Amianto deve ser banido do Brasil

Editorial do Jornal Opção de Goiás

O economista Jim O’Neill, presidente do Goldman Sachs Asset Management, ficou mundialmente famoso por causa do termo Bric, acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China. Em abril, lança no Brasil o livro “O Mapa do Crescimento: Opor­tunidades Econômicas no Bric”. Como o livro sairá pela Globo Livros, o estudioso foi entrevistado pelo repórter Gilberto Scofield Jr., do jornal “O Globo”. Perguntado sobre em que o Brasil precisa melhorar, O’Neil sugere: “Tem de avançar em quatro frentes: aumentar o uso da tecnologia, especialmente computadores e internet; melhorar e ampliar a educação em todos os níveis; aumentar a fatia do comércio externo no PIB e fazer crescer os investimentos privados dentro dos investimentos totais” (a presidente Dilma Rousseff e os governantes estaduais, como o goiano Marconi Perillo, têm de ficar de olho nestas palavras). E acrescenta que o Brasil deveria imitar o modelo coreano.

Como adiante vamos discutir a questão do amianto, destacamos uma resposta de O’Neill. O economista frisa que a crise mundial tem aspectos negativos, mas, sobretudo para a China, foi instrutiva, “porque evidenciou que o crescimento não pode ser baseado somente em exportações, e para mercados ricos”. O Plano Quinquenal do governo de Pequim prevê mudança de rota e começa a incentivar o crescimento do mercado interno. A China, em apenas dois anos, cresceu 1,4 trilhão de dólares. “Mantido esse ritmo, o país ultrapassará os Estados Unidos em tamanho até 2027, talvez antes.”

Há, porém, um problema. O modo de vida admirado pelos chineses, apesar do comunismo de butique, é o dos norte-americanos. O’Neil afirma que os dirigentes chineses sabem “que, com 1,3 bilhão de pessoas” (só na China) — certamente leram o esplêndido livro “Colapso”, do cientista Jared Diamond —, “o planeta não possui condições de sustentar um padrão [de consumo] como o americano. Então o governo chinês vem adotando um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável, inclusive em relação aos EUA”.

Apesar do etanol, que é um avanço, o Brasil parece não ter as mesmas preocupações, em termos de política de Estado, e para além do discurso, com o desenvolvimento dito sustentável. Os países ricos estão procurando desenvolver “fontes alternativas e renováveis de energia, novas formas de transporte menos agressivas para o ambiente, maior produtividade na produção agrícola e industrial. A China já é o terceiro país que mais opera carros elétricos e as indústrias americanas mudam radicalmente para a adição de gás natural”.

Um comentário de O’Neil, especialmente se acertar o prognóstico, deve servir de alerta para o Brasil, tanto para governantes quanto para produtores rurais: “O modelo exportador de matérias-primas brutas tem limites e vai perder importância no médio e longo prazos”.

O’Neil apresenta um dado que prova a força dos emergentes: “O Bric cresceu muito mais radicalmente do que eu esperava de 2001 a 2010. O crescimento do PIB conjunto do Bric quadruplicou neste meio tempo de 3 trilhões para 12 trilhões de dólares, representando 14% do PIB mundial. Tem metade da população do planeta e é responsável por quase um terço do crescimento mundial. (…) Ficarei desapontado se até o fim desta década o real brasileiro, o yuan chinês e o rublo russo não tiverem um peso maior na cesta de moedas do FMI”. O’Neil não diz na entrevista, mas a China começa a oferecer empréstimos para a América Latina — numa prova de que o império econômico é também um império financeiro.

O Brasil está muito bem? O’Neil afirma que governos responsáveis, que souberam controlar a inflação e, acrescentemos, ofereceram segurança jurídica aos investidores, contribuíram para aumentar a credibilidade internacional do país. Com uma economia sólida e o governo acertando na intervenção no mercado, como na regulação dos bancos, que impediu a quebradeira que ocorreu nos Estados Unidos, o Brasil aproximou-se de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha e se tornou uma potência incontestável. Entretanto, O’Neil faz uma advertência: há o risco da “doença holandesa” — que seria uma consequência da supervalorização do real. Isto, alerta, “poderá afetar a produção industrial e as exportações”.

