dia 11 de setembro. Segundo os moradores, em reunião com os proprietários e com a Prefeitura, nenhuma alternativa viável foi oferecida às 85 famílias que hoje ocupam o imóvel. Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 5.

Ontem, também no centro de São Paulo, a polícia fez uma reintegração de posse de um imóvel na Avenida Ipiranga. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, das 130 famílias que ocuparam o prédio 90 montaram acampamento na Av. São João. Elas dizem que a única alternativa oferecida pela prefeitura foram albergues distantes do centro, onde a maioria dos moradores trabalha e onde ficam as escolas em que as crianças estão matriculadas. (mais…)

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Caso seja condenado o homem pode pegar de dois a oito anos de prisão

João Henrique do Vale

Um fazendeiro de João Pinheiro, na Região Noroeste de Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por manter trabalhadores em condições análoga ao trabalho escravo. Os sete empregados, que faziam o serviço de produção de carvão vegetal, viviam em alojamentos sem as mínimas seguranças e eram transportados na caçamba de um trator.

As vítimas são moradores de Lagoa dos Patos, na Região Norte de Minas, e foram contratados com a promessa de terem um local para ficar. Chegando na fazenda, segundo o MPF, foram abrigados em uma edificação de alvenaria sem higiene, conforto ou salubridade. O local não havia energia elétrica, mobílias, instalações sanitárias e nem água potável.

Para descansarem, os trabalhadores tinham de improvisar camas feitas com pedaços de madeiras, pedaços de espuma de baixa espessura que foram levados por eles. Os operários que não tinham nenhum material, eram obrigados a deitar em cima de uma espécie de tapete colocado no chão. (mais…)

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Compartilhado por Tekoa Guarani.

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Durante voto de Gilmar Mendes, eles se ergueram e levantaram faixas. Na segunda, ministro Ayres Britto autorizou retomada da obra no Pará.

Fabiano Costa, Do G1, em Brasília

Quatro pessoas que se disseram integrantes de um grupo intitulado Ocupa Sampa” se levantaram no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao voto do ministro Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira (29) do julgamento do mensalão.

Eles acompanhavam o julgamento sentados na ala reservada ao público e se ergueram para exibir cartazes de protesto contra a derrubada, pelo STF, da decisão judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Na noite de segunda-feira (27), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu decisão liminar (provisória) que autorizou a retomada das obras da usina hidrelétrica paraene. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (mais…)

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Diana Lozano Perafan, El Nacional

Un total de 80 indígenas de la comunidad yanomami que tenían asiento en el estado Amazonas fueron asesinados por garimpeiros, denunciaron ante la Fiscalía Superior de Puerto Ayacucho, integrantes de Horonami Organización Yanomami, informa El Nacional.

“La masacre ocurrió el 5 de julio y se tuvo noticia de lo ocurrido porque sobrevivieron tres hombres de la comunidad, que ese día habían salido muy temprano de cacería”, explicó Luis Sahpiwe, secretario ejecutivo de la organización.

La solicitud fue presentada ante el Ministerio Público y también de la sede de la Defensoría del Pueblo que están ubicadas en la capital del estado Amazonas.

En el escrito piden que se investigue lo sucedido, que las autoridades se trasladen al lugar de los hechos (la comunidad de Irotatheri, que está a varios días de viaje a pie desde el río Ocamo) y que el Estado active mecanismos binacionales con Brasil para desalojar a los garimpeiros de la zona y mantenga vigilado el sector. (mais…)

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Estado de Pernambuco – agendou para o dia 30 de agosto de 2012, o julgamento do Recurso de Apelação das 35 lideranças indígenas do Povo Xukuru (processo nº 2006.83.02.000365-3).

Consideramos importante que ocorram manifestações de pessoas, entidades, personalidades etc., em favor dos índios, visando sensibilizar os desembargadores do Tribunal. 

Sugestão de mensagem aos Desembargadores do TRF5:

Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal,

A Justiça Federal de Pernambuco acatou denúncia do Ministério Público Federal e condenou, em primeira instância, as lideranças indígenas a penas que variam entre 1 e 13 anos de prisão e multas elevadas para indenizações dos ofendidos.

