RJ – Na Câmara dos Vereadores, Alexandre Anderson cobra ação dos governos e presença da presidência da Petrobrás

Tania Pacheco

Numa Câmara dos Vereadores lotada principalmente de pescador@s, não só de Mauá como de Paquetá, Sepetiba, Ilha do Governador e outros pontos da baía de Guanabara, continua a ser realizada, neste momento, a audiência pública para discutir as ações a serem tomadas em relação aos assassinatos que vêm acontecendo com as lideranças da pesca artesanal. Na platéia, solidários, movimentos sociais, associações diversas, entidades e militantes.

A audiência está sendo presidida pelo vereador Edson da Creatinina, e conta com a presença de representantes de diversas autoridades estaduais e federais, dentre as quais a Defensoria Pública, o Ministério da Pesca e a Chefe de Polícia do Estado. A ausência da Presidência da Petrobrás foi cobrada por Alexandre Anderson num discurso indignado, no qual não poupou também o Ministro da Pesca, que se disse impotente quanto aos assassinatos que vêm acontecendo. Recordou cada um dos companheiros executados, além de dois desaparecidos, e garantiu – ao contrário de sua fala desesperada da OAB, há poucas semanas – que a AHOMAR não desistirá da luta. (mais…)

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Hoje, 01/08, às 13h, pescador@s farão protesto no Centro do Rio

No dia 22 de Junho, os pescadores Almir e Pituca saíram para trabalhar mas não voltaram. Eles foram assassinados, amarrados e afogados nas águas da Baia de Guanabara.

Almir e Pituca eram da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), organização que luta pela defesa da Baia de Guanabara e da pesca artesanal ameaçadas pela instalação do Complexo Petroquímico – COMPERJ. Em 2009 e 2010, respectivamente, Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, também da AHOMAR, foram igualmente assassinados de forma brutal. Nenhum destes crimes foram esclarecidos. O presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson e sua esposa, Daize Meneses, vivem sob escolta policial 24 horas por dia.

O Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes – ICMBio, Breno Herrera, da chefia da Área de Proteção Ambiental – APA de Guapimirim vem negando ao Comperj autorização para o uso do Rio Guaxindiba, no interior da unidade de conservação, e por esta razão está ameaçado de exoneração.

Os pescadores da Baía de Sepetiba também sofrem com as intervenções da empresa TKCSA, em Santa Cruz. A siderúrgica polui o ar e as águas da região, com graves danos à saúde da população de seu entorno. Denúncias apontam a atuação de milícias a região, ameaças a lideranças e violação de direitos trabalhistas pela TKCSA. (mais…)

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Exprimir África hasta la última gota: Detrás de cada acaparamiento de tierra hay un acaparamiento de agua

No se puede cultivar alimentos sin agua. En África, una de cada tres personas sufre de escasez de agua y el cambio climático empeorará la situación. El desarrollo en África de sistemas indígenas de manejo de aguas, altamente sofisticados, podría ayudar a resolver la crisis, pero son estos mismos sistemas los que están siendo destruidos por los acaparamientos de tierra a gran escala, en medio de afirmaciones de que el agua en África es abundante, que está subutilizada y que está lista para ser aprovechada por la agricultura para la exportación. GRAIN examina lo que hay detrás de la fiebre por las tierras en África y revela que hay una lucha mundial por algo que, cada vez más, es considerado una mercancía más preciosa que el oro o el petróleo: el agua.

El río Alwero en la región de Gambela, en Etiopía, proporciona tanto un sustento como una identidad a los pueblos indígenas Anuak, quienes han pescado en sus aguas y cultivado sus riberas y las tierras colindantes durante siglos. Algunos Anuak son pastores, pero la mayoría son agricultores que se trasladan hacia las áreas más secas en la temporada de lluvias antes de retornar a las riberas del río. Este ciclo agrícola estacional ayuda a nutrir y mantener la fertilidad de los suelos. (mais…)

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I Encontro da Juventude Terena: Repudiamos a Portaria 303 da AGU que flagrantemente afronta a autonomia de nossas lideranças e comunidades

HÁNAITI  HO’ ÚNEVO TÊRENOE (GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA)