O economista avalia que, em 2050, o Brasil “terá uma economia de 10 trilhões de dólares”. O Brasil potência, que parecia puro ufanismo dos militares, não é mais um sonho. Ao examinar os governos do PT, mais especificamente o do ex-presidente Lula, o psicanalista Tales Ab’Sáber, autor do livro “Lulismo, Carisma Pop e Cultura Anticrítica” (Editora Hedra, 104 páginas), frisa que o petismo está patrocinando o avanço e a consolidação do capitalismo no país. Ele está certo, mas não poderia ser diferente. Como não é um país menor — como a Venezuela, cujo petróleo pode bancar o equívoco de um presidente que não quer entender que economias fortes têm de, imperativamente, serem diversificadas —, o Brasil cobra dirigentes que entendam o fenômeno econômico-financeiro mundial. Os petistas entenderam a mecânica das coisas, pois sabem como funciona a economia real — e que quem ficar para trás não vai se recuperar facilmente —, daí terem mantido o Estado a serviço da expansão capitalista. Não porque se tornaram capitalistas, e se desinteressaram totalmente do socialismo. Não é isto. É que um país player, como o Brasil, que se tornou uma potência e ainda está em fase de crescimento, com amplo espaço para expandir-se, dado ao amplo mercado e sua capacidade instalada e potencial para produzir, não tem como adotar retóricas no estilo de Hugo Chávez. Aliás, pode até adotar uma retórica mais à esquerda, mas, na prática, tem de se posicionar de modo agressivo na economia e, na política, de modo relativamente moderado mas independente (daí o posicionamento sobre Cuba, Venezuela e Irã).

Por incrível que pareça, especialmente para os críticos da esquerda, o PT no poder não tem decepcionado os capitalistas locais e internacionais. Lula da Silva e Dilma Rousseff mostraram-se à altura dos principais dirigentes planetários. O realismo do petistas advém da certeza de que não há outro caminho — quando se trata de um player. A China comunista é tão capitalista e agressivamente imperialista quanto os Estados Unidos. Isto aparece menos porque a “agressão” é econômica, não é por intermédio do belicismo, mas uma mera observação nas lojas formais e nas pequenas lojas de camelôs permite entender como a China é invasiva.

Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama são, a rigor, da mesma estirpe: até querem mais investimentos nas áreas sociais, mas entendem que a massa principal dos recursos deve ser encaminhada para o setor produtivo. O capitalismo não é tão afeito a investimentos a fundo perdido — daí a necessidade de o Estado como mediador para garantir espaço, diria Thomas Hobbes, aos fracos. De algum modo, e apesar de que a tese será imediatamente contestada pelos petistas, pode-se dizer que, no poder, o PT está cada vez mais próximo do liberalismo. Não por identificação ideológica, e sim por necessidade. Assim como o tucano Fernando Henrique Cardoso, os petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff colocaram o Estado a serviço do mercado. Isto não quer dizer, no entanto, que o governo Dilma é subserviente ao mercado. Não se trata disso. Há, digamos assim, uma política, tipicamente capitalista, que indica que Estado eficiente é aquele que se torna caudatário da iniciativa privada. O Brasil segue esta trilha — como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha. Mas pode-se falar numa especificidade. A crise bancária que abalou a economia americana não teve o mesmo impacto no Brasil. O motivo é que o governo brasileiro, de Fernando Henrique a Dilma Rousseff, foi (e é) responsável e não deixou o sistema bancário local agir com inteira liberdade. A regulação do setor salvou-o da debacle mundial. Neste sentido, fica evidente que o Estado tem sua autonomia e não é servo da classe dominante, como apregoava certo marxismo. A classe dirigente, quando avalia que precisa pensar na sociedade e não apenas nos capitalistas, acaba por “salvar” o próprio mercado e por gerar certo equilíbrio social. O mercado precisa do Estado para “curá-lo” de sua volúpia pelo “desequilíbrio”, que seria sinônimo de liberdade, da economia. Assim como o Estado precisa do mercado para alertá-lo de que, às vezes, está gastando muito e mal. Não são, lógico, questões discutidas por O’Neil, um economista que, embora fale em desenvolvimento sustentável, serve ao agressivo capital financeiro. A diferença é que, pensando filosoficamente, O’Neil admite que o capitalismo tem o “gene” da expansão e da destruição, mas que isto pode, com medidas profiláticas, ser equacionado. A crise, por exemplo, tende a ser vista como resultado do fim de um ciclo e início de outro, mas não como rompimento do sistema capitalista.

Polêmica do amianto

Como citamos a rápida discussão de O’Neil sobre o desenvolvimento sustentável, indicando que a China, um dos países mais poluentes do mundo, ao lado dos Estados Unidos, está retrabalhando o seu conceito de expansão capitalista a qualquer custo, mudemos o foco para o Brasil e para um acontecimento europeu. A Justiça de Turim condenou dois ex-dirigentes da Eternit, o magnata suíço Stephan Schmidheiny e o milionário belga Jean-Louis de Cartier, a 16 anos de prisão “por negligência, que teria causado a morte de 2,1 mil pessoas em decorrência da contaminação pelo amianto”, revela o jornal “Brasil Econômico” (quinta-feira, 22), na reportagem “Decisão de corte italiana respinga na Eternit Brasil”, assinada por Denise Carvalho. As prisões derrubaram o preço das ações da Eternit.

