O futuro da comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, da etnia Guarani Kaiowá, continua indefinido após um novo adiamento da decisão do julgamento, que ocorreria ontem (27). Os indígenas sofrem uma ameaça de despejo da terra onde vivem.
O território fica no município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul. A Justiça irá decidir pela reintegração de posse aos proprietários da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança ou assegurar a continuação do processo de identificação e demarcação das terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A reintegração de posse, emitida no dia 26 de janeiro, foi determinada sob a alegação de que a Funai não havia apresentado o relatório de identificação da terra no prazo, expirado em dezembro do ano passado. Na ocasião, a Fundação havia alegado que a identificação teria sido paralisada em função de determinações feitas pela própria Justiça.
O recurso começou a ser julgado no dia 6 de fevereiro. O voto da relatora do processo, a desembargadora Louise Figueira, foi favorável à permanência dos Guarani Kaiowá no território indígena. Nessa área, está localizada a fazenda que é produtora de cana e soja.
O primeiro julgamento do recurso foi paralisado após o presidente da sessão, o desembargador Luiz Stefanini, pedir “vista dos autos”, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Na sessão de ontem, Stefanini apresentou um voto contrário à demarcação do território indígena e favorável à reintegração de posse pelos fazendeiros. No entanto, o desembargador Antonio Cedenho, que desempataria a votação, pediu novamente “vistas” ao processo.
Cabe ressaltar que o Mato Grosso do Sul é o estado que abriga a segunda maior população indígena e, contraditoriamente, destina a menor porcentagem de terras para povos indígenas.
http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8597
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando