Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

A História de Luta da AHOMAR

A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). (mais…)

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Por Lourdes Vicente

Os Trabalhadores e Trabalhadoras assalariados da empresa de fruticultura DEL MONTE Limoeiro iniciaram a greve por tempo indeterminado no dia 25 de Junho de 2012, motivados pela insatisfação por uma série de situações de injustiça e constrangimentos no trabalho.

A pauta principal reivindicada é o pagamento das horas in itinere, que a empresa se nega a efetuar e outros seis pontos ligados à questão da saúde, das condições de trabalho e do abuso de poder da empresa e desrespeito em relação aos direitos trabalhistas. Inúmeras são as denúncias feitas pelos trabalhadores caracterizando o que eles estão chamando de trabalho escravo.

Os trabalhadores solicitaram ao MPT de Limoeiro uma audiência publica para negociar com a empresa os pontos de reivindicação. Ontem, às 8h da manhã, a reunião de negociação aconteceu no MPT, que se comprometeu a fiscalizar as condições de trabalho e as denúncias no campo da saúde e solicitou ao médico da UFC que está fazendo os exames de medula para que o mesmo forneça os nomes dos trabalhadores e os resultados já obtidos e a solicitação de mudança de setor de serviço. A empresa alegou que não estava sabendo de nada das denúncias feitas e apenas se comprometeu a levar as reivindicações para a empresa, tendo uma média de prazo de 5 dias para dar respostas. (mais…)

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Trabalhadores rurais do MST ocuparam na manhã desta quinta-feira (28) as agências do Banco do Nordeste nos município de Bezerros e Pesqueira, em Pernambuco.

Os agricultores denunciam a situação de emergência vivida nos assentamentos e comunidades rurais em toda a região do semiárido do Nordeste, assolado por uma seca que tem sido considerada por muitos especialistas como a pior dos últimos 30 anos.

Ao todo, segundo dados das defesas civis estaduais, mais de 750 municípios já decretaram situação de emergência por conta da estiagem e mais de 4 milhões de pessoas estariam em áreas diretamente afetadas. Só em Pernambuco, já são 72 cidades em situação de emergência.

Para os Sem Terra, por um lado faltam políticas estruturantes para convivência com o semi-árido, e por outro os governos têm sido incapazes de estabelecer políticas concretas e eficientes de combate aos efeitos da seca.

Uma das principais questões trazidas pelos agricultores é a extrema burocracia exigida para a obtenção do crédito estiagem, o que dificulta o acesso por grande parte das famílias. (mais…)

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Agmar Lima e Girlene Teixeira

Doze quilombolas da Comunidade de Palmeirinha, em Januária, estão realizando um sonho e profissional.  Hoje elas são universitárias na Faculdade Ceiva, que pertence ao grupo Funorte. As estudantes cursam Pedagogia através do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

Para estas mulheres em sua maioria mães de família, o retorno à escola e inserção nas modalidades do Ensino Superior, a realização de sonhos a muito adormecidos é uma transformação de caráter pessoal e social.

É no contexto de se imbuírem na transformação que vivenciam que estas moradoras se reúnem aos fins de semana para redescobrirem os valores e histoórias da comunidade.

Um estudo de histografia do quilombo de Palmeirinha de maneira escrita e audiovisual está sendo realizado. A proposta se deu através de iniciativa da Mestra em educação Maria Jacy – da Unimontes que em busca de seu Doutorado pela UFMG, viu na Palmeirinha um meio de potencializar os moradores com uma ferramenta que conecta o mundo, o tele centro Antônia Rocha.

Inaugurado na comunidade de Palmeirinha, o tele centro vê ações coletivas e fez despertar um imaginário. Partindo deste ponto da informativa educativa elevar junto aos jovens quilombolas e aos demais moradores, a valorização da tecnologia da informação e o registro da historia da comunidade quilombola. (mais…)

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Prof. Douglas Carrara

O cacique Carcará-Uru (Arachá) e sua esposa Vanilda (Caiapó) já voltaram para sua casa em Araxá em Minas Gerais. Durante a realização da Rio + 20 acompanhei e participei de todos os eventos possíveis, juntamente com eles e a Prof. Dalva de Castro. Estivemos na Oca Carioca na Colônia Juliano Moreira, na aldeia Maracanã, antigo prédio do Museu do Índio, abandonado pela Funai, e agora reocupado pelos índios desaldeados residentes no Rio de Janeiro, com a participação entre outros de Dauá Puri, Tiniá (Fulniô)  e diversos representantes desta etnia e finalmente na Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo.

