Evento ocorrido entre os dias 07 a 10 de junho do corrente ano no Estado da Paraíba aborda questões relativas à Memória, Justiça e Verdade (Solidariedade à família e ao advogado Marcelo Santa Cruz), Territórios Pesqueiros, Comunidades Quilombolas (situação do Rio dos Macacos), Autonomia Universitária (Consulta UFPB 2012) e Ouvidoria da Defensoria Pública da União.   

Nota de Solidariedade aos familiares e ao advogado Marcelo Santa Cruz.

As advogadas e advogados populares, estudantes, acadêmicos e militantes sociais reunidos no Encontro da Confederação do Equador, articulação de assessores (as) jurídicos populares, nos dias 07 a 09 de junho, em plenária final, vem manifestar sua solidariedade à família de Marcelo Santa Cruz pelas “revelações”/informações prestadas pelo ex-delegado Claudio Guerra, no que se refere aos 38 anos de buscas por notícias sobre Fernando Santa Cruz. Entendendo que qualquer forma de ameaça que sofra Marcelo Santa Cruz representará uma agressão à advocacia popular e ao Estado Democrático de Direito em sua busca pela Memória e Verdade. Cabendo as autoridades constituídas enfrentar à altura os desafios de proteger os fundamentos da Constituição de 1988 na sua busca pela garantia dos direitos fundamentais. Cuja à dignidade da pessoa humana está assegurada na luta por justiça social e igualdade para todos.

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Indígena tem direito aos benefícios sociais e à proteção de suas terras

Christiane Batista*

Sexta-feira, quase dez horas da manhã. Ana Maria Braga recebe em seus estúdios globais impecáveis uma turma indígena gorda e ricamente paramentada, nas mãos violões de fabricação cara-pálida. Trazem como curiosidade uma pajé feminina que abençoa Ana Maria em pajelança ao vivo, mas com relógio no pulso para não perder a hora.

TV Justiça, programa Repórter Justiça, nove de junho. “A cidadania indígena tem base na Constituição, com os mesmos direitos que todo brasileiro tem. Ou seja, o indígena tem direito a ter documentação, título de eleitor e participar das políticas sociais do Brasil”, diz a Funai. Por sua vez, o TSE afiança aos índios isolados o “direito” ao alistamento eleitoral e ao voto.

Na Rio +20 índio também sabe gritar, indígenas participam da Cúpula dos Povos – realizada bem longe da cúpula oficial, a 40 km – e protestam contra a construção da gigantesca represa de Belo Monte, no rio Xingu, de onde vêm aterradoras notícias sobre condições sanitárias e conflituosas de sua população local. A única água de beber dos índios vem do rio Xingu, hoje com duas ensecadeiras barrando e mudando sua cor para marrom estagnado. As matas que protegiam as margens do rio foram arrancadas, sobrando apenas uma grande área nua de terra revolvida em 100 km de impacto ambiental severo e atingindo cerca de dois mil índios do local. Fora desta conta está a população não-índia. (mais…)

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Liderança comunitária no bairro, Maria Alice Carapana teve os móveis da casa dela levados por um oficial de Justiça e policiais militares na sexta-feira

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) denunciou o despejo da indígena Maria Alice Carapana, da casa dela em um terreno no Tarumã Açu, Zona Oeste de Manaus. O presidente da entidade, Fidelis Baniwa, disse que a indígena morava na casa há 16 anos e há cerca de um ano teria recebido a informação de que teria que sair dali. (mais…)

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A marcha de indígenas da Amazônia, que percorreu 570 km em dois meses, em oposição a uma estrada em uma reserva ecológica, ratificou que chegará a La Paz na terça-feira, apesar dos conflitos de policiais amotinados, disse neste domingo à AFP um dirigente indígena. “Nós já fixamos a data e nesse dia, vamos chegar”, declarou Felzi Gonzales, dirigente da Central de Povos Indígenas do Norte de La Paz (CPILAP).

“A marcha está parada em Pongo (30 km ao norte de La Paz) para descanso e parte amanhã (segunda-feira) à primeira hora com destino a Urujara (a 12 km), ali descansarão e na terça-feira chegaremos à sede do governo”, explicou. Os indígenas da Amazônia realizam a segunda marcha em oito meses, com características semelhantes, em protesto contra o projeto do governo de construção de uma estrada de 300 km que dividirá em dois o Parque Isiboro Sécure TIPNIS, uma rica reserva natural. A caminhada começou em Trinidad, dia 27 de abril.