Os Estados brasileiros não se comportam como Estados, e sim como se fossem países. Apesar de que o amianto já foi banido em 58 países da Europa, porque provoca câncer e outros tipos de doenças (o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, começou sua carreira política denunciando os perigos do amianto; a história pode ser verificada na biografia “A Ponte — Vida e Ascensão de Barack Obama”, do jornalista David Remnick, editor-chefe da revista “New Yorker”), e de os Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terem proibido o uso do minério, “a questão [da proibição] tramita há quatro anos no Supremo Tribunal Federal”.

Poderosa, a Eternit do Brasil encomenda pareceres de cientistas supostamente qualificados (e devem ser mesmo) — como se a ciência fosse eminentemente isenta (será preciso lembrar o que cientistas fizeram na Alemanha nazista e na União Soviética?) — e eles garantem que o amianto crisotila não faz mal à saúde. Ora, em Minaçu, onde está instalada a sede da Sama/Eternit em Goiás, há registros de trabalhadores que contraíram várias doenças. Procede que a Sama instalou medidas preventivas e que, possivelmente, os índices de doença diminuíram (a própria mudança de conduta sugere que havia alguma coisa errada). Há uma questão pouco discutida: os próprios trabalhadores hoje não gostam de discutir o assunto, porque os salários na empresa são mais elevados do que a média salarial da região Norte do Estado. Assim, a saúde, presente e futura, não é debatida. A Sama é a principal fonte de renda e sobrevivência da população de Minaçu. Além disso, por ser grande pagadora de impostos (trata-se de uma empresa, em tese, correta com seus negócios) e financiadora de campanhas eleitorais, a Sama é sempre defendida por políticos e governantes, independentemente de credos ideológicos e partidários. Nenhum governo de Goiás procedeu a uma investigação profunda sobre as condições de trabalho da Sama e sobre os riscos do amianto para a saúde coletiva (não apenas dos trabalhadores da em­presa). Não há qualquer interesse em fazer isto. PMDB, PSDB e PT, que irmanam-se na defesa da empresa, teoricamente para garantir empregos e im­postos, sempre atuaram como protetores dos extratores de amianto. “A­cre­ditam” piamente nas “pesquisas” do grupo. Pa­recem não ter um minuto de dúvida.

Analistas apressados podem avaliar que o presidente da Eternit, Élio  Martins, é cínico. Não é. Trata-se de um executivo extremamente racional e focado. Mas focado, diga-se de passagem, não na saúde de seus trabalhadores, e sim, especialmente, na ampliação da margem de lucro da empresa. Executivos de ponta, como Élio Martins, ganham mais dividendos quando reduzem custos e aumentam o faturamento das empresas. Entretanto, e até por ser racionalista, o dirigente da Eternit admite: “A preocupação é com a possibilidade do histórico europeu ser usado como base pelo Brasil para decidir a questão. A realidade brasileira é muito diferente”. Como assim, se quatro Estados não mais aceitam produtos feitos de amianto em seu território?

Élio Martins, repetindo a cantilena de sempre, afirma que “a extração do amianto por sua mineradora Sama e a utilização do mineral nas suas fábricas seguem rígidos padrões de segurança” (a frase entre aspas é do “Brasil Econômico” mas reflete o pensamento do empresário). Ocorre que o argumento é o mesmíssimo dos empresários condenados na Itália. A propósito, Élio Martins insiste que a Eternit brasileira nada tem a ver com a Eternit europeia. Deve ser verdade. Mas procede também que os governos europeus são mais rigorosos com a saúde pública do que o governo brasileiro.

O fato é que, apesar dos discursos articulados dos executivos, ou CEOs, está comprovado que o amianto provoca uma série de doenças. A Eternit sustenta que, no caso brasileiro, isto não ocorre.

No entanto, como sabem os cientistas sérios, muitos problemas decorrentes de contato com determinados produtos, tanto na extração da matéria-prima quanto no uso diário (uma caixa d’água, por exemplo), demoram anos para serem detectados. Daí que os acadêmicos (ou não), sejam da Unicamp — os que trabalham para a Sama certamente não usam o nome da universidade, porque, se usarem, são passíveis de ação judicial — ou de outras instituições, deveriam ter mais cautela ao estabelecer laudos “definitivos” ou “conclusivos”.

