Nos dias de hoje, um país independente só pode embasar-se na legitimidade do seu regime político e na participação social dos seus cidadãos. Sem estes requisitos, a independência é degradada à mera função de serviços de Estado fraco e mercado desregulado, como vimos nos anos FHC

Gilson Caroni Filho

O 7 de setembro de 1822 marca o surgimento de um novo Estado – o do Brasil. Mas a nação que ele deveria expressar ainda estava em formação. Surgia ali uma configuração estatal que, se não era uma ficção, adiantava-se ao processo de formação nacional, para erigir-se em função dos interesses de grupos sociais específicos e de uma região particular.

A ruptura dos laços com a metrópole portuguesa, sob o bafejo do capital inglês, não redundaria na criação de um Estado nacional de corte burguês. Antes, permitiu que uma oligarquia escravocrata e fundiária articulasse um tipo de dominação senhorial que impôs uma superestrutura política liquidada apenas no século XX.

Precisamente este recorte viabilizou o que seria a marca das classes dominantes brasileiras: a autonomia nacional não se acompanhou da inserção da massa do povo no espaço da cidadania. A estratégia das chamadas elites operou – e ainda opera quase dois séculos após o Ato do Ipiranga – no sentido de frustrar a democratização da vida social, realizando a exclusão de amplos setores sociais da cena pública. A constituição do Estado, entre nós, verificou-se sistematicamente com o controle e a manipulação, pelo alto, da intervenção popular. (mais…)

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João Paulo

O começo da campanha eleitoral tem mostrado que o debate público foi totalmente tantalizado pelas estratégias da mídia. Não há política, há política midiática. A situação é gravíssima, sobretudo num tempo de grande desprestígio da política e das questões sociais. Num cenário de desmobilização, a substituição dos debates pela lógica do espetáculo, que em última instância toca as campanhas adiante, pode entronizar o reino do cinismo sob a capa do realismo eleitoral. Já que todos mentem e o discurso precisa ser avaliado por sua eficácia, vale a mentira mais bem embalada. (mais…)

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a lei paulista que proíbe o uso, naquele estado, de materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto.

A segunda parte da audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (31), a partir das 9h, quando serão ouvidos mais 18 especialistas no tema. A Programação pode ser vista clicando AQUI.

Depoimentos de defensores da indústria do amianto podem ser encontrados em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=216155.

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O médico Marcos Sabino, mestre em saúde coletiva pela Universidade de Campinas (Unicamp) e perito do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou dados que revelam que muitas empresas só notificam corretamente os casos de doenças ocupacionais relacionadas ao amianto a partir de ações do MPT. Em dois casos envolvendo grandes empresas, a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC) neste sentido resultou em alterações significativas no número de notificações.

O primeiro caso foi o da Brasilit, atual Saint-Gobain, denunciada ao Ministério Público por não informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os casos de doença ocupacional. Por meio de ação civil pública ajuizada pelo MPT, a Justiça do Trabalho compeliu a empresa a emitir as comunicações de acidente de trabalho (CAT). O caso atualmente se encontra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em grau de recurso.

Em 2007, a empresa firmou TAC se abstendo de usar o amianto e se comprometendo a emitir CAT em relação a 613 trabalhadores expostos que já apresentavam problemas de saúde. Atualmente, o número chega a 702, num grupo de 6 mil pessoas. Segundo Sabino, desde o início da atividade da Brasilit, 55 mil  pessoas estiveram diretamente expostas ao risco.

O outro caso é o da unidade da Eternit em Osasco (SP), que encerrou suas atividades em 1993. Num universo de 4.300 trabalhadores, foram emitidas 287 CATs e firmados 1.588 acordos individuais, contra 1.300 na Brasilit-Saint Gobain. (mais…)

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O médico Eduardo Algranti, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e consultor em saúde ocupacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou hoje (23) na audiência pública do STF que o Brasil, um dos maiores exportadores e consumidores do amianto, pratica uma espécie de “racismo ambiental” ao comercializar o produto para países que não dispõem de mecanismos adequados de controle ambiental. “De manhã, foi dito com orgulho que o Brasil é um grande exportador, mas, como profissional de saúde, sinto-me tremendamente envergonhado com a nossa situação de exportador de risco”, afirmou.

