Há momentos em que a gente pensa que leu mal, que a informação é falsa ou, quem sabe, que estão nos contando uma piada para ver a nossa reação. Ultimamente parece que isso vem se repetindo neste País. Com ou sem fotos. E de repente a gente se pergunta quem é quem, afinal, neste “Brasil verde”, no qual “desenvolvimento e progresso” deveria  talvez ser o lema da bandeira. Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais? Decididamente, não há lugar para eles. Nem no atual cenário que corrompe o território, nem na releitura de Marx e das novas relações “entre capital e trabalho”. 

“Chegamos a um novo paradigma de negociação sobre passivos, diálogo que surgiu a partir de relações conflituosas e se repetirá junto às demais empresas do setor”, diz um dos diretores e líderes do MST, exatamente no sul da Bahia. Talvez esse novo e pragmático paradigma envolva também um parceria para resolver outras relações conflituosas, como a existência dos “atrasados” Pataxó querendo direito a um território que será muito mais útil transformado em “floresta” de eucalipto! 

Não sei bem o significado que Sergio Adeodato deu à palavra ao mencionar o “aroma da galinhada”. Mas minha reação ao ler a expressão, olhar a foto e ser atingida pelo alcance da notícia foi totalmente inequívoco. Tania Pacheco.  

Por Sergio Adeodato | Para o Valor, do Prado (BA) – [os destaques são deste Blog]

Foi um acontecimento histórico. O aroma da galinhada exalava na recepção aos convidados no Assentamento Jaci Rocha, município do Prado (BA), quando chegaram as lideranças dos dois lados em questão: o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Fibria, produtora de celulose e papel que detém quase 170 mil hectares no Extremo-Sul da Bahia.

Não faz muito tempo, encontros do gênero só aconteciam nos corredores dos tribunais para a solução litigiosa de conflitos. Desta vez, o motivo era de festa: a inauguração de uma escola agroflorestal para jovens de assentamentos da região e outras partes do Brasil, destinada a fomentar práticas sustentáveis e uma nova cultura no campo.

Em negociação inédita, a Fibria – proprietária da fazenda ocupada há 12 anos pelos sem-terra – abriu mão de novas ações de reintegração de posse e terá a área desapropriada para investir no projeto agroecológico durante cinco anos, encerrando o conflito e beneficiando 1,2 mil famílias. “Muda-se a relação entre capital e trabalho“, analisa Paulo Kageyama, pesquisador da Esalq, da Universidade de São Paulo. Kageyama orienta os assentados na produção de alimentos em sistemas agroflorestais, sem uso de agrotóxico e com a conservação da Mata Atlântica – ambiente que fornece água e condições de clima essenciais à sustentabilidade futura do próprio eucalipto do entorno. (mais…)

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Por Daiane Souza

Já está em vigor a Lei 4887/2012 que garante a gratuidade nos serviços de transporte público, coletivo e metrô à pessoas com Anemia Falciforme. O documento que altera o dispositivo da Lei nº 4.317/2009 foi publicado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no Diário Oficial desta segunda-feira (30). As pessoas com direito ao benefício devem apresentar laudos médicos para cadastramento e recebimento do Passe Livre.

Segundo a Política Distrital para a Integração da Pessoa com Deficiência, 77 mil pessoas utilizam o Passe Livre atualmente no DF, das quais 40 mil se deslocam por meio dele com frequência. A nova Lei beneficia pessoas com anemias congênitas (falciforme e talassemia), acometidos por insuficiência renal crônica, cardíacos crônicos, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias coagulatórias congênitas (hemofilia), porém não há estimativas de quantas serão beneficiadas com a mudança.

Para ter direito ao Passe Livre, o paciente deverá realizar o cadastro na Secretaria de Justiça do Distrito Federal. Para isso, deverá apresentar laudo médico com diagnóstico. Após feito pelo solicitante o registro deve ser encaminhado ao DFTRans, localizado no posto da estação 114 Sul do Metrô. Após esse procedimento a autarquia emitirá o cartão especial para os beneficiados. (mais…)

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Por Ascom/FCP

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou a lista de comunidades quilombolas beneficiadas pelo convênio firmado com a Fundação Cultural Palmares, em março desse ano. Com a parceria foram instaladas 16 seções eleitorais especiais distribuídas em 9 municípios, contemplando aproximadamente 3.488 eleitores de comunidades quilombolas do estado.

