Reunião na ALE traça plano para evitar conflitos durante demarcação de terras em Palmeira dos Índios

O clima de tensão entre os Xucurus-Kariris e palmeirenses preocupa deputados e representantes de órgãos públicos

Atentos ao clima de tensão que cerca a problemática da demarcação de terras dos índios Xucurus-Kariris com moradores de Palmeira dos Índios, deputados estaduais, representantes do Incra, MPF e da Funai se reuniram na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para definir ações de acompanhamento do processo.

A reunião, convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), contou com a participação da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, do coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Frederico Campos, do procurador da República de Arapiraca, José Godoy, e dos deputados Edval Gaia (PSDB), Judson Cabral (PT) e Jeferson Morais (DEM).

Além de propor a criação de um grupo de trabalho para acompahar de forma permanente as negociações da demarcação afim de evitar possíveis conflitos, Medeiros ressaltou que que será feito um trabalho de esclarecimento entre a população palmeirense e entre os indígenas, para informar que não haverá qualquer tipo de invasão de terras.

“Queremos, com isso, agilizar o processo e esclarecer à sociedade, uma vez que ainda há muitos boatos a respeito dessa reocupação das terras pela comunidade indígena de Palmeira dos Índios”, informou o parlamentar.

Outro ponto colocado na reunião foi a preocupação com os pequenos proprietários, que possuem terras na área demarcada. “Por isso foi importante a presença na reunião da representante do Incra. Precisamos agilizar o processo de realocação dessas pessoas”, esclareceu Medeiros.

Segundo o coordenador Regional da Funai, Frederico Campos, é normal a existência de conflitos durante o processo de demarcação de terras indígenas. A maioria dos “proprietários” não aceita porque são indenizadas apenas as benfeitorias feitas na área.

“Eles argumentam que a União tem de indenizar a terra e as benfeitorias. E a União não pode indenizar a terra, porque a mesma já pertence à União”, disse Campos, informando que a área demarcada é de cerca de sete mil hectares e possui 463 famílias assentadas.

De acordo com o procurador da República, em Arapiraca, José Godoy além dos diversos pontos discutidos, uma das maiores preocupações do MPF é quanto à realocação das famílias assentadas nas terras indígenas e que terão de sair com a conclusão da demarcação da área. “Essa realocação deve acontecer priorizando a reinserção dessas pessoas na economia”, observou.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/02/28/reuniao-na-ale-traca-plano-para-evitar-conflitos-durante-demarcacao-de-terras-em-palmeira-dos-indios