Segundo Algranti, o Brasil hoje é “tão ou mais mal falado que o Canadá” que, embora tenha proibido o amianto em seu território, é o maior exportador mundial do produto. Ao tratar das perspectivas internacionais, ele assinalou que, entre 2000 e 2012, houve aumento significativo do número de países que baniram a crisotila, e ironizou o apelido de “amianto light” dado a essa forma de amianto supostamente inofensiva. “Por que os países estão preocupados em banir se ele não faz mal?”, questionou.

Risco cumulativo – O médico também apresentou estudos resultantes da atividade ambulatorial da Fundacentro e de um projeto específico de acompanhamento de funcionários de uma indústria de fibrocimento em Osasco (SP). O objetivo, alertou, foi o de provar a ocorrência de doenças associadas ao uso do asbesto e sua maior incidência nas áreas de atividade mais intensa relacionada à fibra. (mais…)

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Prosseguindo na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto falou o doutor em pneumologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ubiratan de Paula Santos. “O amianto é um velho conhecido. Nós conhecemos os malefícios do amianto há mais de um século”, disse, ressaltando que o mineral já foi classificado como cancerígeno.

Nesse sentido, o pneumologista lembrou que o amianto está associado a um dos cânceres mais prevalentes e que mais mata no mundo: o câncer de pulmão. “Nós estamos falando de um fator de risco que ocorre em uma doença altamente incidente e letal, portanto qualquer variação de risco tem um impacto significativo”, afirmou.

Segundo ele, 90% do amianto que existe no mundo é do tipo crisotila e “seria estranho supor que os outros 10% fossem a única causa de doença e não essa variedade de amianto”. Dessa forma, Ubiratan de Paula Santos revelou que a crisotila é um tipo de amianto que faz tão mal quanto as variedades utilizadas no mundo. Para ele, todos os tipos de fibra de amianto – crisotila, crocidolita, amosita, tremolita, actinolita e antofilita – são cancerígenas para o homem. (mais…)

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O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Albuquerque de Castro, que falou em nome da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, apresentou ao ministro Marco Aurélio e aos participantes da audiência pública que discute o uso do amianto no Brasil os resultados que a fundação vem obtendo nos últimos 20 anos sobre o mineral e afirmou não haver mais dúvidas de que todas as formas de amianto, inclusive o crisotila, causam câncer.

Para ele, os males causados pela substância não estão restritos à saúde dos trabalhadores que o manipulam. “O amianto não é um problema ocupacional estrito. Quando ele vai para o consumo, passando pelo transporte e pelo comércio, ele ultrapassa o muro da fábrica e ganha a sociedade”, alertou. O pesquisador citou documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo o qual não há limite de tolerância para exposição ao amianto.

Hermano Albuquerque de Castro exaltou a realização da audiência pública pelo STF, mas lamentou que a população brasileira seja pouco informada sobre os males do amianto. Ele citou que há colas de uso doméstico que contém amianto e, não obstante, são vendidas e manuseadas sem qualquer cuidado pela população. Em contraponto, ele mostrou uma embalagem de moela de frango exportada pelo Brasil para países da Europa com o selo indicativo “livre de asbesto”. (mais…)

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Compartilhado por Aline Mareá:

O grupo desenvolve trabalho de pesquisa, composição e adaptação musical baseado nas expressões culturais populares de diversas regiões do Brasil. O repertório assim, é cercado de referências como Afoxé, Boi Bumbá, Banda Cabaçal, Cirandas, Cocos, Folias de Reis, Forrós, Jongo, Maracatus, Modas de Viola e Toadas. A instrumentação é muito variada, respeitando as formações tradicionais e ao mesmo tempo ampliando  o universo de cada ritmo: Cordas – violão, viola, contra-baixo, rabeca e cavaquinho; Sopro – pífano, flauta transversal, flauta doce, escaleta e saxofone; Percussão – alfaia, zabumba, caixa, pandeiro, pandeirão, atabaque, triângulo, pratos, matraca, maracá, ganzá, agogô e bloco de madeira.

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