A medida foi a primeira ação da Fundação Palmares com  o TRE-CE e tem por objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades remanescentes de quilombos.

As comunidades do estado atendidas são: Serra do Evaristo, Sítio Veiga, Córrego de Urbaranas, Consciência Negra, Queimadas, Água Preta, Conceição dos Caetanos, Serra das Chagas, Renascer Lagoa dos Crioulos, Coité, Sítio Trombetas, Alto Alegre, Base, Brutos, Encantados de Bom Jardim, Lagoa das Pedras, Torres, Timbaúbe, Goiabeira, Lagoa do Ramos, Melancias, Sítio Arruda, Três Irmãos, Bom Sucesso, Minador, Croata, Fidelis, Furada, Gavião, São Jerônimo e Souza.

Para a segunda fase do trabalho, previsto para as Eleições 2014, devem ser atendidos os municípios de Aracati, Tauá, Crateús, Tamboril, Ocara, Araripe, Croatá, Novo Oriente, Quiterianópolis e Porteiras. (mais…)

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O juiz Frederico Koehler, titular da 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em Palmares, condenou Romildo Soares Brandão, administrador do engenho Poço, localizado na zona rural daquele município, a 13 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de uma multa de 40 salários-mínimos. No local, existiam 62 trabalhadores laborando em situação degradante e análoga à de escravo, sendo dois deles menores de idade. O crime foi descoberto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

É importante ressaltar que o GEFM contou com a participação de dez auditores fiscais do trabalho, um integrante do Ministério Público do Trabalho e oito policiais federais no momento da fiscalização.

Dentre as condições degradantes às quais os trabalhadores eram submetidos, vale destacar o fato de não receberem um salário mínimo por mês; a ausência de registro nas CTPS; a ausência da própria CTPS, em alguns casos; prestação de serviços por menores de 18 anos; ausência de local adequado para armazenamento dos alimentos; ausência de ambulância; ausência de fornecimento de água potável, ficando os próprios trabalhadores incumbidos de trazerem a sua ou utilizarem as águas de brejos e cacimbas; a inexistência de equipamentos mínimos de proteção individual; a ausência de fornecimento de alimentação, a qual ficava a cargo dos próprios trabalhadores; a falta de instalações sanitárias, inclusive para as necessidades fisiológicas, sendo os trabalhadores forçados a se utilizarem das plantações, sem a mínima intimidade, além de se exporem a doenças, animais peçonhentos, dentre outras circunstâncias não apenas desagradáveis, mas extremamente degradantes; a jornada exaustiva de trabalho de 13 horas diárias, com início às 4 da manhã e término às 17 horas; a existência de moradias sem instalações sanitárias adequadas, com instalações elétricas precárias, com graves problemas estruturais, com risco, inclusive, de desabamento, algumas sem camas para dormir e demais acessórios indispensáveis ao mínimo de conforto e dignidade na estada. (mais…)

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O corpo encontrado na última quinta feira, dia 26, em um bananal entre as fazendas São Gonçalo e Novo Horizonte, município de Porto Calvo, Alagoas, pode ser do trabalhador rural Edvaldo Rodrigues Ferreira, acampado da Fazenda Porto Seguro, município de Porto de Pedras. Edvaldo está desaparecido desde o dia 30 de junho. Segundo familiares, um dia antes do desaparecimento, o proprietário da fazenda, Everaldo de Albuquerque Alves, em conversa com Ferreira insistia em saber qual o nome da liderança do movimento que ocupou o imóvel. Diante da recusa de passar as informações, o proprietário ameaçou o sem terra dizendo que “então você vai dar conta, é justiça que vocês querem, justiça vão ter”.

