Leonardo Sakamoto

Há cerca de 800 alimentos que correm o risco de sumir do mapa, de entrar em extinção mesmo, como certos animais. Dezenas deles só no Brasil. Xavier Bartaburu, um dos grandes repórteres de nossa geração, conhece o país de ponta a ponta. Agora, ele está visitando comunidades brasileiras onde esses alimentos são produzidos de forma artesanal e sustentável para contar suas histórias. Garantir a preservação deles não é  importante apenas por questões de biodiversidade, mas também porque esses alimentos nos lembram como chegamos até aqui e a nossa identidade.

Pedi para o Xavier um texto para o blog sobre esses alimentos em risco. Segue abaixo.

Coma enquanto é tempo

Deixemos de lado a ararinha-azul, por enquanto, e falemos da cagaita. E também da mangaba, do baru e do berbigão. E de outras dezenas de alimentos brasileiros que, como os bichos, correm igual risco de extinção. Afinal, comida, antes de ser refeição, também é ser vivo. E, como tal, pode sumir do mapa antes mesmo que você saiba de sua existência. Veja a cagaita, fruta do Cerrado aparentada com a pitanga: enquanto ela não chega à sua mesa, os cagaiteiros vão sendo sumariamente derrubados para dar lugar a pasto para o gado e lavouras de soja. (mais…)

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A Comissão Pastoral da Terra – Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), ao celebrar sua Assembleia  Geral Ordinária, realizada nos dias 18 a 19 de agosto de 2012, no Distrito de Indápolis, Município de Dourados/MS, ouvindo mais uma vez os clamores dos povos indígenas, seguindo sua missão de ser uma presença solidária, fraterna e afetiva junto aos povos da terra, manifesta publicamente que:

–  Condena e repudia a violência praticada pelo Estado, fazendeiros e o agronegócio contra os povos indígenas no MS.

– Exige a demarcação e homologação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas como reza a Constituição Federal.

– Expressa sua irrestrita solidariedade com os povos indígenas que lutam pela restituição de seus territórios tradicionais no Estado.

Comissão Pastoral da Terra-Regional MS

Indápolis/Dourados/MS, 19 de agosto de 2012

http://cptms.blogspot.com.br/2012/08/solidariedade-irrestrita-com-povos.html

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Em entrevista à Carta Maior, o professor Adalton José Marques, mestre em Antropologia Social e pesquisador na área de Segurança Pública, fala sobre os problemas vividos nesta área em São Paulo e critica a postura conservadora e maniquéísta presente na atual política implementada no Estado e na capital. A principal vítima desta política, destaca, são trabalhadores, pobres e moradores de periferia, confundidos e ou associados com bandidos.

Caio Sarack, Carta Maior

São Paulo – Adalton José Marques, mestre em Antropologia Social e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), acompanha de perto os problemas de segurança pública, bem como as relações entre presos, tema de seu mestrado. Em entrevista à Carta Maior, ele defende que muitos dos problemas vividos hoje na segurança pública de São Paulo são resultantes da postura conservadora e maniqueísta presente na atual política do Estado. Em São Paulo, este cenário se agrava consideravelmente, segundo ele, em função do fato de que a gestão tucana impele sua polícia militar a agir energicamente com um alvo bem definido: “a população precarizada das periferias e subúrbios”.

O professor destaca também a submissão da mídia aos governos estadual e municipal. Em suas palavras, a mídia “corrobora os passos do governo e não cobre a divergência que parte das periferias”. Adalton Marques problematiza uma versão que esta mesma mídia reproduziu nos últimos meses. Para ele, a proximidade entre crime e forças do Estado não são pontuais. A soma de injustiças e excessos no castigo aos presos fez emergir comandos vários, inclusive o PCC, no que ele chamou de frágil equilíbrio, efeito dos múltiplos conflitos e relações entre crime e Estado. (mais…)

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Os trabalhadores e trabalhadoras denunciaram as violações de Direitos humanos cometidas nas grandes obras de desenvolvimento e também reivindicam por Reforma agrária

Na manhã de ontem, dia 19, cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, realizaram uma marcha pelas obras do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia/PE. A mobilização reuniu camponeses e camponesas de diversas áreas de assentamento e acampamento do sertão, além de várias famílias que sofreram ou estão sofrendo os impactos da implementação de grandes projetos de desenvolvimento na região.

O principal objetivo da ação foi denunciar uma série de violações de direitos que o conjunto destas famílias camponesas que vivem no sertão do estado vem sofrendo. “Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terras, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos no sertão mostram que estão mobilizados e reivindicam por Reforma Agrária, pelo acesso à água, à terra, à produção e à comercialização, à assistência técnica de qualidade e todos os direitos que lhe estão sendo negados”, afirma agente pastoral da CPT, Denis Venceslau. (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o responsável pela coordenação do planejamento energético no país e pela implementação das políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado em 1997, mas só regulamentado em junho de 2000, como órgão de assessoramento direto da Presidência da Republica. Trata-se de uma instância que decide sobre a promoção do aproveitamento dos recursos energéticos, a revisão periódica da matriz energética e o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como por exemplo: o uso do gás natural, da energia nuclear, do álcool, do carvão.