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http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5857086-EI294,00-Marcha+de+indigenas+chegara+a+La+Paz+apesar+de+conflito+policial.html

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A  poucos dias da realização da Rio+20, principal evento deste século para a defesa do planeta e de seus habitantes e para o qual muito temos nos preparado, gostaríamos de compartilhar nosso posicionamento sobre um tema que diz respeito à nossa reputação.

No último dia 11 de abril, começou a circular pela internet uma petição demandando a autoridades do Brasil e do exterior que o empresário suíço Stephan Schmidheiny, criador da Fundación Avina, seja impedido de participar das atividades da Rio+20.

Essa petição é uma farsa, uma mobilização artificial em ataque à integridade de uma pessoa. Embora Stephan Schmidheiny tenha sido um dos principais arquitetos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a conferência original mundialmente conhecida como Rio-92, ele não tem a intenção e nunca planejou participar da Rio+20.

A petição evoca a decisão em primeira instância do Tribunal de Turim (Itália), que em 13 de fevereiro deste ano definiu sentença contra Stephan Schmidheiny por omissão intencional de medidas de segurança e saúde ocupacional, causando desastre por processamento de asbesto no antigo Grupo Italiano Eternit. A sentença é de 16 anos de prisão e prevê indenizações de milhões de euros.  (mais…)

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Índios guerreiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, do grupo Xavantes,  estão cuidando as margens da BR 158 próximo da aldeia devido ao medo de invasão dos posseiros e índios rivais que bloquearam a BR-158, próximo ao Posto da Mata a cerca de 40 km da entrada da reserva. Cerca de 150 índios estariam apoiando a manifestação contra a devolução da área.  A situação é tensa.

Neste domingo ocupantes de um caminhão colocaram  fogo em uma ponte, próximo a entrada da aldeia. Eles, porém, foram  surpreendido pelos índios. Em fuga, deixaram o caminhão no local com dois tambores de combustíveis e ferramentas em cima da carroceria. O caminhão acabou apreendido.

Além disso, três ônibus levaram índios Xavantes rivais de outras terras indígenas e deixaram no Posto da Mata onde está o acampamento dos posseiros para auxiliar no bloqueio. Lideranças indígenas acusam os posseiros de cooptar os índios dissidentes. O líder do movimento é o indígena Rufino, que é irmão do Cacique Damião Paridzané. (mais…)

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Por Ana Helena Tavares(*)

Reclamar seus direitos, cobrar deveres daqueles em quem bem mais que um voto, se depositou confiança. Quantos no mundo podem fazer isso e não fazem? Quantos não podem e nem sabem o porquê? Contar com a ignorância do povo sempre foi ferramenta fundamental de opressão política. Júlio César já sabia disso.

O que ele talvez não imaginasse é que essa lógica perduraria por tanto tempo. Enquanto houver capitalismo – enquanto o tacão pesado do imperialismo continuar a definir agendas – aqui, no Paraguai ou em Shangrilá, a voz da elite permanecerá sendo a voz de Deus. Povo, para eles, não tem voz.

“Nunca ganharam nada no voto!” Foi isso o que já ouvi de vários entrevistados meus, quando os perguntei sobre a extrema direita brasileira. Deve ser triste ter sempre que recorrer a tramóias pela incompetência de conquistar a confiança da população. (mais…)

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Por Maria Luiza Quaresma Tonelli*

A palavra Ética há muito tempo se faz presente no discurso de políticos de esquerda, de direita, de intelectuais, de colunistas da imprensa nacional, de cidadãos comuns. Todavia, percebemos nos vários discursos presentes na mídia e nas conversas, a substituição da palavra ética pela corrupção. Se a palavra ética anteriormente se fazia presente como forma de manifestar exigência por moralidade na política, hoje a palavra corrupção se impõe como tema central dos discursos sobre a política em geral e sobre os políticos em particular. O que vemos hoje é a criminalização da política e dos políticos sob o pretexto do combate à corrupção.

A campanha oposicionista contra a corrupção encabeçada pela mídia, no fundo, é uma forma de desestabilizar o governo, criar constrangimento e provocar incompatibilização entre a presidenta Dilma Rousseff e os partidos da base aliada. Ao fabricar uma opinião pública adepta da idéia de que o governo atual é corrupto, cria-se uma sensação permanente de crise de legitimidade do governo e da própria democracia. Trata-se, efetivamente, de uma campanha sistemática de desmoralização da política através do moralismo demonizador dos políticos e da própria política. Em suma: faz parte do processo de despolitização da política, característico do capitalismo, tal paixão pela “purificação”, daí o discurso da “faxina” como forma de “limpar” a política. (mais…)

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Unidade de conservação será implantada numa das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

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