I ENCONTRO DA JUVENTUDE TERENA – HÁNAITI HO’ÚNEVOHIKO INÁMATI XÂNE TÊRENOE

Na abertura, a juventude presente (Terena, Kadiwéu e Guarani – Kaiowá), presta suas homenagens ao Professor Antônio Brand (in memorian). Pela sua brilhante passagem aqui na terra e pelo legado que deixou para os povos indígenas, em especial os acadêmicos indígenas. “Professor Brand nos ensinou a não ter vergonha de ser índio e sim nos orgulhar disso, em qualquer lugar” (…)

Nós, Juventude Terena, reunidos na Aldeia Bananal, T.I. Taunay/Ipegue nos dias 27, 28, e 29 de julho, com jovens representantes da Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue, Aldeia Água Branca, Aldeia Lagoinha, Aldeia Passarinho, Aldeia Lalima, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Mãe Terra, Aldeia Buriti, Aldeinha – Anastácio e Aldeia Limão Verde; juntamente com jovens representantes do Povo Kadiwéu e Conselho da Aty Guasu Jovens – Guarani/Kaiowá. E também, nossas lideranças, nossos anciões, nossos professores e comunidade, após refletir sobre a temática do encontro “O Despertar da juventude indígena terena” (Iyúkeovohiko isóneuhiko kali kopénotihiko têrenoe), viemos a público expor:

O Conselho da Juventude Terena faz parte da HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE (GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA),e nesse intuito se junta com o movimento indígena na luta pelos seus direitos. Tendo por objetivo sempre defender os princípios do bem viver de nossas comunidades. O I Encontro da Juventude Terena, nasceu no bojo da discussão na HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE (GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA), realizado na aldeia Imbirussú em junho de 2012. (mais…)

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ES – Decisão que suspende titulação de terras quilombolas será contestada pelo Incra

Flávia Bernardes

A suspensão dos processos de titulação das áreas quilombolas de Serraria, Mata Sede e São Cristóvão, pela Justiça de São Mateus, no norte do Estado, será contestada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do coordenador geral da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas  (Conaq) no Estado, Arilson Ventura, que acompanha o processo em Brasília.

Segundo ele, o Incra já está preparando sua defesa, porém, é dever dos quilombolas manter a pressão sob o órgão e em Brasília, para garantirem o direito à titulação das terras quilombolas.

A decisão liminar de suspender os processos de delimitação em questão, inédita, é do juiz federal substituto Nivaldo Luiz Dias, da Vara Única Federal de São Mateus, e foi concedida no último dia 13. A ação nº 54340.000582/2005-15 é em defesa do proprietário de imóvel rural José Neme, com o objetivo de suspender liminarmente o processo e, ao final, invalidar o procedimento, sob alegação de que o Decreto 4.887/2003, que prevê a regularização de terras quilombolas, tem pontos “irregulares” e “insanáveis”. (mais…)

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Inea concede licença prévia para Petrobras instalar emissário do Comperj

Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro (Ceca) concedeu hoje (31) a licença prévia para a instalação do emissário terrestre e submarino que a Petrobras vai construir para o tratamento dos efluentes industriais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

De acordo com o presidente em exercício do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, quando o órgão concedeu a licença prévia para o início das obras do Comperj ficou estabelecido como condicionante o impedimento para que a Petrobras lançasse na Baía de Guanabara os rejeitos produzidos pelo empreendimento.

“E essa condicionante foi colocada porque a Baía de Guanabara já tem um ambiente saturado, com o estado procurando reverter a situação de degradação e, portanto, o Comperj não deveria contribuir mais ainda para o agravamento do quadro da baía. Com isto, o empreendimento só poderia levar os seus efluentes para o oceano”, disse Firmino. (mais…)

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Assassinatos no mundo – o preço da concentração de terras

Foto: Global Witness

Por Global Witness

A concentração ou usurpação de terras se caracteriza pela aquisição de amplas áreas em países da África, da América Latina e da Ásia, para uma série de usos diferentes, incluindo plantações de monoculturas em larga escala, mineração, turismo, usinas hidrelétricas e produção de alimentos para exportação, entre outros, por empresas, fundos de investimento e mercados financeiros em geral (ver o Boletim 177 do WRM). Esse processo tem amplas implicações para as comunidades e suas florestas, seus meios de subsistência, conhecimentos tradicionais e, na verdade, para seu presente e seu futuro.

