Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Até 2016, o Brasil tem a obrigação de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. A tarefa não será fácil: de acordo com relatório lançado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há 1.419.981 crianças nessa faixa de idade que não estão matriculadas no sistema de ensino. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 ampliou a faixa etária em que a frequência à escola é obrigatória. Antes, apenas a população de 7 a 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no ensino fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório irá cobrir desde a pré-escola até o ensino médio (dos 4 aos 17 anos).

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio, já que entre os brasileiros de 6 e 14 anos o grupo que não frequenta a escola é menor, cerca de 730 mil.

Entre  os brasileiros de 4 e 5 anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino, a maior parte é negra – 56% do total. A renda também é um fator que influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de famílias com renda superior a 2 salários mínimos per capita estão na mesma situação. Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de crianças de 4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede pública. Por isso, no grupo com renda um pouco maior (dois salários per capita), o percentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família acaba optando por pagar uma escola particular. (mais…)

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Último a se pronunciar na manhã desta sexta-feira (31) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o uso do amianto, o professor de economia Luiz Gonzaga Belluzo defendeu o banimento da substância ao afirmar que o espírito da Constituição de 1988 é proteger o cidadão contra qualquer dano que possa ser imputado à sua cidadania. O professor participou do evento como representante da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento.

Segundo ele, a substituição do amianto por outros materiais é não só “perfeitamente factível” como traz vantagens ao “descongelar o progresso tecnológico”. Ele acrescentou que qualquer “problema” na substituição do produto “é estritamente econômico” porque a diferença de custo se deve a questões de monopólio.

“Não há nada em economia que esteja determinado naturalmente. A economia capitalista não é uma economia natural. Os preços não são naturais”, afirmou. Segundo ele, a diferença entre o custo das telhas fabricadas com amianto e as produzidas com outras matérias-primas “nasce de uma posição monopolista (das empresas mineradoras)”. (mais…)

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Ex-empregado de empresa do ramo de fibrocimento em Osasco (SP) e vítima da exposição ao amianto, Doracy Maggion, co-fundador da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (ABREA) naquela cidade, fez, nesta sexta-feira (31), um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajude a banir o uso desse produto no País.

“O senhor, que é um homem forte, eu gostaria que pudesse ajudar a banir essa fibra – eu não tenho mais jeito –, para que as futuras gerações não venham a sofrer o que eu estou sofrendo”, afirmou Maggion, dirigindo-se ao ministro Marco Aurélio, que presidia os trabalhos da audiência pública convocada por ele próprio para debater o uso do amianto no país.

O ministro é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), questionando a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso em território paulista de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. (mais…)

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Ao menos 100 mil pessoas morrem anualmente no mundo devido à exposição ao amianto, afirma o representante da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT), Zuher Handar. A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país.

De acordo com o representante da OIT, atualmente, o mesotelioma, tipo de câncer causado pelo amianto, que ocorre nas camadas mesoteliais da pleura, pericárdio, peritônio e da túnica vaginal do testículo, mais comum em homens que em mulheres, “leva a óbito, anualmente, três mil pessoas nos Estados Unidos e, aproximadamente, cinco mil pessoas na Europa. E se prevê um incremento dessas cifras nos próximos anos”.

Segundo ele, o amianto é um dos carcinógenos (substância ou agente que produz câncer) laborais, responsável, aproximadamente, por 1,3 das mortes por câncer profissional.

Estimativas da OIT revelaram que, mais de dois milhões de pessoas morreram por acidente e doença de trabalho, em 2008, causadas por vários tipos de doenças sendo que, desse total, 320 mil por acidente de trabalho, revelando a média de 6.300 mortes relacionadas ao trabalho todos os dias. (mais…)

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“Todas as fibras de amianto são cancerígenas”, afirmou, nesta sexta-feira, o médico pneumologista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e professor da Santra Casa da capital paulista Jeferson Benedito Pires de Freitas, durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater o uso do amianto no Brasil.

Ele disse que, embora as estatísticas sobre os efeitos do produto sejam deficientes no país, uma vez que praticamente só se baseiam na notificação de casos em indústrias que lidam com o produto, 80% dos casos de mesotelioma – câncer que ocorre nas camadas mesoteliais da pleura, pericárdio, peritônio e da túnica vaginal do testículo, mais comum em homens que em mulheres – são causados pelo amianto.

Não por acaso, segundo ele, dos 977 casos de morbidade dessa doença notificados no país entre 1996 e 2010, a maioria ocorreu nas áreas em que se localizavam indústrias que manipulam amianto, aí se destacando o Estado de São Paulo, que concentrava o maior número delas, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (mais…)

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por Raquel Rolnik*

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Por Estefano Alves Nascimento

As pessoas que discordam das cotas são em quase sua maioria formada por alunos ou pais de alunos de escolas particulares, que em pouco ou nada se importam com o debate político e social entorno das cotas. Importam-se apenas com seus próprios interesses e veem nas cotas uma dificuldade a mais de aluno da rede privada ingressar no ensino superior gratuito e de qualidade, e por esse e não outros supostos motivos são contra.

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O MPF em Ponta Porã esclarece ocupação de terras promovidas por indígenas das etnias guarani-kaiowá e guarani-ñandeva da Terra Indígena Arroio-Korá, em Paranhos, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

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Encontro dos Tambores no Theatro da Paz. Enviado por José Carlos.

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Roberto Malvezzi (Gogó)*

Estou lançando em forma digital o livro “Mil Quatrocentos e Sessenta Dias no Império do Sol” (4 anos na seca e nas CEBs do sertão), que escrevi de 1980 a 1984, vivido naquela grande seca, no município de Campo Alegre de Lourdes, sertão da Bahia. É um livro de crônicas, registrando os fatos do cotidiano há 30 anos. A segunda parte é uma reflexão sobre o que vivíamos.

Era uma época fantástica na Igreja e na sociedade e nós éramos uma equipe vinda do sudeste para o sertão. Portanto, uma visão de quem chegava de fora. A grande ebulição das comunidades eclesiais de base, a Teologia da Libertação, a Igreja encarnada, o fim do regime militar, as greves do ABC, o surgimento do PT na Bahia a partir do sertão, o andamento das obras faraônicas do regime militar (Barragem de Sobradinho), as lutas sindicais, o deslocamento de 72 mil pessoas, área de segurança nacional, tudo faz parte de seu conteúdo.

Mas, principalmente, o registro da crueldade humana, da sede, da fome, das migrações, das frentes de emergência, da mortalidade infantil, da manipulação das pessoas em função do poder, enfim, da reação do povo desesperado pela falta dos elementos básico da vida: água e comida.

Esse livro teve apenas uma edição pelas Paulinas em 1985 (Paulus) e nunca foi reeditado. Entretanto, nos últimos anos, vários sites, sobretudo em inglês, colocam o livro como “Best buy” (indicação de um bom produto a ser comprado), só que o livro não existe mais. Então, graças às novas tecnologias e a boa vontade de um filho, foi digitalizado e convertido em PDF. (mais…)

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