A presidenta Dilma Rousseff assinou, na terça-feira (5), no Palácio do Planalto, durante solenidade em comemoração ao meio ambiente, o decreto que institui uma comissão para trabalhar na redução da mortalidade infantil e materna nas comunidades indígenas de todo o Brasil.

A comissão, intitulada Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, teve plano de trabalho elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios, entre os quais a Defesa.

A iniciativa vai contar com o apoio logístico da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para garantir transporte aéreo, terrestre, fluvial, alojamento, alimentação e segurança aos integrantes do projeto.

Pelo programa, profissionais da área de saúde realizam consultas, procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, exames pré-natal e testes rápidos de HIV, entre outras intervenções, nos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O foco da ação são as crianças de até 6 anos e as mulheres de 10 a 49 anos. (mais…)

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Já falamos por aqui sobre uma questão que tem mobilizado bastante a sociedade civil peruana: o projeto de mineração Conga, da multinacional Yanacocha, que coloca em risco o abastecimento hídrico de toda a região de Cajamarca, no noroeste do país. Aprovado sem consulta efetiva das populações que habitam a região (entre elas, povos indígenas), o projeto Conga tem gerado conflitos e manifestações contrárias à sua realização em todo o mundo, desde novembro de 2011. A campanha contra o projeto tem um lema que se espalhou pelo globo: “Conga no va”. (mais…)

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Desde o início da presidência do Ministro Ayres Britto, o STF teve oportunidade de apreciar e julgar três questões de suma importância para o processo de consolidação democrática do país: a adoção de cotas raciais na Universidades públicas (ADPF 186, rel. Min. Ricardo Lewandowski), o programa ProUni para as Universidades privadas (ADI 3330, rel. Min. Ayres Britto) e a demarcação da terra indígena dos pataxós, no sul da Bahia (ACO 312, rel. Min. Eros Grau).

No primeiro caso, discutia-se a política afirmativa da UNB, que, em decorrência de evidente caso de racismo praticado contra estudante do doutorado, instituiu um sistema de cotas raciais para ingresso na Universidade. No segundo caso, os critérios, instituídos pela Medida Provisória nº 213/2004, convertida na Lei nº 11.906/2005, de adesão facultativa, pelas universidades privadas, de programa de concessão de bolsas de estudos para estudantes com renda familiar até três salários mínimos, mediante o oferecimento, em contrapartida, de isenção de alguns tributos. No terceiro caso, a anulação ou não de títulos de propriedades de terras, concedidos pelo governo estadual, e localizados na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, demarcada em 1938 e nunca homologada.

O que decidiram os Ministros em cada julgamento? (mais…)

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Sonia Bone Guajajara

Boa tarde Excelentíssima Sra Presidenta da República Dilma Roussef;

Excelentíssimo Sr Presidente Michel Temmer em nome dos quais cumprimento as demais autoridades da mesa.

Uma saudação especial aos parentes e parentas indígenas que estão aqui em nome dos quais estou com a missão de ser a interlocutora neste momento.

O movimento indígena avalia como um momento histórico, onde temos uma Presidenta da República Federativa do Brasil, mulher, depois de mais de 100 anos de política indigenista no país temos uma presidenta mulher a frente da FUNAI, e eu aqui enquanto liderança mulher indígena na condição de autoridade de meu povo e dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

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Para Patrick Bond, professor de Economia da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul, o círculo vicioso do capitalismo, com produção como resposta para os problemas criados por ele na sociedade e no sistema financeiro, esbarrou no problema ambiental, que não é resolvido dentro dessa lógica. “Deixar apenas como um mecanismo de mercado? Deixar os banqueiros salvarem o planeta? Não! É maluquice!”, afirmou durante palestra na UFRJ

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – “Não! Não é possível. O mercado de carbono não vai resolver, ele está falhando”, afirmou Patrick Bond, professor de economia da universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul, em resposta à pergunta se o próprio capitalismo reverteria a crise financeira e ambiental que fecundou, principal tema colocado durante sua palestra “A Economia Política do Mercado de Carbono”. A palestra foi realizada na quinta-feira (7), no XVII Encontro Nacional de Economia Política, que acontece até sexta-feira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apesar da greve nacional das instituições federais de ensino superior.

