Leonardo Sakamoto

Brasília – Há, em vigor, uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que proíbe empresas de obrigarem seus empregados a fazerem exames para detecção de HIV na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego. A portaria, de 2010, reconfirmou o que decisões judiciais já apontavam, reafirmando lei de 1995 que já proibia discriminação para acesso ao emprego.

Apesar disso, tenho recebido notícias de instituições públicas e privadas que evitam a contratação de pessoas com HIV. Para tanto, utilizam outras justificativas supostamente sobre o desempenho técnico do candidato, que não se sustentam diante de uma análise criteriosa do processo de avaliação.

Quanto trato desse assunto, alguns dos meus leitores lindos contestam com sua educacão peculiar. Por exemplo, um deles me explicou carinhosamente sua discordância: “Seu japonês idiota, abre o olho! Se a empresa é minha, eu escolho quem trabalha e quem não trabalha nela. É minha, minha! E não quero meus funcionários com medo de pegarem algo de alguém doente”.

Como explico que o doente, na verdade, é ele? E que, não, ele não pode fazer o que quiser na sua relação com seus empregados, que há regras e leis que regem a relação capital/trabalho e garantem dignidade aos trabalhadores. Ah, esse povo saudoso da escravidão… (mais…)

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A vereadora Tereza Nelma vai propor, na terça feira, na Câmara de Maceió, uma moção de solidariedade ao sociólogo e dirigente do movimento negro de Alagoas, Carlos Martins, que, segundo denunciou, foi preso, algemado, atirado ao chão e teve sua residência revirada por tropas policiais, sem qualquer base legal.

Carlos Martins, que cursa mestrado na Ufal, foi homenageado recentemente pela Câmara de Maceió, recebendo a Comenda Zumbi dos Palmares. É um intelectual respeitado em Alagoas.

A polícia teria cercado sua residência com carros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) e Policia Civil e ainda tinha cobertura de helicóptero. Os policiais encapuzados recusaram a se identificar ou a indicar o comandante da operação ou a mostrar qualquer mandado de busca e apreensão, algemando e humilhando Carlos Martins, conforme relata a denúncia.

Só após revirar toda a residência, apresentaram um mandado de busca e apreensão, verificando que estavam invadindo a residência errada, situada na Avenida Gilberto Soares, número oito, no conjunto Antares, e não a da rua Sérgio Luiz Santander, número oito, do mesmo conjunto, que constava no documento. (mais…)

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Empregados estavam alojados em local sujo, perigoso e sem banheiro. Eles não tinham carteira assinada e enfrentavam graves riscos à saúde e segurança

Por Guilherme Zocchio

Os 13 trabalhadores libertados de uma serraria em Maranhãozinho (MA) dormiam em meio a um monte de lixo. O repouso noturno diário se dava em meio a ferramentas cortantes, serras circulares desprotegidas, barris de combustível, restos de serragem, garrafas vazias e pedaços de madeira. A condição degradante do alojamento era complementada pelo total descaso quanto à saúde e segurança do trabalho, como a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), além da ausência de carteira assinada e de uma série de outros direitos trabalhistas assegurados por lei. (mais…)

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por Aty Guasu, Domingo, 12 de Agosto de 2012

Informativo/carta da comunidade Guarani e Kaiowá do território Arroio Kora-Paranhos-MS que foram atacados no dia 10 de agosto de 2012 pelos pistoleiros das fazendas

Objetivo deste informativo é destacar táticas de cercar e atacar as nossas manifestações pacíficas Guarani e Kaiowá pelos pistoleiros das fazendas. No dia 10 de agosto de 2012, à 5h00 começamos a nossa manifestação pacífica, logo depois, por volta da 08h00min, quatros (4) caminhonetes trouxeram aproximadamente 50 homens mão armados e descarregaram 500 metros de nossa manifestação que estava ocorrendo nas margens de dois córregos onde estavam 120 crianças pequenas menos de 10 anos, 80 mulheres menos de 40 anos de idades, 30 idosas e 30 idosos com mais de 60 anos de idade, 150 homens mais de 40 anos de idade, além de 4 rezadores com 70 anos de idade e 3 rezadoras com idades de 80 anos que estavam coordenando o ritual religioso jeroky. (mais…)

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Por Nelsinho Moralle.

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Avaaz – A qualquer momento, uma grande empresa de caça de animais pode fechar um contrato que forçaria mais de 48.000 membros da famosa tribo africana Maasai a deixarem suas terras para dar lugar a reis e príncipes ricos do Oriente Médio, que desejam caçar leões e leopardos. Especialistas dizem que a aprovação do contrato pelo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, pode acontecer a qualquer momento. Mas se agirmos agora, poderemos impedir que o Serengeti seja sacrificado.

Da última vez que essa empresa tirou o povo Maasai de suas terras para dar lugar aos caçadores ricos, muitas pessoas foram espancadas pela polícia, colocaram fogo em suas casas, e o gado morreu de fome. Mas, logo em seguida, depois de um escândalo na mídia, o presidente mudou de opinião e devolveu a terra para os Maasai. Dessa vez, ainda não houve nenhum escândalo na mídia, mas se juntarmos nossas vozes agora, poderemos mudar isso e fazer com que Jakaya Kikwete impeça o acordo.  (mais…)

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Por André Luís Machado de Castro*

Fortaleza será sede de um importante debate sobre os mecanismos para a efetivação dos direitos humanos no nosso continente, durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de agosto e contará com a presença de juristas renomados e representantes de quase 15 países.

No Brasil, estima-se que cerca de 130 milhões de pessoas não tenham recursos para pagar um advogado. No Ceará, mais de 78% da população também não tem condições de arcar com assistência jurídica. Para salvaguardar o acesso à Justiça desses cidadãos em condições de vulnerabilidade a Constituição Federal de 1988 determinou a criação da Defensoria Pública.

O modelo de assistência jurídica integral e gratuita prestado pela Defensoria Pública no Brasil tem sido inclusive reconhecido como referência pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Porém, ainda há muito a ser feito em prol do fortalecimento dessa instituição, bem como em benefício dos direitos humanos e da defesa jurídica eficiente e de qualidade a todas as pessoas carentes.  (mais…)

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“O que mais me chamou atenção, quando estava fotografando foi o olhar das pessoas, um olhar profundo e triste”, diz Rosa Gauditano.

Esta foto e esta legenda abrem o álbum com o título acima, compartilhado por Save the Amazon no Facebook. São 16 fotos, todas acompanhadas de informações a respeito da situação desumana à qual os Guarani Kaiowá vêm sendo submetidos. Mais justo que reproduzi-las aqui é postar o link para acesso direto ao álbum. Para vê-las, clique AQUI. TP.

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