CE – Defensora Pública denuncia corrupção na Barragem Figueiredo

Famílias assinaram documentos do Dnocs aceitando valores menores para indenizações de terras

Melquíades Júnior, do Diário do Nordeste

Potiretama – A demora nas indenizações das famílias devido à construção da Barragem do Figueiredo e o atraso na entrega de uma agrovila se soma a outra questão apurada pela Defensoria Pública da União, Ministério Público e, agora, a Ouvidoria Agrária Nacional: possíveis atos de corrupção no processo de regularização fundiária. Não bastasse a subvalorização dos terrenos de famílias (o Dnocs chegou a pagar só R$ 34 mil por um terreno produtivo de 97 hectares), a Defensoria Pública da União acolheu denúncia de que uma advogada estaria indevidamente envolvida no processo de indenização das terras. A advogada Sofia Quirino, filha da servidora do Dnocs, Socorro Quirino (chefe do setor de serviços ambientais), teria atuado para conseguir que moradores assinassem um documento do Dnocs aceitando os valores oferecidos para indenização.

De acordo com a denúncia oficiada pela defensora Gislene Frota, em abril de 2011, Sofia Quirino compareceu às comunidades de Lapa e Vila São José em um veículo do próprio Dnocs com o intuito de agilizar o recebimento das indenizações fruto da desapropriação. Ao menos dez expropriados assinaram procuração outorgando poderes à Maria Sofia Quirino da Cunha Farias. Além de chegar num carro do Dnocs, a denunciada é filha de funcionária do Dnocs cuja função tem destacado papel na construção da Barragem.

“As pessoas já estavam visivelmente descontentes com os valores oferecidos pelo Dnocs, mas a tentativa dela seria de convencer os moradores a aceitar a indenização nos termos iniciais do Dnocs”, afirma Gislene Frota, defensora pública da União, que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (contra a servidora Socorro Quirino) e encaminhou representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a atuação da advogada Sofia Quirino, filha da servidora do Dnocs.

Em alegação de defesa ao procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Júnior, do Ministério Público Federal de Limoeiro do Norte, Socorro Quirino nega que a filha tenha chegado ao local em veículo do Dnocs e que o seu comparecimento não foi motivado pelo relacionamento mãe e filha. “Lógico que a Dra. Sofia, minha filha, não poderia ignorar os trabalhos de desapropriação afetos ao Dnocs, estando sua mãe com a responsabilidade de trabalhar em Comissão Técnica para obtenção das finalidades inerentes à atividade pública. Contudo, não forneci peças processuais do Dnocs para facilitar atuação de quem quer que seja, inclusive minha filha”, argumentou a servidora do Dnocs, por meio de documento enviado à Procuradoria da República em Limoeiro do Norte.

O caso foi encaminhado inclusive pela Rede Nacional de Advogados Populares em carta à presidente Dilma Roussef e à Controladoria Geral da União. A reportagem tentou contato telefônico com Socorro Quirino no Dnocs, onde foi informado que ela estava viajando. Não foi fornecido seu celular. Com Sofia Quirino, foi buscado telefone e contato por meio de mensagem privada em seu perfil no Facebook, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

A paralisação na Barragem também afeta a construção da agrovila para onde vão parte das famílias. Como não bastasse o atraso, até mesmo a estrutura deverá sofrer alterações em algumas residências. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) é o responsável pela obra de construção, mas culpa o Dnocs pelos atrasos, visto ser o órgão federal quem deve repassar o recurso do convênio.

A segunda e última parcela, de R$ 7 milhões, será repassada na semana que vem. Assim, a nova promessa é de que até dezembro deste ano a obra seja entregue. A última promessa (do Idace e do Dnocs) era entregar tudo em dezembro de 2010.

Ao todo, são cerca de 300 famílias atingidas pela Barragem do Figueiredo. Elas vivem nos Municípios de Iracema, Alto Santo e Potiretama. Porém, ao menos 40 famílias estão em situação pior: nem indenização, nem remoção para as áreas altas, que não serão inundadas.

Damiana Alves, da comunidade Lapa, lamentou que o povo ficou órfão de tudo. Parte da área já contava com projeto do Incra, quando o Dnocs entrou para a construção da Barragem. Os projetos de atenção aos agricultores foram paralisados. “Nem os agentes rurais vieram fazer cadastro para as pessoas aqui receberem as sementes. Moramos numa área que já era assentamento rural e muitos não foram nem cadastrados como agricultores, mesmo vivendo da enxada”, reclama.

“Houve alguns percalços no Dnocs, as coisas estão começando a se ajustar agora. Houve um problema de engenharia (na construção das casas) e já houve demanda para, no prazo de 30 dias, isso ser resolvido”, afirma Ricardo Durval, do Idace. Ele anuncia para a próxima semana o que o Dnocs já havia prometido dois anos atrás: o repasse, para o Idace, dos R$ 7 milhões (de um total de R$ 15 milhões), para a conclusão das obras na agrovila para o reassentamento.

O primeiro atraso para entrega das casas, entre 2008 e 2010, foi justificado por um erro de dado topográfico sobre as áreas da região. Um cálculo errado fez o projeto necessitar de reparos. Depois a Justiça Federal da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte, determinou que fossem levantados estudos como determina o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Essa medida pode provocar a atualização dos valores indenizatórios a que merecem as famílias. Mas o Dnocs conseguiu na Justiça o direito de seguir a obra sem esse estudo. Porém a reportagem apurou que a Defensoria Pública da União pretende acionar o Iphan neste ano.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.