Bond é taxativo ao descreditar os certificados negociáveis de empresas que reduziram suas emissões de gases poluentes como espaço regenarativo de mais produção, consumo e negócios. “Para mim e esse é o tipo de pergunta que devemos fazer quando queremos relativizar os problemas do capitalismo, ‘será que isso resolve o problema da produção?’. Usar a lógica de internalizar as externalidades não dá certo. O capitalismo não será bem sucedido em resolver um problema causado para o mercado com o mercado”, afirma. (mais…)

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O que mais marcou a luta do Conselho Indigenista Missionário – Cimi ao longo dos 40 anos foi um novo jeito de ver e viver a missão e o compromisso radical com os direitos e projetos de vida dos povos, frisa o coordenador do Cimi

“O novo jeito de ver e viver a missão e o compromisso radical com os direitos e projetos de vida dos povos, que chegou ao martírio de vários companheiros e companheiras, fez com que esse sangue derramado se transformasse em novas energias e testemunho corajoso e radical, movidos pela fé no Deus da Vida”, continua o coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. De acordo com Heck, o que mudou em relação à missão do Cimi ao longo de 40 anos foi a transformação que pode ser resumida nesta citação bíblica: “É preciso que eles cresçam e eu diminua”. E continua: “Essa afirmação repetida por D. Tomás Balduíno foi sempre a orientação e perspectiva do Cimi. Eles assumirem a sua história, caminharem com os próprios pés, construírem seus espaços de autonomia, autodeterminarem suas relações com os Estados nacionais e sociedade civil, contribuírem com a construção de novos projetos políticos, sociais e econômicos, a partir de seus projetos de Bem Viver, é o nosso principal objetivo”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Adoro quando um governo lança um Pacotão da Boa Notícia. Daí a gente consegue ver o desespero para fazer bonito frente a outros países ou o eleitorado (em anos pares, é claro). Quem acompanha o tema no dia a dia fica um pouco constrangido, meio com vergonha alheia. E eu detesto vergonha alheia – me lembra aqueles filmes na Sessão da Tarde de quando eu era moleque.

Preparando o terreno para a Rio+20, Dilma Rousseff homologou cerca de 1 milhão de hectares em terras indígenas no Acre, Amazonas e Pará, entre outras ações, como a criação do Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e da Reserva Biológica de Bom Jesus, no Paraná.

Para quem gosta de comparações: pouco antes da Rio+10, na África do Sul, Fernando Henrique Cardoso criou o maior parque nacional do mundo, o das Montanhas de Tumucumaque, entre o Amapá e Pará, com uma área equivalente a da Bélgica. E para quem não gosta: A Rio+10 foi um fracasso, com poucos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos.

Ambientalistas e organizações da sociedade civil reclamam que as medidas do Pacotão não trouxeram nada de novo, pois já estava engatilhadas. E não enfrentam o problema onde ele é mais grave. (mais…)

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Ariane Pacheco informou que decidiu recorrer à Justiça para evitar que outras pessoas sejam vítimas das torturas da escola, as quais são “dignas da Idade Média, da época da Inquisição”. O Conselho Estadual de Educação também decidiu processar a escola

Arianne Pacheco Rodrigues, 19, está acusando o Instituto Adventista Brasil Central — uma escola interna em Planalmira (GO) — de tê-la expulsado por motivo homofóbico.

Marilda Pacheco, a mãe da estudante, está processando a escola com o pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais. A primeira audiência na Justiça ocorreu na semana passada. (mais…)

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Em nova ação, fiscalização libertou 46 trabalhadores submetidos à escravidão em fazenda no interior do Pará. Proprietário do gado e administrador negam crime

Por Daniel Santini

O gado tinha instalações melhores do que as dos trabalhadores. Isolados há 43 km em área só acessível por meio de estradas em péssimo estado de conservação, os empregados viviam em barracos de lona e palha, não tinham registro em carteira e eram obrigados a comprar itens básicos a preços mais caros, com descontos nos salários. A água consumida era a mesma que servia aos bois, contaminada pelas fezes e urina dos animais. Por vezes, era armazenada em embalagens de agrotóxico recicladas. Não havia banheiro. Nem papel higiênico. (mais…)

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