Esse processo tem por base fato ocorrido no ano de 2003, durante a luta pela demarcação da Terra Indígena, quando o cacique Marcos Xukuru e os índios Josenílson José dos Santos e José Ademílson Barbosa da Silva sofreram um atentado. No episódio, os dois últimos foram assassinados. O cacique Marcos conseguiu escapar e se refugiou na casa de um membro da comunidade. (mais…)

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A Justiça de Córdoba condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba. Foi a primeira vez que a Argentina condena o uso de glifosato, produzido pela Monsanto. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno – Buenos Aires

Buenos Aires – A Argentina é um país de julgamentos. Agora mesmo estão sendo julgados antigos ditadores, generais que ordenaram assassinatos e roubos de recém-nascidos, agentes das forças armadas e da polícia que participaram do terrorismo de Estado durante a ditadura cívico-militar que imperou entre 1976 e 1983. E, como se fosse pouco, um ex-presidente, o frouxo e confuso Fernando de la Rúa (dezembro 1999-dezembro 2001), aquele que foi posto para fora por manifestações populares e escapou da Casa Rosada pelo telhado, está no banco dos réus, acusado de subornar senadores peronistas, de oposição, para que votassem a favor da nova legislação trabalhista.

Com tanto vai-vem, com tanto entra e sai de tribunais, uma sentença determinada por um tribunal de Córdoba, a segunda província e a segunda maior cidade do país, abriu espaço e conquistou atenções: num julgamento considerado histórico num país de julgamentos históricos, a Justiça cordobesa condenou a três anos de prisão (que serão cumpridos em trabalhos sociais) um latifundiário e o piloto de um avião que fumigou plantações de soja numa região urbana. Dois componentes químicos – endosulfán e glifosato – foram espalhados, em 2004 e 2008, nos inseticidas fumigados pelo piloto Edgardo Pancello nas plantações de soja de Francisco Parra, vizinhas ao bairro de Ituzaingó, em Córdoba. (mais…)

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Do Portal HD

Após quase nove anos, foram condenados na madrugada desta quarta-feira (29), por um júri popular no Fórum Lafayette, três militares acusados de um homicídio e de tentativa contra outros dois jovens em Belo Horizonte. Os crimes aconteceram durante uma perseguição policial em 27 de novembro de 2003, nas imediações do bairro 1º de Maio, região Norte da capital mineira.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cada réu foi condenado a um ano e oito meses de detenção. Contudo, eles vão cumprir a pena em regime aberto.

O julgamento começou às 13 horas e só acabou na madrugada, por volta das 2 horas. A análise do caso foi presidida pelo juiz Ronaldo Vasques, acompanhado pelo promotor do Ministério Público  Marino Cotta. (mais…)

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Obras de infraestrutura e ações judiciais põem sob risco 32,8 mil km² de terras indígenas e unidades de conservação

Giovana Girardi

A observação de imagens de satélite da região de Marabá (PA) não deixa dúvidas de que a área está bem no meio do chamado arco do desmatamento na Amazônia – a região ao norte do Mato Grosso e sul, sudeste e leste do Pará que marca a fronteira da expansão agropecuária. Em meio a uma mancha amarela, com tons de marrom e rosa, que denunciam o desmatamento acumulado a partir de 1997, no entanto, alguns pontos verdes se destacam. São terras indígenas e unidades de conservação que resistem ao avanço do corte raso. Agora, elas também estão sob pressão.

Espalhadas por cerca de 45% do território da Amazônia Legal, as áreas protegidas são responsáveis – juntamente com os mecanismos de comando e controle e redução dos preços internacionais de soja e gado – pela queda do desmatamento às menores taxas dos últimos anos.  (mais…)

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Alerta foi feito em 19 de junho na Assembleia Legislativa; defensor dos direitos humanos, ele morreu quinta-feira

 

Bruno Paes Manso / William Cardoso – O Estado de S.Paulo

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