Servindi, 21 de agosto, 2012.- A solo 18 días de culminar con la consulta que busca viabilizar la construcción de la carretera Villa Tunari – San Ignacio de Moxos por medio del TIPNIS, que se inició el 29 de julio, una nueva comunidad dejó sentada su posición respecto a la continuidad del proceso.

Se trata de la comunidad de San Pablo que rechazó este domingo la consulta que promueve el gobierno para validar la construcción de una carretera que, a decir del presidente de la Subcentral TIPNIS, Fernando Vargas, beneficiará solo a los cocaleros del Consejo Indígena del Sur (Conisur).

Por su parte en recientes declaraciones la presidenta de la Asamblea Permanente de Derechos Humanos de Bolivia (APDHB), Yolanda Herrera, anunció el rechazo de su institución al proceso de consulta en el interior del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) por ser unilateral. (mais…)

Ler Mais

Os movimentos sociais do campo em defesa da Reforma Agrária do estado de Alagoas vem a público lamentar e repudiar a ação violenta do Estado brasileiro através da ação do Batalhão de Operações Especiais – Bope, que atirou contra os trabalhadores e trabalhadoras na manhã do dia 17 de agosto, no trevo de acesso ao pólo industrial de Marechal Deodoro. A ida dos trabalhadores tinha como objetivo, denunciar a paralisação da Reforma Agrária, o baixo orçamento investido nas políticas agrárias e o sucateamento dos órgãos responsáveis por sua realização, que prejudicam 10 mil famílias acampadas e as 15 mil assentadas no estado.

O combinado com assessores da presidência era que os manifestantes ficariam a 300m de distância da presidenta e de seus convidados; chegando ao trevo que dá acesso ao pólo, cerca de 10 km de distância do local do evento, os trabalhadores foram abordados pela Polícia Militar de Alagoas, que impediu o acesso ao local definido pela assessoria da Presidência; o governo do estado diz que a ordem de não permitir o acesso veio da Presidência da República, a Presidência, por sua vez, acusa que a ordem partiu do governo do estado de Alagoas.

NOTA DE REPÚDIO

Os movimentos sociais do campo em defesa da Reforma Agrária do estado de Alagoas vem a público lamentar e repudiar a ação violenta do Estado brasileiro através da ação do Batalhão de Operações Especiais – Bope, que atirou contra os trabalhadores e trabalhadoras na manhã de hoje, 17 de agosto, no trevo de acesso ao pólo industrial de Marechal Deodoro. (mais…)

Ler Mais

“No civilization can survive without mobility”
(A History of Civilizations. Fernand Braudel. Pinguin Books, 1995, p.10).

Sergio Barrios Escalante*

ALAI AMLATINA- “Ninguna civilización puede sobrevivir sin movilidad…”, nos dice Braudel en su monumental obra (gran parte de la cual escribió durante los años de confinamiento en un campo nazi de concentración). Por ello resulta un tanto curioso que el nombre del artefacto norteamericano enviado recientemente a Marte hay sido bautizado con el nombre “curiosidad”.

Llama la atención además, el hecho de que se repare muy poco en el trasfondo real detrás de éste tipo de gestos. Como bien lo define el citado autor e historiador, es la necesidad (y no la “curiosidad”), la que a lo largo de la historia ha decidido la constante movilidad que muestran las civilizaciones (e imperios).

Pero en esto del artefacto aterrizando y desplazándose en Marte existe también otro aspecto curioso. Resulta que dicho proyecto, cuyo costo según algunos analistas asciende a los US $ 2,500 millones de dólares (1), se esté desarrollando en estos precisos momentos, en los cuales la economía líder del bloque hegemónico Occidental (la norteamericana), se encuentra al borde de la quiebra (2). (mais…)

Ler Mais

Nós, lideranças indígenas, Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, membros do Fórum Permanente de Presidentes de CONDISI, reunidos em nossa VI Reunião Ordinária, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, vimos manifestar publicamente o nosso repúdio contra a publicação da Portaria N°. 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU, considerando o ataque frontal praticado pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, aos direitos territoriais dos nossos povos com a edição dessa portaria.

Nos solidarizamos a todos os manifestos feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações parceiras contra esta medida autoritária, própria de um regime ditatorial, cujo único propósito é restringir e reverter os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988 e por instrumentos internacionais ao qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Repudiamos esta medida praticada justamente por quem deveria defender os direitos dos nossos povos, mas que decidiu arbitrar em favor dos inimigos históricos dos povos indígenas, que sempre foram secularmente submetidos a constantes ataques de toda ordem nos distintos âmbitos do Estado, em clima permanente de insegurança jurídica e social. (mais…)

Ler Mais

À Excelentíssima Srª Presidenta da República do Brasil
Dilma Roussef

CC: À Ministra da Cultura
Srª Ana Maria Buarque de Hollanda

CC: Ao Governador do Mato Grosso
Silval da Cunha Barbosa

Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimos manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215; o não-cumprimento da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, na realização de grandes projetos com impactos sobre terras indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em terras indígenas e a mais recente e grave Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União.

