ANECS pelo fim do massacre ao povo indígena brasileiro!

“Soy un ser humano
Soy indigena quando oprimen a los indigenas
Soy obrero quando oprimen los obreros
Soy estudiante quando oprimen los estudiantes
Soy Camilista quando maltratan el Pueblo”
Camilo Torres

Diante dos últimos acontecimentos no Mato Grosso do Sul e em vários outros estados do Brasil em relação à questão indígena, a Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS), resolveu escrever essa nota pública:

Há mais de 500 anos os indígenas brasileiros vêm sofrendo uma constante espoliação de suas terras e sendo assassinados. Os indígenas do Mato Grosso do Sul perderam a paciência com o que talvez seja a maior tragédia atual conhecida na questão indígena do mundo. Cansados da cumplicidade do poder público com esta situação, os indígenas Guarani-Kaiowá reunidos em um Aty-Guasu, espécie de conselho político indígena, decidiram retomar todas as áreas indígenas do Mato Grosso do Sul que estão com a homologação suspensa por uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Realizaram assim uma retomada em Paranhos (MS), em uma área onde foi oficialmente reconhecida como indígena em 2009, porém o STF suspendeu a homologação dessa terra. Participaram da ação 200 indígenas, entre eles mulheres e crianças. Houve conflito com homens armados e, segundo os índios, o indígena Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde então. A morte de um bebê de nove meses de idade, este foi pisoteado durante fuga dos indígenas dos disparos dos peões, também é considerada pelos guarani e reconhecido pela FUNAI como resultado do ataque ao grupo durante a ocupação. Desde então os fazendeiros do Mato Grosso do Sul declararam guerra aos indígenas, e prometeram muito derramamento de sangue já para essa semana (19 a 24 de agosto de 2012 – ver vídeo acima).

Antes de seguirmos em frente com esse fato, vamos entender um pouco a questão indígena no Mato Grosso do Sul. Esse estado da região centro-oeste, abriga a segunda maior população indígena brasileira (73.295 pessoas), sendo os Guarani- Kaiowá o maior grupo indígena do país (45 mil pessoas). Por outro lado, se encontra uma poderosa elite local fortemente associada ao capital transnacional financiadora do agronegócio. O agronegócio, um dos pilares da economia exportadora brasileira, ocupa boa parte das terras do Mato Grosso do Sul, muitas delas terras indígenas, transformado o estado em um mar de soja, cana de açúcar e pastagens para criação de gado bovino. Devido esse quadro vem se intensificando a situação de conflito entre fazendeiros e indígenas na região.

Porém, o movimento guarani-kaiowá pela recuperação das terras não surgiu agora, este é bem anterior, surge na virada dos anos 1980, no bojo da redemocratização. Ao longo das quatro décadas anteriores, os indígenas haviam visto seu território ser ocupado progressivamente por milhares de colonos vindos de vários cantos do País, com incentivo oficial, tanto do governo federal quanto do estado de Mato Grosso (a criação do Mato Grosso do Sul aconteceu em 1979). Nos anos 1970, intensificou-se o processo de expulsão das centenas de grupos locais para dentro de oito reservas indígenas que haviam sido demarcadas entre 1915 e 1928 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, substituído em 1968 pela Funai). No fim de 2007, a Funai assina, junto ao MPF, e com o testemunho das lideranças da Aty Guasu, um Compromisso de Ajuste de Conduta para resolver de uma vez por todas a situação das terras guarani-kaiowá. Uma estimativa inicial dos antropólogos envolvidos é de 600 mil hectares a serem identificados. Diante da demora nos processos de identificação, os guarani-kaiowá vem ocupando as terras reivindicadas para pressionar as autoridades. O resultado tem sido uma série de conflitos sangrentos, desde 2009. Sem uma ação mais contundente do poder público, mais problemas certamente continuarão a ocorrer.

Os números da violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul são assustadores. Em relatório anual publicado pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vemos que os assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul são maiores do que os assassinatos de indígenas em todos os outros estados brasileiros. Durante os últimos governos (2003-2011) foram assassinados 503 indígenas no Brasil, e apenas no estado do Mato Grosso do Sul foram assassinados 279 indígenas, em porcentagem isso equivale a 55% do número nacional. Uma verdadeira situação de guerra, na qual morrem mais indivíduos assassinados no Mato Grosso do Sul do que em países em estado de guerra, como é o caso do Iraque. Enquanto no Iraque há 93 assassinatos para cada 100 mil pessoas, apenas na região de Dourados (MS) há 145 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Este quadro do CIMI, faz uma comparação entre os assassinatos dos indígenas brasileiros e do Mato Grosso do Sul, anualmente:

Existe uma omissão e morosidade por parte do Governo no que tange as homologações de terras índigenas. Se fomos fazer uma comparação das demarcações de terras por gestão presidencial, os Governos Lula e Dilma mostram os piores índices desde a redemocratização do país. Vejamos os dados do CIMI:

Diante deste quadro estarrecedor de violência ao povo indígena e de omissão e morosidade do governo diante das homologações de terras, da saúde indígena (morrem centenas de indígenas devido ao desassistência da saúde pública, desnutrição, mortalidade infantil..), dos suicídios (só entre os Guarani Kaiowá de 2001 a 2011 houve 555 suicídios), da violência sexual, do racismo e discriminação étnico culturais, dos atropelamentos de índigenas que estão acampados na beiras de estradas e dos próprios assassinatos, o CIMI e a ANECS consideram culpados os 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário) de crimes contra os direitos humanos e culpados pela tragédia que nossos indígenas vem sofrendo.

Nós da Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS), decidimos no XXVII Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais (ENECS) que aconteceu em julho de 2012 em Santa Maria-RS, que nossa principal bandeira geral seria a de remoções e despejos de populações urbanas e rurais. Entre as populações rurais, como vimos, os indígenas são os que mais sofrem com estas remoções devido a expansão do agronegócio e de grandes obras de matriz energéticas (vide Belo Monte), sendo na maioria das vezes expulsos de suas terras e durante os conflitos com os fazendeiros e com os próprios agentes do estado, assassinados.

Os estudantes de Ciências Sociais de todo Brasil não irão se calar diante de toda barbaridade que vem acontecendo com a população indígena no Brasil e principalmente no Mato Grosso do Sul. Portanto viemos a público denunciar toda a matança, todo o derramamento de sangue, todo esse genocídio que vem ocorrendo com os indígenas no Brasil. E para avançar na resolução desses problemas, no que os indígenas chamam de “bem viver”, a ANECS defende:

1 – Que sejam homologadas todas as terras indígenas no Brasil reconhecidas como tal.

2 – Que o governo brasileiro impeça o massacre anunciado no Mato Grosso do Sul que tende acontecer nos próximos dias. E que todos fazendeiros envolvidos sejam punidos.

3 – Abaixo a PEC 215! O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a função de demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo

4 – Pela Revogação da Portaria 303 da AGU. A Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos indígenas, quilombolas…

ANECS- Articulação nacional de estudantes de Ciências Sociais

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ANECS pelo fim do massacre ao povo indígena brasileiro!