Na verdade, laudos confiáveis sobre o amianto de Minaçu devem ser feitos por encomenda do go­verno federal ou en­tão por instituições idôneas e independentes, como universidades e o Mi­nistério Pú­blico Fe­deral. Um especialista que recebe dinheiro da Sama não tem isenção suficiente para produzir um laudo que contrarie os interesses de seu contratante. Os cientistas não estão sempre a serviço do bem da Huma­ni­dade. Às vezes estão a serviço dos capitalistas — que pensam, antes de tudo, no lucro, na maximização de seus lucros, e “vivem” inteiramente no presente, deixando o futuro por conta… dos governos e dos indivíduos.

É questão de tempo: o amianto será banido do Brasil. A Brasilit, do grupo francês Saint-Gobain, compete com a Eternit, mas não comercializa produtos a base de amianto. O “Brasil Econômico” nota que a Eternit está se preparando para o banimento do amianto em todo o país: “A Eternit parece sentir que, cedo ou tarde, a Justiça vai banir o produto no país.

Nos últimos anos, a empresa diversificou as operações, com lançamento de louças e metais sanitários e outros materiais que não dependem do amianto — que já respondem por mais de 20% da receita de 1 bilhão”. Noutras palavras, Minaçu, sede da Sama, tem de abrir o olho e descobrir uma nova vocação econômica. Por que o amianto tem dias contados. O município não vai “morrer” se perder a Sama — que, aliás, um dia vai sair de qualquer maneira da região, e sem ter realizado investimentos de grande porte em benefício da sociedade local. Note-se que as cidades mais desenvolvidas da região, como Ceres, Uruaçu e Porangatu, não produzem amianto e estão crescendo. O amianto talvez seja a maldição de Minaçu, porque impede que o município assuma vocação econômica sólida e permanente. É como o petróleo na Venezuela. Minaçu tem de seguir o próprio exemplo da Eternit, que, abandonando o amianto aos poucos (o minério responde por 80% de seu faturamento), está diversificando seus produtos, seus investimentos.

Bancando campanhas políticas, a Sama/Eternit é tão forte que nenhum jornal de Goiás deu a notícia da prisão dos ex-diretores da Eternit na Europa. Assim como não mencionam a possibilidade de, a médio ou longo prazo, a Eternit abandonar seus negócios em Minaçu. Há um pacto de silêncio que une políticos e mídia a favor da Sama. Há algum tempo, o cineasta e agitador cultural PX Silveira, filho do falecido médico José Peixoto da Silveira, que foi candidato a governador contra Otávio Lage, na década de 1960, produziu um documentário sobre a Sama, mostrando inclusive pessoas que ficaram doentes em decorrência do contato com o minério, e tentou exibi-lo no Festival Internacional de Cinema Ambiental de Goiás. Não conseguiu. O filme foi barrado. Não lhe deram nenhuma explicação oficial. A oficiosa sugeria que, com o filme, estaria prejudicando uma empresa que contribui com o “desenvolvimento” de Goiás. Crianças preocupam-se apenas com o presente, e isto é perfeitamente natural, mas governantes não podem pensar tão-somente na arrecadação de impostos em quatro anos. Têm o dever de pensar nas gerações sacrificadas do presente e das que serão sacrificadas no futuro. Isto é pensar como estadista.

O Ministério Público Federal em Goiás é respeitado em todo o país. Por isso, sugerimos que abra uma investigação sobre a real situação da produção de amianto em Goiás, que se investigue doentes antigos e possíveis atuais e que se proceda a uma investigação autônoma e criteriosa, não baseada em trabalhos de “cientistas” pagos pela Sama, sobre o minério produzido no Estado. O atuante procurador Helio Telho poderia comandar a investigação, com a participação de cientistas brasileiros e mesmo europeus (eles provavelmente trabalharão sem cobrar honorários, pois devem ter interesse em pesquisar a respeito). O Ministério Público Estadual, igualmente respeitado, talvez não tenha recursos suficientes para proceder à investigação. Por enquanto, a Sama, em Minaçu, permanece como um lugar inexpugnável, um lugar “limpo”, sem problemas. Uma investigação séria e independente, sem os “técnicos” da Unicamp — aliás, cada vez mais “da” Sama —, será útil para a própria Eternit. Porque suas próprias pesquisas, mesmo que sejam sérias, estão “contaminadas” e, portanto, não têm a credibilidade pública necessária, como sabem juízes, desembargadores e ministros. Podem até ser verdadeiras, mas não são críveis. Pesquisas independentes serão úteis inclusive para a Sama. Porque, se comprovarem que o amianto crisotila não faz à saúde, vai liberar a empresa inclusive em todos os Estados que já o baniram.

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