Eles chegaram na segunda-feira à noite de ônibus e estavam muito mal alojados no Sambódromo. Vanilda chegou passando mal, vomitando e com diarréia, sem alojamento adequado para poder se recuperar e participar do evento. Portanto conseguimos através da Prof. Dalva de Castro do Instituto Ecologia da Mente, estadia em seu apartamento em Botafogo. No dia seguinte já estava recuperada e pode participar plenamente dos debates e conferências.

O mais interessante do evento foi a possibilidade de encontrar lideranças indígenas de todo o Brasil e contribuir para a discussão da sustentabilidade do planeta e tentar superar os descaminhos da “Rio menos 20”. O cacique e sua esposa ficaram muito agradecidos pela ajuda recebida, sem a qual teriam voltado no dia seguinte de ônibus, e foi por isso que tentei obter recursos para que pudessem ficar mais tempo e participar do evento. Inúmeros contatos foram feitos e novas atividades foram programadas, especialmente, entre as etnias que possuem inúmeros indígenas desaldeados e que a Funai não reconhece. (mais…)

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Vinícius D’Oliveira

Dez assassinatos por dia em Minas Gerais. Os dados contabilizados no mês de maio e divulgados nesta quinta-feira (28) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mais uma vez revelam a insegurança no Estado. Só no mês passado, 315 pessoas foram mortas violentamente em terras mineiras.

A estatística não para por aí. Quando o assunto são os crimes violentos, os índices também assustam. No quinto mês do ano, as forças policiais registram 5.998 casos de roubo, sequestro e extorsão mediante sequestro, além de homicídios e estupros tentados e consumados no Estado.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, 1.612 pessoas morreram em ações criminosas. No mesmo período, foram registradas 29.518 ocorrências de natureza violenta.

Apesar da estatística aterrorizante, para a Seds os números apontam melhorias na comparação entre os meses de abril e maio. No quarto mês do ano, foram registrados 338 homicídios e 6.244 crimes violentos. Os índices, segundo o último levantamento mensal da Secretaria, teriam caído 6,8% e 3,94%, respectivamente. (mais…)

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João Pedro Werneck

Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira Feghali. (mais…)

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Debate provocador em São Paulo: Guy Standing diz que sociedades – e esquerda – vão se tornar insuportáveis, se não adotarem e radicalizarem programas como Bolsa-Família

Por Antonio Martins

Embora sejam muito populares entre as maiorias, e produzam mudanças sociais notáveis onde aplicados, programas como o Bolsa-Família permanecem, ainda hoje, ameaçados por um fantasma: a chamada “porta de saída”… Para os conservadores, e mesmo para diversos setores da esquerda, eles são, no máximo, uma transição provisória. Amenizam a pobreza, mas não oferecem perspectivas. Precisam ser substituídos, assim que possível, por políticas que gerem empregos e desenvolvimento. Tal ponto de vista é retrógrado, inconsistente e elitista, pensa o economista Guy Standing. Ele vai expor suas ideias nesta sexta-feira (29/6), na Faculdade de Saúde Pública da USP, num seminário em que também estarão presentes o senador Eduardo Suplicy e o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer. (mais…)

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No dia 26 de junho de 2002, Maximiliano Kosteki e Darío Santillán, dois jovens militantes do Movimento de Trabalhadores Desempregados foram assassinados pela polícia da província de Buenos Aires enquanto participavam, com outras organizações sociais e movimentos “piqueteros”, de um protesto. Documentário “A crise causou duas novas mortes”, do jornalista Patricio Escobar e do cineasta Damián Finvard, mostra como os meios de comunicação manipularam o episódio para favorecer a versão do governo Duhalde (mais…)

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Agência Brasil

Africano que estudava em Fortaleza é espancado e morto. Estudante africano é morto em Cuiabá. Universitária é morta e angolanos são feridos no Brás

Pelo menos dez manchetes como essas foram estampadas em jornais de diferentes capitais brasileiras nos últimos doze meses, segundo denunciaram ontem (28) organizações de direitos humanos em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

Para as entidades, esses atos têm um pano de fundo comum: xenofobia e racismo contra imigrantes africanos no país.

Durante a audiência, os ativistas entregaram para Ribamar Dantas, representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), um documento que pede a revisão da legislação migratória, bem como o desenvolvimento de políticas públicas que inibam a discriminação racial. O representante comprometeu-se a indicar, nos próximos dias, uma data para discussão desses temas no conselho.

“Uma vertente [de mobilização] é a resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos. A outra é a política migratória brasileira, que precisa urgentemente de revisão, para que, além de se pautar pelos direitos, garanta particularidades de imigrantes negros e africanos”, avalia Cleyton Wenceslau Borges, advogado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (Cdhic). (mais…)

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