Indígenas denunciam despejo de moradora na Zona Oeste de Manaus

O ator Fidelis Baniwa, presidente da Coiapam, disse neste domingo (24) que vai levar o caso à Secretaria dos Povos Indígenas

Liderança comunitária no bairro, Maria Alice Carapana teve os móveis da casa dela levados por um oficial de Justiça e policiais militares na sexta-feira

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) denunciou o despejo da indígena Maria Alice Carapana, da casa dela em um terreno no Tarumã Açu, Zona Oeste de Manaus. O presidente da entidade, Fidelis Baniwa, disse que a indígena morava na casa há 16 anos e há cerca de um ano teria recebido a informação de que teria que sair dali.

De acordo com Alice, mais de 40 famílias moradoras das comunidades Sol Nascente, Sol Poente e Tarumã Açu há mais de 30 anos estão ameaçadas de despejo em ação movida pelo Governo do Estado, pois o local é Área de Proteção Permanente (APP).

Líder comunitária, Maria Alice recebeu, há cerca de um ano, a informação de que teria que sair de sua casa, ocupada há mais de 16 anos, sendo que na comunidade onde mora está há mais de 30.

Na última sexta-feira, no entanto, num momento em que só os filhos dela estavam em casa, um oficial de justiça acompanhado por policiais, levou móveis e demais objetos da residência dela a um lugar que ela não sabe onde fica.

Para ela, o despejo ocorreu por conta da liderança dela na luta pela manutenção das famílias nas comunidades. “Tenho certeza de que vão fazer isso com outras famílias”, afirmou Maria Alice, manifestando preocupação com o futuro dos comunitários que, segundo ela, só querem trabalhar na agricultura e garantir o sustento dos filhos. Maria Alice disse que as famílias estão se sentindo ameaçadas e por isso vão permanecer unidas no local.

Ajuda no governo
O presidente da Coipam, Fidélis Bamiwa, prometeu procurar nesta segunda (25) o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio Baniwa, para pedir proteção às famílias moradoras daquela área e também informações sobre o destino dos pertences da indígena.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Indigenas-denunciam-Zona-Oeste-Manaus_0_725327463.html

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  1. Notícias sobre o processo de desapropriação no Tarumã-Açu

    No dia 24 de junho de 2012, estivemos na sede da Associação de Moradores Sol Nascente e Sol Poente – AMSNASPO, Tarumã-Açu, a convite de Maria Alice, indígena Karapãna, Presidente da Associação e que mora no mesmo local em que se localiza a sede da Associação, a fim de tomar conhecimento sobre o processo de desapropriação de que estão sendo vítimas, Maria Alice e sua família (seus móveis, mantimentos, roupas e demais pertences foram levados de sua casa) bem como vários outros moradores da área do Tarumã-Açu, já que no local em que se busca efetivar a desapropriação está funcionando não só a Sede da Associação como, também, uma Escola Indígena bilíngue.
    Na última sexta-feira (22/06/2012) foi realizada uma “tentativa” de desapropriação na AMSNASPO, fruto do Mandado N. 001.2012/017557-7 em que é requerente o Sr. Frederico Jorge de Miranda Farias, representado pelo Advogado Ricardo Tavares de Albuquerque, (Professor da Universidade do Estado do Amazonas) que alega ter comprado 2 (dois) lotes de terra (da Empresa Eletroferro) e que o imóvel onde vive Maria Alice e está localizada a Sede da AMSNASPO e a Escola, estariam dentro dos limites desses lotes – o que ainda não se fez comprovado. O referido imóvel, assim como muitos outros da área do Tarumã-Açu, é alvo de litígio na Justiça Federal em virtude de conflitos, quanto ao domínio das terras, entre os indígenas e ribeirinhos que ali vivem e a Empresa Eletroferro, que alegando a propriedade da área e em completo desrespeito à determinações judiciais, vem promovendo a venda das terras e a expulsão de antigos moradores do local (o caso da AMSNASPO e de Maria Alice não é o primeiro).
    O Juiz de Direito Sr. Rogério José da Costa Vieira (da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho) determinou a reintegração da posse do imóvel em favor do requerente até o final do julgamento da ação que trata do domínio da terra, desconsiderando a situação de vulnerabilidade social em que a família de Maria Alice se encontrará caso esta medida seja levada a cabo e a de inúmeras outras crianças indígenas que terão seu direito à uma educação diferencial (bilíngue) negado.
    Por volta de nove horas da manhã os Oficiais de Justiça (de nomes ignorados) chegaram à sede da AMSNASPO, acompanhada de escolta policial e de carregadores contratados pela esposa do Sr. Frederico Jorge, para realizarem a retirada de Maria Alice e sua Família do local. Encontravam-se na casa apenas o esposo de Maria Alice, Jairo, e seus 4 (quatro) filhos, todos menores de idade. Móveis, fogão, colchões, alimentos, roupas e documentos foram retirados da casa pelos carregadores e sob a ameaça, por parte dos policiais, de uso da força caso se negassem ao cumprimento da ordem judicial. Maria Alice chegou ao local por volta das onze horas e tentou, em vão, evitar a retirada de seus pertences, apresentando os documentos referentes ao andamento do processo da terra em questão, bem como seu RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). Durante todo o procedimento, de retirada dos pertences do imóvel, os indígenas foram vítimas de chacotas, discriminação e ameaças (inclusive as crianças) por parte dos policiais, que se encontravam fortemente armados.
    A Ação só foi “suspensa”, depois que todos os pertences de Maria Alice já estavam em um caminhão-baú, com a chegada de outros indígenas ao local, da etnia Sateré-mawe, que se colocaram em posição de resistência a efetivação da ordem judicial para a demolição do imóvel, atendendo ao chamado de Maria Alice. Os Oficiais de Justiça e os policiais deixaram o local, lacrando a entrada do imóvel, ameaçando de prisão imediata de Maria Alice e sua família, caso ela retorne ao imóvel e prometendo o retorno nesta segunda-feira (25/06/2012) para realizar a derrubada do imóvel, com maior contingente policial.
    Inúmeros indígenas estão chegando ao local, vindo das mais diversas comunidades localizadas no Tarumã-Açu, e até de Manacapuru, para apoiarem Maria Alice, a AMSNASPO e a manutenção da Escola Bilíngue no local. Ontem (domingo – 24/06/2012), quando saímos de lá, já se faziam contar quinze famílias indígenas no local.
    Chamo todos a apoiarem este ato de solidariedade e resistência. Os indígenas que lá estão necessitam, principalmente, de comida e materiais de higiene pessoal.

    Daniel Tavares
    Mestrando em Antropologia Social – PPGAS/UFAM
    Graduado em Ciências Sociais – UFAM
    Membro do Laboratório de Estudos Pan-Amazônicos – LEPAPIS
    <[email protected]

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