Sendo assim, os povos indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem: a) imediata revogação da Portaria nº 303 da AGU; b) pleno cumprimento da Convenção nº 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas; c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as terras indígenas. (mais…)

Ler Mais

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Indígenas em Rondônia prometem impedir o tráfego na BR-364 no sábado (25), caso o governo não revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jurídicas da administração pública federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras indígenas.

Segundo os índios, a portaria é inconstitucional, contraria acordo internacional de que o Brasil é signatário e permite o uso de terras indígenas (TIs) para exploração econômica sem consulta aos ocupantes. Para o governo, a portaria apenas internaliza procedimentos de demarcação conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ocupação da TI Raposa Serra do Sol (RR).

Ontem (20) de manhã, a rodovia foi fechada por cerca de 40 indígenas durante seis horas. Ela é a principal estrada de acesso a Rondônia e liga o estado a Mato Grosso. Ela é fundamental para o escoamento da soja de Mato Grosso que é transportada pela Hidrovia do Rio Madeira.

Segundo José Luís Kassupá, do Movimento Indígena de Rondônia, “a portaria foi precipitada” e deveria ter sido discutida previamente com os índios. Com a norma, “o Brasil continua desrespeitando os direitos de demarcação das terras tradicionais”, reclama. (mais…)

Ler Mais

Consagrado pela excelência e diversidade cultural de suas composições e inúmeros trabalhos nacionais e internacionais, Carlinhos Brown agita o verão com o seu show Sarau du Brown 2012, e promete  balançar as estruturas da capital federal com um show aberto ao público, em comemoração ao aniversário da Fundação Cultural Palmares. A apresentação acontecerá, no dia 22 de agosto, às 19h30, na sala Villa Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, onde mostrará toda sua originalidade com a mistura rítmica e exuberante da cultura e religiosidade negra brasileira.

Para participar dessa celebração à cultura afro-brasileira, retire seu ingresso das 12h às 20h, no Teatro Nacional (SCTN – Via N2 – Brasília/DF).

Informações: (61)3325-6239 / 3325-6256

Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério para a lista CEDEFES.

Ler Mais

Ler Mais

A falta de médicos, a ausência de formação específica dos profissionais e a dificuldade de locomoção até as tribos são as razões principais para a grande quantidade de óbitos de índios no País. A questão, colocada por especialistas, foi debatida durante sessão especial sobre Direito Humano à Saúde, realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Brasília.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), Cléber César, as dificuldades no atendimento às populações indígenas estão relacionadas com a existência de poucos profissionais direcionados para a área, falta de formação e as dificuldades de deslocamento de equipes médicas. “A gente vê uma necessidade urgente de que o governo brasileiro promova concurso público para suprir os quadros de pessoal para esse trabalho”, diz César.

O dirigente dá como exemplo o que ocorre no Vale do Javari, no Amazonas, região da segunda maior terra indígena do País, que tem alto índice de doenças como malária e hepatite. “Os povos daquela região vivem uma situação de abandono há muitos anos e, como consequência, tem havido óbitos constantes. A gente pede uma atenção especial e que, se possível, o conselho faça uma missão naquela região.” (mais…)

Ler Mais

Responsáveis pela construção de usina hidrelétrica em Rondônia responderão sobre denúncias de tortura e maus tratos contra trabalhadores

Fábio Góis

A CPI do Tráfico de Pessoas, em funcionamento na Câmara, está promovendo hoje (terça, 21), às 10h, audiência pública para colher os esclarecimentos dos responsáveis pela construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia), sobre as acusações de crimes cometidos contra trabalhadores da obra. Serão ouvidos os representantes do consórcio Energia Saudável do Brasil (ESBR) e da construtora Camargo Corrêa, respectivamente Victor Paranhos e Luiz Carlos Martins, diretor de Energia daquela empresa. A sessão será realizada no Plenário 7, localizado no corredor das comissões temáticas da Casa.

Como o Congresso em Foco revelou em 10 de julho, denúncias de agenciamento de operários, confinamento, assédio moral, maus tratos e demais infrações trabalhistas foram levadas à CPI e à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, que atuam em parceria nas investigações – prontamente negados pelo consórcio e pela Camargo Corrêa. As informações foram levadas em depoimento à CDH, em 4 de julho, por um representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), José Pimenta, que acompanhou o operário Raimundo Braga Souza, 22 anos, ex-operário do empreendimento que resolveu delatar os supostos abusos. (mais…)

Ler Mais