Um dos impactos diretos do assalto das grandes empresas à vida e a natureza é o preço pago em mortes de pessoas que estão resistindo a ele. Um novo relatório da Global Witness aponta a intensificação da violência contra ativistas da luta pela terra, pelas florestas e contra a mineração em todo o mundo. Foi publicado recentemente o importante relatório “A Hidden Crisis? Increase in killings as tensions rise over land and forests” (Uma crise oculta? O aumento dos assassinatos diante do crescimento das tensões relacionadas à terra e às florestas), que destaca a crescente violência e as violações de direitos humanos que acompanham a disputa cada vez maior por esses recursos. (mais…)

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Para tirar os primeiros venenos do seu prato

Brasileiros ingerem 14 pesticidas ultra-tóxicos, proibidos em dezenas de países. Campanha quer vetá-los e chamar atenção para viabilidade da agroecologia

Por Bruna Bernacchio

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que mobiliza cerca de 70 grandes organizações, está divulgando nacionalmente um abaixo-assinado, que pode ser impresso ou assinado virtualmente, chamando atenção ao uso abusivo, no Brasil, de venenos usados nas lavouras. O alvo principal são 14 tipos de agrotóxicos, que têm em sua composição princípios ativos banidos em dezenas de países. Entre eles estão o Endosulfan (proibido em 45 países), Cihexatina (vedado na União Europeia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia, entre outros), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), veja lista completa e detalhada.

Nos últimos quatro anos, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e passou a ocupar a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Enquanto no no mundo a média do uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 (substituindo, em muitos casos, o veneno químico pelo controle natural de pragas), no Brasil o percentual foi muito superior (190%). (mais…)

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Muito mais grave que Belo Monte

Hidrelétrica projetada para Rio Tapajós, no Pará, pode ser a quarta maior do país – e abrir clareira do tamanho de São Paulo numa das áreas de maior biodiversidade do planeta

Parque Nacional da Amazônia, cartão postal da floresta e um dos oito que podem ser atingidos: quase 1 milhão de hectares, 99% dos quais de floresta densa

Por Antonio Martins

São Luiz do Tapajós: os movimentos que lutam por uma uma nova política energética e pelas causas ambientais no Brasil precisam ficar atentos a este nome. É como está sendo chamada a possível usina hidrelétrica a ser instalada no Pará, em meio a um santuário amazônico, até agora intocado. Projetada para produzir 6 mil megawats (um quarto de Itaipu), a usina é peça importante do projeto estratégico da Eletrobrás – que quer explorar intensamente, nas próximas décadas, o potencial energético da Região Norte.

Uma rica reportagem de André Borges, publicada no Valor de 25/7, ajuda a compreender as dimensões e riscos de São Luiz do Tapajós. A usina chama atenção pelo ponto em que poderá ser construída: numa área cerca de 700 quilômetros a oeste de Belém e em meio a doze unidades de conservação que formam o Complexo do Tapajós, considerado por alguns o maior mosaico de biodiversidade do planeta. (mais…)

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“Tempo em Curso” está disponível com as edições de março, abril, maio, junho e julho de 2012

Com satisfação, informo que já se encontra disponível as edições de março, abril, maio, junho e julho de 2012 do boletim eletrônico mensal de nosso Laboratório.

Durante o primeiro semestre desse ano, sofremos com o problema da pane de nosso portal. Temos a expectativa de sua volta ao ar dentro do mês de agosto, com isso disponibilizando acesso público ao conjunto de pesquisas e publicações do LAESER.

Decorrente desse problema, talvez alguns de nossos leitores e leitoras possam ter ficado com dificuldade para acessar a série do boletim eletrônico “Tempo em Curso”.

Nesse ínterim o “Tempo em Curso” foi reformatado, porém sem perder sua série mensal.

Nessa reformatação, mantivemos o comentário mensal sobre a evolução do rendimento habitual médio do trabalho principal e da taxa de desemprego aberto da PEA residente nas seis maiores Regiões Metropolitanas (RM) brasileiras.

Entretanto, foram incluídos temas e indicadores especiais que passaram a ser comentados dentro de cada edição. Isso além da introdução de um anexo estatístico contendo 23 tabelas (que passarão a ser 25, com a futura inclusão dos indicadores do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego). (mais…)

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