O CNPE, como se pode observar, é uma instância de decisão influente nas suas atribuições, todavia pouco democrática na sua composição, pois fazem parte deste colegiado 10 membros, sendo sete ministros, um representante das universidades, um cidadão brasileiro especialista em energia indicado pelo MME e designado pelo Presidente da República, e um representante dos Estados e do Distrito Federal.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, foi criada em março de 2004. No artigo 2º da lei que a criou, afirma que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. É ela quem elabora os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), e os Planos Nacionais de Energia (PNE). Amplas críticas são feitas a esta empresa pela falta de transparência e pela ausência de um debate social mais amplo quando da elaboração destes estudos, que não levam em conta as demais políticas setoriais do governo federal, especialmente aquelas da área ambiental, e voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais. (mais…)

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Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos. (mais…)

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Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Moradores de rua da capital paulista passaram a madrugada de hoje (20) reunidos na Praça da Sé, no centro da cidade, para reivindicar políticas sociais de apoio à população em situação de rua. A manifestação começou na noite de domingo e terminou na manhã de hoje. A organização informa que 36 barracas foram montadas para abrigar três pessoas em cada, totalizando pouco mais de 100 manifestantes.

A mobilização faz parte do dia nacional de luta dessa população. O 19 de agosto faz referência ao Massacre da Sé, nome pelo qual ficou conhecido o episódio em que sete pessoas que dormiam na praça foram mortas nesse dia em 2004. Até hoje, nenhum dos suspeitos foi preso. A data também será lembrada em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Vitória.

Levantamento da prefeitura informa que 14,5 mil pessoas vivem nas ruas de São Paulo. O documento mostra que 47% dessas pessoas estão nas ruas e 53% em abrigos.

Kátia Lúcia dos Santos, de 33 anos, vive há 8 anos na praça da Sé e relata dificuldades para conseguir sobreviver. “Sai de casa porque briguei com meus pais. Os primeiros dias foram muito difíceis, mas nunca pensei em voltar”, disse a moradora. Ela diz que faltam oportunidades que a possibilitem sair dessa situação. “Quando a gente procura trabalho, precisa ter residência fixa”, exemplifica. (mais…)

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Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os indígenas sejam consultados pelo Congresso Nacional – com poder de veto -, e todo o processo de discussão da viabilidade e autorização da hidrelétrica seja reiniciado em conformidade com a lei.

A decisão do TRF acatou parcialmente um recurso do Ministério Público Federal e anulou um dos maiores atropelos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos pelo governo brasileiro nos últimos anos, como esclareceu o desembargador Antonio de Souza Prudente, relator do processo.

Ainda na última semana, em resposta à decisão da Justiça – classificada como “inadmissível”  pela Norte Energia S.A -, a empresa divulgou uma nota em que desfia um rosário de incongruências:

– Afirma que norteia suas ações pelo respeito à Constituição, o que foi evidentemente desmentido pela decisão do TRF1.

– Afirma ter cumprido rigorosamente todas as exigências legais de Belo Monte, enquanto é alvo de multa de R$ 7 milhões do Ibama e várias ações do MPF por descumprimento das condicionantes das licenças prévia e de instalação da obra. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de diversos movimentos sociais ligados ao campo se reúnem a partir de hoje (20), em Brasília, para formular um programa único de ações voltado ao desenvolvimento rural que sirva como contraponto ao modelo do agronegócio, baseado na produção em grandes propriedades, para a exportação e com uso de agrotóxicos.

Segundo participantes do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que vai até quarta-feira (22), a reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar, além da demarcação de terras indígenas e quilombolas, são elementos fundamentais que devem integrar o projeto alternativo.

O representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, defendeu que a reorganização do modelo de produção rural no Brasil é urgente.

“A reforma agrária é uma necessidade para o Brasil, mas ela está parada. Queremos que a agricultura seja organizada para produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos e para o povo brasileiro. Para isso, é preciso garantir que o pobre e o sem-terra tenham terra e condições de produzir alimentos. Nesse modelo do agronegócio não há lugar para agricultores nem para pobres, que são expulsos. Precisamos discutir uma grande proposta alternativa que represente os interesses nacionais”, disse, em entrevista coletiva na manhã de hoje (20), durante a abertura do evento, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, na capital federal. (mais…)

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Amália Goulart, do Hoje em Dia

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) pagou indevidamente R$ 270 milhões a servidores e magistrados em apenas um ano. O valor refere-se aos juros e correção monetária pagos de forma irregular sobre os penduricalhos auferidos pelos funcionários da instituição.

São justamente estes benefícios os responsáveis pelos salários acima do teto constitucional, de R$ 26 mil, dos servidores e magistrados do Tribunal mineiro.

O rombo aos cofres públicos foi descoberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução dos valores, por cada servidor, bem como a suspensão do cálculo que permitia juros maiores.

Auditoria

A irregularidade foi percebida durante auditoria de técnicos do Tribunal de Contas nas despesas da instituição mineira em 2009. Mas, apenas em março deste ano houve uma decisão. Nos anos seguintes à devassa, o benefício continuou a ser pago. No relatório, o ministro Weder de Oliveira informou que o valor indevido recebido pelos servidores foi contabilizado em 2009. “Segundo estimativas preliminares elaboradas pela equipe de inspeção, os valores indevidamente reconhecidos são da ordem de R$ 270 milhões”, diz trecho do relatório. (mais…)

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