A Comissão Pastoral da Terra denunciou, no início de julho, o desaparecimento do trabalhador ao Delegado Geral da Policia Civil, Paulo Cerqueira, e solicitou ainda a nomeação de um delegado especial para investigar o caso. A CPT não descarta a possibilidade de ser um crime de conflito agrário. Ainda ontem (31/07), a Pastoral encaminhou ofícios ao Comitê de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas, ao Governador e à Ouvidoria Agrária Nacional, exigindo das autoridades providências para investigar este caso e solucionar os conflitos agrários no estado. Foi solicitado também uma audiência com o Delegado Geral da Policia Civil e o secretario da Defesa Social, Dário César, mas até o momento não houve reação do Governo. (mais…)

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“Não agüentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio. Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!“

 Egon Heck

Essas palavras dos Kaiowá Guarani expressas no documento final da Aty Guasu realizada na Terra Indígena Rancho Jacaré, no município de Laguna Carapã expressa a dramática situação porque passam as comunidades nos confinamentos e acampamentos à beira das estradas. Reflete de maneira contundente a consciência dos direitos e a resoluta decisão de lutar pelos seus tekohá, territórios tradicionais.

Desta vez não apenas estão fazendo um apelo e dando prazos. Decidiram por medidas mais extremas, como levar a denúncia contra o Estado brasileiro à OEA, conforme expressa o documento da Aty Guasu: “Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio conseqüente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o Estado brasileiro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americano – OEA”. (mais…)

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Secretaria disponibiliza R$ 1,2 milhão para projetos voltados para consolidação institucional e desenvolvimento local das comunidades e de suas lideranças

A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para projetos de instituições privadas, sem fins lucrativos, voltados para a capacitação de lideranças quilombolas, com foco no fortalecimento institucional e desenvolvimento local. Os convênios serão firmados com a SEPPIR depois da seleção das propostas, que ocorrerá através da Chamada Pública 002/2012, aberta a partir desta sexta-feira (27). Atualmente, 1.834 comunidades, certificadas e / ou tituladas, são oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal.

Com o objetivo de apoiar efetivamente as iniciativas que contribuam para o empoderamento e autonomia da população quilombolas, os critérios de pontuação (item 10.2 do Edital) foram elaborados de maneira a garantir a priorização das propostas apresentadas pelas próprias organizações representativas deste segmento populacional ou por proponentes que demonstrem ter familiaridade com o universo quilombola, tanto de trabalho in loco quanto acadêmico (de produção de conhecimento para construção de políticas públicas); e que incluam em suas equipes executoras pessoas das comunidades quilombolas a serem atendidas. As propostas poderão ter orçamento entre R$ 120 mil e R$ 200 mil, voltados para gastos de custeio (capacitação, formação, incentivo, dentre outros). (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal.

À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias ameaças de morte. Os autores não foram identificados.

“Contrariamos interesses políticos e econômicos muito grandes. Eu recebi várias ameaças por telefone, de forma que concluímos ser mais seguro eu me afastar neste momento”, disse Rocha à Agência Brasil, se referindo à futura ação de retirada de um número ainda incerto de não índios que há décadas vivem na área reconhecida como pertencente à etnia Xavante.

Rocha será substituído por Alessandro Ferreira Corrêa, cuja nomeação foi publicada ontem (31), no Diário Oficial da União. Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança. (mais…)

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Enviada por Zuleica Nycz.

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A ideia em realizar uma Mostra Cultural de cunho Feminino/Feminista vem da própria vivência das organizadoras, a partir de suas militâncias e experiências pessoais, onde percebemos o papel da mulher em uma relação dialética: ao mesmo tempo em que protagoniza suas ações e é politicamente ativa, é também oprimida pelos valores e ações machistas, os quais estão, ainda, profundamente arraigados em nosso meio social.

Esta Mostra contemplada pelo programa de incentivo da Prefeitura Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), pretende levar ao Centro Cultural Monte Azul uma programação que sensibilize o público para potência da mulher dentro da sociedade, como sujeito ativo no campo cultural e político. Assim, é nossa expectativa que temas ricos sobre a mulher sejam levantados ao debate, tal qual a questão da violência, corpo e outras vivências do meio feminino, assim como reflexões sobre as várias possibilidades de lutas das mulheres.

A agenda do evento vai contar com uma programação plural no que diz respeito às manifestações artísticas: teatro, dança, cinema, grafite, entre outras, trazendo, sempre que possível, debate sobre os temas abordados nas manifestações. Dessa forma, para atingir os nossos objetivos, ressaltamos que há a intenção de que o público interaja e perceba a importância feminina em todos os campos da vida social. Por isso, a Mostra não contará apenas com apresentações em que o público se restringe a assistir, mas com oficinas e, como já citado, com debate sobre os assuntos. (mais…)

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