Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia

Após interrogar os principais envolvidos no suposto esquema que movimentou R$ 116 milhões através de fraudes em licitações públicas para merenda escolar e alimentação de presos em Minas e no Tocantins, o Ministério Público Estadual se prepara para oferecer denúncia na Justiça por fraude em licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Já estiveram na sede do MP para prestar depoimento o empresário e ex-presidente do Cruzeiro, Alvimar Perrella, e seu sócio, atual vice-presidente do time celeste, José Maria Queiroz Fialho. Eles são os donos da Stillus Alimentação, empresa que lideraria o esquema criminoso revelado pela operação “Laranja com Pequi”. Nos depoimentos, os dois se limitaram a tentar legitimar os contratos.

Conforme o Hoje em Dia mostrou com exclusividade, um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal encarregado de monitorar transações financeiras atípicas, mostra que Fialho realizou três saques em dinheiro vivo, no total de R$ 750 mil. Os saques, segundo a PF, coincidem com os ‘dias imediatamente posteriores à assinatura de contrato com a Prefeitura de Montes Claros, a maior cliente da Stillus, com R$ 19 milhões em acordos. (mais…)

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Ezequiel Fagundes e Ricardo Corrêa – Do Hoje em Dia

Pressionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas foi o único tribunal do estado a abrir, ontem, a caixa preta dos salários dos magistrados e servidores do órgão, conforme adiantou o Hoje em Dia na edição de sexta-feira.

Aparentemente louvável, a iniciativa que visa cumprir as exigências da Lei de Acesso à Informação revelou que 212 funcionários do TRT receberam em junho vencimentos acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil. Desses, 90 servidores tiveram rendimentos acima de R$ 100 mil durante aquele mês.

Por meio de nota e em entrevista, o juiz Orlando Tadeu de Alcântara, auxiliar da presidência do TRT, alegou que alguns servidores receberam acima do teto por causa de penduricalhos. Ele cita o 13º salário, antecipação de férias, o terço constitucional de férias, abono de permanência e verbas de natureza indenizató-ria, e a parcela de equivalência autônoma (PAE) como sendo os responsáveis pelos vultosos rendimentos.

“Todos os vencimentos que ultrapassaram o teto do funcionalismo são ganhos eventuais. Não quer dizer que o sujeito vai receber essa quantia todo mês”, justificou o juiz Orlando Alcântara. Ele próprio se encontra nesta situação. Recebeu R$102.242,80 em junho. (mais…)

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Bartolomé Clavero, Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla

Por vía de Ordenanza de la Abogacía General de la Unión se produce un duro golpe contra el derecho constitucional de usufructo indígena sobre sus territorios y recursos, reduciéndosele hasta un grado poco menos que irreconocible. La Ordenanza particularmente se fundamenta en la jurisprudencia sentada por el Supremo Tribunal Federal en el caso Raposa Serra do Sol, cuya sentencia fue tan favorable para los pueblos interesados como desfavorable para el conjunto de los pueblos indígenas en Brasil. Los problemas de constitucionalidad de la nueva medida son serios. Hay base para entender que, en el caso de una afectación tal a derechos indígenas, la Constitución requiere ley. También es la Constitución la que asigna a la Abogacía de la Unión la competencia de consulta y asesoría del Poder Ejecutivo federal. Es la Ley Complementaria, esto es de desarrollo constitucional, sobre la Abogacía de la Unión la que parece ampliar su función al definirla en términos de interpretación de la Constitución y de otras normas, pero esto siempre a los efectos de guiar jurídicamente la actividad del Ejecutivo, no pudiendo afectar a derechos y menos si constitucionales. La vía utilizada para el asalto al usufructo indígena de territorios y recursos no parece atenerse a Constitución ni por la forma ni por el fondo. Y más ilegítima resulta la medida de tomarse en cuenta, como se debe, el derecho internacional de los derechos de los pueblos indígenas. (mais…)

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O governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões. O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber Folgado, coordenador nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo as contradições trazidas pela chamada Revolução Verde, que introduziu a utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo.

A Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida reúne hoje mais de 50 entidades. Como foi formada essa convergência em torno do tema?

O debate dos agrotóxicos não é uma novidade dentro dos movimentos sociais e em especial dos movimentos do campo. Desde que existe veneno, existe resistência.  Eu tenho 12 anos de militância e me lembro que nas primeiras reuniões do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] que eu fui já se discutia a problemática dos agrotóxicos. Então, é um tema muito forte dentro das organizações, mas que no último período se intensificou em função das contradições colocadas. (mais…)

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Tania Pacheco

O título acima é o de uma palestra que fiz em Salvador, durante a realização do I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em maio último, na UFBA. Acho que, muito mais que há dois meses, ele parece ser inteiramente pertinente aos dias atuais, quando a portaria da AGU veio se juntar à PEC 215 e a outros projetos no Congresso: ao iminente julgamento da ADI 3239 pelo STF; às ações da Marinha contra o Quilombo do Rio dos Macacos; aos Belo Monte, Porto do Açu, COMPERJ, Pecém etc.

Fala-se muito da Convenção 169 da OIT sem considerar que ela foi ratificada pelo Brasil em junho de 2002. Que, segundo o Supremo Tribunal Federal, ao ser ratificada ela passou a ter plena validade jurídica, situando-se entre uma lei comum e a própria Constituição, em termos de “poder”. Que, embora ela seja autoaplicável,o governo instalou em janeiro deste ano um grupo de trabalho com 22 ministérios para “finalmente regulamentá-la”.

Em abril, durante o seminário “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Povos Indígenas: o direito à consulta prévia”, em Belém,  o Procurador Felício Pontes, do MPF no Pará, foi claro a esse respeito, aliás, ao dizer que a proposta do governo federal de regulamentar a 169 poderia vir a ser uma ameaça  às comunidades: “Há o risco de que haja uma restrição ao direito dos povos tradicionais e indígenas durante o processo de regulamentação e é preciso que a sociedade esteja atenta” (Terra Magazine, 26.04.2012). (mais…)

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Será realizada no próximo dia 9 de agosto, na sede da ONU em Nova York, a 18a comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas. O evento é organizado pela Secretaria do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, pelo Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU e pelo Comitê de ONGs sobre a Década dos Povos indígenas.

Haverá declarações entregues em nome do Secretário-Geral da ONU, do Subsecretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais – do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o DESA –, do Diretor da Divisão de Política Social e Desenvolvimento do DESA, do Presidente do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, entre outros.

Um diálogo interativo intitulado “Mídias Indígenas, Empoderando Vozes Indígenas” ocorrerá neste dia, a partir das 15h, no Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). Alguns clipes e vídeos também serão exibidos durante a comemoração. (mais…)

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Compartilhada por Dayse Marcello.

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Ordem do dia: Direita, volver

Por Urariano Mota*

Recife (PE) – Para quem acreditava que a ordem nos quartéis espelharia hoje a democracia do Brasil, para quem pensava que os crimes e torturas teriam ficado lá na ditadura, lugar onde não devem ser tocados ou lembrados, como insistem correntes militares, a notícia que dos jornais correu pela internet, há poucos dias, foi um choque além do pau de arara. Leiam com o sangue gelado, se puderem:

“Soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército, onde funcionava o Doi-Codi na ditadura militar, corriam ontem pela manhã na rua Barão de Mesquita, no Rio, cantando: ‘Bate, espanca , quebra os ossos. Bate até morrer’. O instrutor então perguntava: ‘E a cabeça?’. Os soldados respondiam: ‘Arranca a cabeça e joga no mar’. No final o instrutor perguntava: ‘E quem faz isso?’. E os soldados respondiam: ‘É o Esquadrão Caveira!’.” (destaques deste Blog)

Diante disso, dessa manifestação explícita de terror orientado, autoridades de farda acharam por bem tratar o caso em panos mornos, sob declarações de que um rigoroso inquérito viria, que tamanho absurdo era um fato isolado, que semelhante exibição não é seguido nem preconizado, etc. etc. E tudo parece que foi resolvido, e por resolução se entenda e imaginamos, por fruto da experiência vivida: subalternos são chamados entre quatro paredes para que não se mostrem assim em público, que se contenham, pois tal acinte é inconveniente agora, que há de ser discreto. (mais…)

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“Não tenho medo da morte, porque sei que vou morrer. Tenho medo do amor falso, que mata sem Deus querer”. 

Ângela Faria

Manoel Nardy e o mito Manuelzão – personagem que Guimarães Rosa “encantou” em suas páginas – estão entrelaçados em O xale de Rosa, livro recém-lançado pelo publicitário mineiro Pedro Fonseca. Sobrinho “torto” do vaqueiro, ele dedica 514 páginas a seu relacionamento de décadas com o sertanejo humilde transformado em celebridade literária, com direito a participação em programas de TV, minisséries e várias campanhas publicitárias.

O livro de Fonseca se propõe a aproximar os fãs de Rosa do verdadeiro Manoel, o moço que trocou a zona rural de Dom Silvério, na Zona da Mata, pela Fazenda Sirga, na barra do Rio de Janeiro com o Rio São Francisco, incrustada no sertão. Foi dali, da região de Andrequicé, que saiu a comitiva de vaqueiros acompanhada por Guimarães Rosa, em maio de 1952.

Tal qual personagem de romance, Nardy guarda segredos: um deles, “rosiano”, envolve seu nascimento – maldade revelar aqui o mistério. O outro, Pedro esclarece: Manoel deixou a Zona da Mata por causa da traição da mulher com quem se juntara, conheceu Goiás, boa parte de Minas, o estado do Rio de Janeiro e um pouco da Bahia levando gado. Mas não era sujeito sem eira nem beira, como muita gente acredita. Muito menos se trata de cabra fugido – crime de morte nas costas – acoitado nas veredas. Pelo contrário: deixou família na Zona da Mata, buscou a velha mãe para morar com ele e cuidou dela até a morte. Voltou à terra natal por duas vezes: em 1992 e 1996. (mais…)

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Flashmob em Sabadell, município da Catalunha próximo a Barcelona, com a participação de mais de 100 pessoas da Orquestra Sinfônica del Vallès e os coros Lieder e Amics de l’Òpera e o Coral Belles Arts. Enviada por José Carlos.

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